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Comissão quer novos dados sobre doença de Chagas em
Minas
Neste ano, 120 pessoas fizeram exames para
verificar contaminação por doença de Chagas na localidade chamada
Peixe Bravo, município de Riacho dos Machados, no Norte de Minas, e
106 tiveram resultado positivo. A situação, considerada alarmante,
foi denunciada pelo secretário de saúde daquele município, nesta
quarta-feira (11/5/05), durante audiência pública da Comissão de
Saúde da Assembléia Legislativa. O deputado Carlos Pimenta (PDT),
que já tinha conhecimento do fato, foi quem solicitou a reunião.
Entre outros requerimentos aprovados ao final da audiência, um, dos
deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago (PTB), pede que a
Secretaria de Estado da Saúde refaça os exames nessas pessoas e
providencie exames em mais seis municípios onde têm sido capturados
barbeiros, na região.
O secretário municipal de saúde de Riacho dos
Machados, Henrique Chaves Sobrinho, ressaltou as condições precárias
do município, o que favoreceria o desenvolvimento do barbeiro,
hospedeiro da doença. "As casas onde as crianças foram infectadas há
30 anos são as mesmas até hoje. O barbeiro já é morador de honra do
lugar", lamentou. Ele rebateu a suspeita de que os exames poderiam
ter sido feitos para confirmar diagnóstico em pessoas já doentes: "A
maioria das pessoas não sabia que tinha a doença!".
O representante da Secretaria de Estado da Saúde na
reunião, Francisco Leopoldo Lemos, não acredita que existam casos
recentes da doença no Estado. Ele disse que a última vez que foi
encontrado o barbeiro do tipo triatoma infestans (que oferece
mais risco para o ser humano), em Minas Gerais, foi em 2002. Segundo
ele, o exame de "Machado Guerreiro", método usado para examinar os
moradores daquela cidade, não é hoje o mais confiável. O secretário
de Riacho dos Machados disse que este é o único exame pelo qual o
município tem condições de pagar. Daí o pedido dos deputados para
que a Secretaria faça novo levantamento na região. "O ranking
nacional da doença, que norteia as ações públicas, pode estar
totalmente desatualizado!", disse o deputado Arlen Santiago.
Funasa não é mais responsável pelo controle de
doenças
O coordenador regional da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa) em Minas, Carlos Henrique de Melo, lamentou ter
comparecido à reunião sem muitos dados para apresentar sobre a
doença de Chagas. "Pensei que o convite fosse para falar sobre o
trabalho da Funasa de um modo geral", justificou. Segundo ele, a
partir de 2003, a Fundação não lida mais com epidemiologia e
controle de doenças. Existem duas linhas de políticas públicas
atualmente: saúde pública, com ênfase para atendimento às populações
indígenas; e saneamento, incluindo serviços de água e esgotamento
sanitário.
Carlos Henrique de Melo disse que a maioria dos
recursos da Funasa vem de emendas de parlamentares federais, e que
não há mais como incluir o norte de Minas em nenhuma ação para este
ano. Também informou que não é mais de responsabilidade da Funasa
colocar veículos à disposição dos municípios para controle
epidemiológico. Mas prometeu estudar o assunto, e ver como será
possível ajudar o município de Riacho dos Machados.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT), considerou a doença de Chagas uma questão de
Estado. "Se não é possível, incluir a cidade em nenhuma ação para
este ano, precisamos fazer alguma coisa, porque o caso parece ser
grave", ponderou. O parlamentar também chamou atenção para a
responsabilidade dos municípios na condução das políticas de saúde,
mesmo sem muitos recursos. "Os municípios precisam estar capacitados
para acolher as demandas locais e encaminhá-las, não podem ficar
sempre na condição de pedinte, de mendicante", alertou.
Outros requerimentos aprovados
A Comissão de Saúde aprovou cinco requerimentos na
reunião desta quarta-feira:
* Três dos deputados Carlos Pimenta e Arlen
Santiago, que pedem que sejam enviados: ofício à Funasa, solicitando
que o órgão programe ações e ofereça recursos para a Secretaria
Municipal de Saúde de Riacho dos Machados, no combate e controle à
doença de Chagas na cidade; ofício à Secretaria de Estado da Saúde
solicitando a realização de novos exames na população dos municípios
de Riacho dos Machados, Fruta de Leite, Juramento, Itacambira,
Bonito de Minas, Montalvânia e Miravânia.
* Do deputado Adelmo Carneiro Leão, que requer
audiência pública para discutir a questão dos hospitais
universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz
respeito ao seu financiamento, recursos humanos e atendimento feito
ao Sistema Único de Saúde (SUS) por essas instituições.
* Da deputada Jô Moraes (PCdoB), pedindo audiência
pública para discutir o Projeto de Lei federal 4.559, que cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Arlen Santiago (PTB) e Ricardo Duarte (PT).
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