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ALMG promove conferência sobre igualdade racial nos dias 30 e
31/5
A Assembléia Legislativa promove, nos próximos 30 e
31 de maio, no Sesc de Venda Nova (Rua Maria Borboleta, s/n, Bairro
Novo Letícia), a "I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial". O encontro é uma parceria do Poder Legislativo
mineiro com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes e o Conselho Estadual de Participação e Integração da
Comunidade Negra de Minas Gerais. O objetivo da conferência é propor
diretrizes para fundamentação dos Planos Estadual e Nacional de
Políticas de Promoção de Igualdade Racial, eleger os delegados que
vão representar o Estado na I Conferência Nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, que vai acontecer entre os dias 30 de
junho e 2 de julho, e elaborar e encaminhar relatório sobre o tema
proposto à Comissão Organizadora da Conferência Nacional.
Durante o encontro, serão abordados três temas:
"Reflexão sobre a realidade mineira e brasileira do ponto de vista
da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de
reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades
sociais"; "Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas
para a promoção da igualdade racial, bem como do cumprimento dos
compromissos internacionais assumidos pelo Brasil"; e "Desafios para
a política estadual e nacional de promoção da igualdade racial e
étnica, considerando as perspectivas de gênero, cultura e religião".
Poderão participar do evento delegados da sociedade
civil eleitos nas conferências municipais ou regionais; delegados
indicados pelas prefeituras que tiverem realizado a conferência
municipal ou regional; membros do Conselho Estadual de Participação
e Integração da Comunidade Negra; representantes do governo estadual
indicados pelas secretarias e órgãos públicos; parlamentares
estaduais; e convidados indicados por entidades da sociedade civil e
por órgãos públicos.
As entidades participantes interessadas em utilizar
o espaço da conferência para exposição de trabalhos devem
inscrever-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes
(Sedese). Telefone: (31) 3292-2000 - ramal 2165.
Confira a programação do evento
30 de maio
7h30 - Credenciamento
8h30 - Abertura, com as
presenças do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri
Torres (PSDB); do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes, Marcos Montes; e do presidente do Conselho Estadual de
Participação e Integração da Comunidade Negra, Willeman
Hestesany
9 horas - "Reflexão sobre
as realidades mineira e brasileira do ponto de vista da sociedade e
da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da
discriminação, do racismo e das desigualdades raciais", com o
assessor para Relações Raciais do Senado Federal, Edson Lopes
Cardoso
9h30 - "Avaliação das ações
e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade
racial e do cumprimento dos compromissos internacionais assumidos
pelo Brasil", com a gerente de Projetos da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Denise Pacheco;
e o membro da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra, Marcos
Antônio Cardoso
10 horas - "Desafios para
as políticas estadual e nacional de promoção da igualdade racial e
étnica, considerando as perspectivas de gênero, cultura e religião",
com a coordenadora do Nzinga - Coletivo de Mulheres Negras, Benilda
Regina Paiva
11 horas - Debate
coordenado pelo deputado Célio Moreira (PL) e pela deputada Maria
Tereza Lara (PT)
12h30 às 14 horas -
Intervalo para almoço
14 horas - Grupos de
Trabalho
* Grupo 1 - Gestão não racista de políticas
públicas: saúde, assistência social, segurança pública e proteção da
criança e do adolescente. Coordenadora: Mônica Miranda,
membro da União de Negros pela Igualdade - Unegro
* Grupo 2 - Educação e diversidade cultural.
Coordenador: Erisvaldo Pereira dos Santos, coordenador do
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Unileste/MG
* Grupo 3 - Trabalho e distribuição de
renda. Coordenador: José Geraldo do Nascimento, secretário de
Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG)
* Grupo 4 - Religiões de matriz africana.
Coordenadora: Makota
Célia Gonçalves Souza, membro da Coordenação Nacional das Entidades
Negras (Conen)
* Grupo 5 - Comunidade remanescente de
quilombos e população indígena. Coordenador: João Batista de
Almeida Costa, professor de Antropologia da Unimontes
* Grupo 6 - Mulher e promoção da igualdade
racial. Coordenadora: Mônica Aguiar, membro da Executiva do
Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade
Negra
* Grupo 7 - Política internacional,
refugiados e migrantes. Coordenador: M. Fernando Ngury,
diretor-presidente do Centro de Defesa de Direitos Humanos dos
Refugiados (Cedhur)
31 de maio
8 horas - Plenária Final
coordenada pelo deputado João Leite (sem partido)
. Apresentação das propostas dos grupos de
trabalho
. Discussão, votação e aprovação das propostas e
moções
. Eleição dos delegados por macrorregiões de
planejamento do Estado
. Apresentação dos delegados eleitos para a I
Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial.
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