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Comissão vai investigar violações dos direitos humanos no Norte
de MG
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa vai ao Norte de Minas na próxima quarta-feira (18/5/05)
apurar denúncias de violações de direitos humanos em duas cidades da
região: Berizal e Jequitaí. Pela manhã, em Taiobeiras, a comissão
debate a situação de agricultores removidos de suas terras para a
construção de um açude em Berizal. À tarde, em Pirapora, os
deputados vão investigar denúncias de violação dos direitos humanos
de trabalhadores rurais de Jequitaí. O autor dos requerimentos das
duas reuniões é o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT).
O gabinete do deputado recebeu denúncia da Comissão
Pastoral da Terra sobre os problemas enfrentados por cerca de 700
famílias que viviam na área onde o açude de Berizal está sendo
construído. De acordo com a pastoral, nenhuma dessas famílias
recebeu indenização nem foi reassentada pelo Departamento Nacional
de Obras Contra a Seca (Dnocs), responsável pela construção da
barragem. A CPT estima que a obra vai beneficiar apenas 30
irrigantes e denuncia que não há nenhum documento que demonstre com
clareza a finalidade do açude, cuja construção teve início há cinco
anos.
A reunião será realizada na Câmara Municipal de
Taiobeiras, a partir das 9h30. Foram convidados o superintendente
regional do Incra em Minas Gerais, Marcos Helênio; o coordenador do
Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa dos Direitos
Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos Agrários, procurador Afonso
Henrique de Miranda Teixeira; o ouvidor agrário nacional,
desembargador Gersino José da Silva Filho; o promotor Fábio Reis de
Nazareth; e o coordenador do MST no Norte de Minas, Cristiano
Meireles da Silva.
Em Pirapora, a comissão vai investigar a formação
de milícias armadas que vêm fazendo ameaças contra trabalhadores
rurais e integrantes de movimentos de luta pela terra. De acordo com
informações levantadas pela assessoria do deputado Durval Ângelo,
seguranças fortemente armados estariam intimidando os camponeses da
região para evitar uma eventual ocupação da Fazenda Correntes, em
Jequitaí. O Ministério Público já teria inclusive indiciado nove
homens por conta dessas ameaças.
A reunião, que acontece na Câmara Municipal de
Pirapora a partir das 14 horas, tem como convidados: o
superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Marcos Helênio; o
diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), Luiz
Antônio Chaves; o coordenador do Centro Operacional de Apoio às
Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e
Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira;
o ouvidor agrário nacional, desembargador Gersino José da Silva
Filho; o promotor Rafael Henrique Martins Fernandes; e o coordenador
do MST no Norte de Minas, Cristiano Meireles da Silva.
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