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Danos ao manancial do Cercadinho vão ser debatidos em
audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia vai debater os possíveis impactos ambientais sobre o
manancial do Cercadinho em decorrência de projetos de ocupação
urbana e de loteamento a serem feitos na redondeza. A audiência
pública, requerida pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), vai ser
realizada na próxima terça-feira (17/5/05), no auditório da
Assembléia Legislativa, às 9h30.
A reunião dá seqüência às investigações que a
comissão está realizando no local. No mês passado, foi feita uma
visita técnica a uma área pertencente à Reserva da Bacia do
Cercadinho, na região Sul de Belo Horizonte. Segundo representantes
de associações de moradores da região, a área está sendo objeto de
processo de licenciamento na Prefeitura de Belo Horizonte para
construção de um empreendimento imobiliário, compreendendo 600
apartamentos e um prédio comercial. Os moradores afirmaram que a
parte do terreno que abrigará a obra será aterrada com "bota-fora",
o que provocaria uma situação de riscos, como em época de
chuvas.
De acordo com o deputado Sávio Souza Cruz, que
participou da visita à reserva do Cercadinho, os impactos ambientais
gerados pelos empreendimentos envolvem não apenas o município de
Belo Horizonte, mas também o de Nova Lima. "Por isso, o Estado é que
deve ser responsável por conduzir o licenciamento, e não a
Prefeitura de Belo Horizonte", lembrou ele. Além disso, segundo o
parlamentar, a obra pretendida vai interferir na paisagem, na
contenção de ventos, no tráfego e, principalmente, no abastecimento
de água da Capital, pois a região está na cabeceira do Córrego
Cercadinho. E por esse motivo, é fundamental a participação dos
órgãos ambientais estaduais no processo de licenciamento, opinião
compartilhada pelo deputado João Leite (sem partido), que também
visitou o local. Já a deputada Lúcia Pacífico (PTB), que também
participou da visita, pretende apresentar um projeto de lei para
transformar a região em uma estação ecológica, com o objetivo de
proteger o Cercadinho e preservar os mananciais, a fauna e a flora
da região.
Foram convidados para a reunião: o coordenador da
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; o
superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa,
Valter Vilela Cunha; o presidente da Construtora Fernando Valle S.A,
Fernando Eugênio Lanna Valle; a superintendente executiva da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas;
e os presidentes das Associações de bairro Belvedere, Ubirajara
Pires Glória; Alto Santa Lúcia, Cândido Bernardes Lamounier; e da
União das Associações de Bairros da Zona Sul, Marcelo Marinho
Franco.
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