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Cipe Rio Doce terá reunião em junho na Assembléia de
Minas
A Cipe Rio Doce promoverá, no início de junho,
reunião na Assembléia de Minas, quando será lançada uma publicação
sobre o Programa de Despoluição de Esgotos Sanitários da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce. O assunto foi discutido, na tarde desta
terça-feira (11/5/05), em reunião dos deputados mineiros que
integram a Cipe, uma comissão interestadual parlamentar de estudos
para o desenvolvimento sustentável da bacia. O programa lista metas
para conseguir baixar em 90% o nível de poluentes da bacia até 2020
e foi elaborado pela comissão - formada por parlamentares mineiros e
capixabas - em parceria com diversas entidades.
Para o plano de despoluição foram priorizados,
entre os 230 municípios da bacia (202 em Minas e 28 no Espírito
Santo), 210 que despejam os esgotos no Rio Doce. Esses municípios
foram separados em dois blocos: 167 com população urbana até 10 mil
habitantes; e 43 com população superior a 10 mil pessoas. As 13
cidades da bacia (que tem 3,5 milhões de habitantes) com mais de 50
mil habitantes respondem por 40% do lançamento de esgotos.
Na década de 80, o Rio Doce era da classe 4
(equivalente a rios como o Arrudas), e hoje subiu para a classe 2,
abaixo da classe 1, que corresponde a águas de nascentes. Na classe
2, a água precisa de tratamento com cloro, decantação, floculação e
outros processos para estar em condições de ser usada. O plano de
despoluição inclui cinco etapas: classificação das sedes municipais;
diagnóstico dos sistemas de esgotos sanitários; estimativa de
custos; priorização dos investimentos; e estratégias de
implementação. As decisões sobre investimentos passarão pelo Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que é a entidade com esse poder
na nova política de recursos hídricos.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Jayro Lessa (PL), Cecília Ferramenta (PT) -
vice-presidente da Cipe, Elisa Costa (PT), Márcio Passos (PL) -
coordenador da Cipe em Minas, e José Henrique (PMDB) -
relator.
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