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Exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de
audiência
Minas Gerais ocupa hoje o 5º lugar entre os estados
brasileiros em quantidade de denúncias de abuso e exploração sexual
contra crianças e adolescentes, tendo 92 municípios com casos de
exploração comprovados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos
da Presidência da República. Em situação pior do que Minas,
encontram-se apenas os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio
de Janeiro e Bahia. Os dados são da pesquisa intitulada "Matriz
Intersetorial da Exploração Sexual Comercial de Crianças e
Adolescentes", feita pela Secretaria de Direitos Humanos. Nesta
quarta-feira (18/5/05), que é o Dia Nacional de Combate e
Erradicação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a
Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa promove
audiência pública para debater o documento com os resultados da
pesquisa.
Foram convidados para a reunião, que acontece às 14
horas, no Teatro da Assembléia, o secretário Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda; Dom Luciano
Mendes de Almeida, arcebispo da Arquidiocese de Mariana; João
Batista de Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente; José Dimas de Araújo,
presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de
Minas Gerais; José Ronald Vasconcelos de Albergaria, coordenador do
Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério
Público Estadual; e Marcos Flávio Lucas Padula, juiz titular do
Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte.
De acordo com o deputado Edson Resende (PT), autor
do requerimento que deu origem à audiência, é preciso que o
Legislativo e o Executivo estejam juntos no enfrentamento da
questão. Para ele, a pesquisa traz à tona a dimensão do problema,
que fere a dignidade e compromete o futuro de meninos e meninas. "É
uma agressão vil, que deve ser combatida energicamente", avalia.
Para Edson Resende, a audiência poderá contribuir para alertar a
sociedade e as instituições públicas a propor e erradicar o problema
em Minas. O parlamentar esclarece que o combate à exploração sexual
envolve campanhas, escolas, Ministério Público, Judiciário, Polícia,
o sistema de saúde, e todos os que atuam na prevenção, educação e
orientação para estimular a denúncia. "Esse trabalho envolve até os
órgãos de repressão, que devem punir severamente essa prática
hedionda", finaliza.
A Comissão de Segurança Pública é presidida pelo
deputado Zé Maia (PSDB) e integrada também pelos deputados Leonardo
Moreira (PL), Antônio Júlio (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT) e
Weliton Prado (PT).
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