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Dia contra abuso sexual infantil será lembrado com
manifestação
Nesta quarta-feira (18/5/05), a partir das 14
horas, acontece no Hall das Bandeiras, da Assembléia
Legislativa, uma manifestação contra a exploração sexual de crianças
e adolescentes como parte do "Dia Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes". A iniciativa é do
Fórum Interinstitucional contra violência doméstica e abuso sexual,
do qual a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Assembléia faz parte. A frente parlamentar tem 41
signatários e o coordenador é o deputado André Quintão (PT).
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal
9.970, de 2000, como o "Dia Nacional de Enfrentamento a Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes". A data foi escolhida para
que não seja esquecido o crime contra Araceli Cabrera Sanches que,
aos oitos anos, em 1973, foi seqüestrada, drogada, espancada,
estuprada e morta em Vitória, no Espírito Santo. O objetivo da data
é discutir sobre o tema, articular pessoas, instituições e governo e
consolidar políticas públicas.
Segundo pesquisa da Secretaria Nacional de Direitos
Humanos, intitulada "Matriz Intersetorial da Exploração Sexual
Comercial de Crianças e Adolescentes", Minas Gerais ocupa o 5º lugar
no ranking nacional de denúncias de abuso e exploração sexual. Em 92
cidades mineiras há casos comprovados de exploração sexual. Essa
pesquisa será apresentada durante audiência pública desta
quarta-feira (17), da Comissão de Segurança Pública, às 14 horas, no
Teatro da Assembléia Legislativa. O secretário especial de Direitos
Humanos, Nilmário Miranda, é presença confirmada na reunião.
Frente Parlamentar - A
violência sexual contra crianças e adolescentes vem sendo discutida
na Assembléia há vários anos, especialmente em 2003, quando, em uma
audiência pública em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, foram
identificados muitos casos de exploração sexual. Desde então, o
assunto foi abordado em várias reuniões da Frente Parlamentar,
resultando numa emenda parlamentar, no final de 2003. A emenda
amplia de R$ 10 mil para R$ 300 mil o orçamento estadual para esta
política. No ano passado, uma nova emenda foi aprovada acrescentando
R$ 90 mil ao orçamento.
Programação do dia 18 de maio
8 horas - TV Assembléia -
Programa Panorama, ao vivo, sobre abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes. Convidados: deputado André Quintão (PT),
coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente; o subsecretário estadual de Direitos Humanos e
presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, João Batista de Oliveira; a promotora da Infância e
Juventude Maria de Lourdes Santa Gema; médico Paulo César Ribeiro; e
um jovem do projeto Jovens Interagindo (Jite).
13 horas - Passeata de crianças, adolescentes e
militantes dos direitos da criança e do adolescente da Praça Raul
Soares até o Hall das Bandeiras da Assembléia Legislativa
14 horas - Ato público com manifestações
culturais e de autoridades, no Hall das Bandeiras, com
representantes da área da infância e da juventude do governo e da
sociedade civil. Em seguida, o grupo de rap Arte Favela e o
Coral da Associação Municipal de Assistência Social de Belo
Horizonte (Amas) irão apresentar. Paralelamente, jovens do grupo
Jovens Interagindo (Jite) vão recolher opiniões dos participantes em
uma videocabine. Além disso, haverá intervenções circenses dos
meninos e meninas do Circo de Todo Mundo e oficinas de grafitagem,
realizadas pelo grupo Arte Favela.
Também serão montadas barracas, no Hall das
Bandeiras para exposição de material dos promotores do evento:
Programa Sentinela, Programa DST/ AIDS municipal e estadual,
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e
Delegacia Regional do Trabalho; Núcleo de Atenção às Vítimas de
Crimes Violentos (NAVCV) e Disque Direitos Humanos, Conselhos
Tutelares, Oficina de Imagens / JITE.
14h30 - Audiência pública
da Comissão de Segurança Pública, no Teatro da Assembléia, com a
presença confirmada do secretário especial de Direitos Humanos,
Nilmário Miranda.
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