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Minas terá semana de conscientização sobre doença de
Alzheimer
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa
aprovou, em reunião desta quarta-feira (18/05/05), parecer de turno
único favorável ao Projeto de Lei 1.985/04, do deputado Gilberto
Abramo (PMDB), que institui a Semana de Conscientização e Tratamento
da Doença de Alzheimer, em Minas Gerais. De acordo com a proposição,
uma série de campanhas e palestras de esclarecimento sobre a doença
deverão ser realizadas anualmente, na segunda semana de junho, em
escolas e repartições públicas de todo o Estado. O relator da
matéria foi o deputado Ivair Nogueira (PMDB).
Outro projeto que recebeu parecer de 1º turno
favorável foi o PL 2.140/05, do deputado Doutor Viana (PFL), que
trata da obrigatoriedade de se prestar informação nutricional de
produtos fabricados nos próprios estabelecimentos comerciais de
Minas Gerais, vendidos em embalagens próprias. A aprovação foi na
forma do substitutivo nº 1, que torna a proposição menos abrangente,
mas, segundo parecer do deputado Ivair Nogueira, não muda sua
essência. O relator alerta que para cumprir o que determina a
proposição original, seria necessária a presença permanente de um
responsável técnico da área de Engenharia de Alimentos ou de um
nutricionista em cada estabelecimento, o que inviabilizaria o
funcionamento de pequenas padarias e bares, especialmente no
interior do Estado.
Cardiominas - A situação
de um imóvel da extinta Fundação Instituto do Coração (Cardiominas)
que foi doado à Santa Casa de Misericórdia de Minas Gerais será tema
de audiência pública da comissão, cuja data será marcada nos
próximos dias. O requerimento pela audiência, de autoria dos
deputados Roberto Carvalho (PT) e Carlos Pimenta (PDT), pede que
sejam convidados, entre outros, o secretário de Estado da Saúde,
Marcus Pestana; o secretário municipal de saúde de Belo Horizonte,
Helvécio Miranda Júnior; e o provedor da Santa Casa, Saulo
Coelho.
Minas recebe menos recursos para a saúde
Também foi aprovado requerimento do deputado Fahim
Sawan (PSDB) para que a comissão peça informações ao Ministério da
Saúde sobre os recursos federais atualmente repassados ao Estado. No
requerimento, o deputado alerta para o fato de que Minas Gerais
recebe, per capita, cerca de 30% menos recursos que algumas
outras unidades da Federação como São Paulo, Alagoas e Maranhão.
Outro requerimento aprovado, do mesmo deputado,
pede que sejam solicitadas ao presidente do Congresso Nacional
medidas urgentes para a regulamentação da Emenda Constitucional 29,
que assegura os recursos mínimos para financiamento das ações e
serviços de saúde. O presidente da comissão, deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT), garantiu que "o pedido será enviado o mais
rápido possível, uma vez que o cumprimento da referida emenda é da
suma importância para todos".
Já o deputado Carlos Pimenta pede, em requerimento
também aprovado nesta quarta, que seja formulado apelo ao Secretário
de Estado da Saúde para celebração de convênio com as prefeituras de
Alterosa e de Alfenas para cessão de ambulância a esses municípios.
O deputado também requer seja formulado ofício à direção da
Faculdade Pitágoras, em Montes Claros, parabenizando-a pela
inauguração do centro de atendimento médico da faculdade.
A Comissão aprovou, ainda, pareceres de turno único
favoráveis a seis projetos de declaração de utilidade pública, mais
oito requerimentos numerados, que dispensam apreciação do Plenário
da Assembléia.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT),
vice-presidente; Fahim Sawan (PSDB) e Ivair Nogueira (PMDB).
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