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Clonagem de aparelhos da Telemig Celular está
crescendo
Preocupados com o número crescente de queixas de
clonagem de aparelhos telefônicos da Telemig Celular, os deputados
da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas convidaram
representantes da empresa, da Agência Nacional de Telecomunicações e
dos três Procons para esclarecer o assunto. A reunião foi realizada
nesta terça-feira (10/5/05). A denúncia foi formulada pelo deputado
Leonardo Moreira (PL), com base em dados sigilosos que obteve de um
funcionário da Anatel.
"Os números que me foram fornecidos dão conta de
378 casos de clonagem só nos dois primeiros meses do ano. Em 2004,
foram registrados 818 casos, enquanto no restante do país o número é
decrescente. Acredito que o problema deve ser bem maior, porque só o
Procon Assembléia recebe 150 reclamações por mês", disse
Moreira.
O presidente da Comissão, deputado Márcio Passos
(PL), afirma que ele próprio foi vítima de clonagem e que perdeu
mais de três horas numa loja da Telemig Celular, tentando
inutilmente resolver o caso. Apenas 15 dias depois o problema foi
solucionado. "Os funcionários que atendem são treinados para não dar
resposta. Nunca vi tanto descaso no atendimento, nem tanto
desrespeito para com o cliente", queixou-se o deputado.
O delegado de Polícia de Betim, Geraldo Toledo,
também teve o celular clonado, e foi mais além nas denúncias,
apresentando sua suspeita de que a empresa tolera a clonagem, para
fazer venda casada de aparelhos de tecnologia GSM, já que a
tecnologia mais vulnerável é a TDMA. Acusou a Telemig de exercer
poder econômico para fazer censura à imprensa para não divulgar
notícias contrárias ao seu interesse, e de proibir que seus
funcionários se manifestem.
'Coação sutil' para venda casada de GSM
Marcelo Barbosa, do Procon Assembléia, historiou a
estratégia da empresa na sua relação com o consumidor. Até 2003, a
Telemig dava ao consumidor a opção de troca do aparelho e do número,
ou a reconfiguração do próprio aparelho, mantendo o número. "A
partir de 2004, a Telemig começou a ligar para o telefone que estava
clonado e a coagir sutilmente o cliente a comprar um GSM. Pelo
Código de Defesa do Consumidor, o ônus de substituir o aparelho cabe
exclusivamente a empresa", argumentou.
José Arnaldo Lima da Silva, do Procon-BH, disse que
recebe 300 reclamações contra as empresas de telefonia celular por
dia, sendo 26 fundamentadas. Ricardo Amorim César, do Procon
estadual, declarou-se convencido da vulnerabilidade da tecnologia
TDMA, e que a empresa teria a obrigação de retirá-la do mercado.
"Seria como vender um carro sem alarme e garantir que não será
roubado", comparou.
Duas vítimas relataram sua experiência com a
clonagem, em que a empresa bloqueou os aparelhos sem dar explicações
e tardou a dar solução. Jorge Assengo mostrou contas de R$ 574,00 e
R$ 719,00, quando sua média era de R$ 80,00. "Levaram 85 dias para
resolver", afirmou. Marcelo Guabiroba decidiu ajuizar ação de danos
morais, pelo tempo perdido e o desgaste de tentar obter resposta da
empresa. O deputado Carlos Pimenta (PDT) relatou também sua
dificuldade para se livrar de uma linha de celular, à qual estava
preso durante um ano por contrato.
Empresa contribuiu para prisão de 15 quadrilhas de
fraudadores
A defesa da Telemig Celular foi feita por seu
diretor de Regulamentação, José Moreira. A primeira denúncia que
rebateu foi a do delegado de Betim. "Não aceito ilações sobre nossa
conduta ética. A Telemig não se beneficia com o crime de clonagem,
que é caso de Polícia, nem instrui seus funcionários e
dealers a fazer venda casada. A clonagem só nos traz
prejuízo, já que arcamos com o custo das chamadas indevidas e com o
desgaste da imagem perante o cliente".
Moreira admitiu, todavia, que os atendentes
informam ao cliente que a tecnologia GSM é mais segura contra
clonagem, e que a empresa enfrentou dificuldades para solucionar
esse tipo de problema, já que "a fraude chegou a um estado de arte,
e nós tivemos que correr atrás". O diretor revelou que recentemente
a concessionária adquiriu tecnologia de última geração para detecção
de fraude, ao custo de milhões de dólares. O equipamento analisa o
perfil do cliente e detecta a fraude antes da emissão da conta.
"Expurgamos as chamadas indevidas e nossa meta é regularizar o
telefone do cliente em um prazo máximo de dois dias", informou.
O trabalho de detecção de fraude teria permitido
inclusive que a Polícia prendesse sete quadrilhas em 2004 e oito nos
primeiros meses deste ano. Segundo ele, os fraudadores usam
scanners de radiofreqüência para ler o número serial do
aparelho e os dados do cliente, escolhendo aqueles dos planos
pós-pagos que levariam mais tempo para descobrir a clonagem. A
partir daí, passam a abastecer celulares roubados com aqueles dados,
e os vendem para pessoas que os adquirem de boa-fé.
Moreira deu dados gerais sobre o desempenho da
Telemig, empresa líder no mercado de celulares em Minas Gerais, com
2,8 milhões de clientes, solidez financeira, ações da Bolsa de Nova
York, presente em mais de 400 localidades de Minas, em todas as
cidades com mais de 30 mil habitantes e em algumas de 10 mil
habitantes. Como muitas das questões apresentadas dizem respeito ao
atendimento precário da concessionária, e não especificamente à
clonagem de celulares, os deputados anunciaram que pretendem fazer
uma discussão mais geral sobre o atendimento de telefonia celular,
convidando todas as operadoras.
Malha viária: A parte
inicial da reunião foi utilizada para a apresentação de
requerimentos. O mais discutido, antes de ser aprovado, foi do
deputado Laudelino Augusto (PT), que pede um debate sobre a malha
viária do Sul de Minas, a ser realizado no dia 14 de junho,
coincidindo com o Projeto Mineiranças, que trará à Assembléia
lideranças e empresários da região. Márcio Kangussu argumentou que a
malha do Jequitinhonha está em condições mais precárias. Um estudo
recente do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, revela que
seriam necessários R$ 2 bilhões para recuperar as rodovias federais
em Minas. Ivair Nogueira atacou o diretor do DNIT, o mineiro
Alexandre da Silveira, que considera incompetente para liberar as
verbas destinadas às estradas. Kangussu fez a defesa do
diretor.
Requerimentos aprovados:
Do deputado Paulo Cesar (PFL), pedindo instalação de antenas de
celular que atendam os municípios de Conceição do Pará, Ervália,
Leandro Ferreira e Paineiras; do deputado Márcio Kangussu,
solicitando reunião para esclarecer a real situação da BR-367 e a
suspensão do asfaltamento dos techos Minas Novas/Virgem da Lapa e
Almenara/Salto da Divisa; do deputado Ivair Nogueira, que solicita
ao DNIT informações sobre a previsão de conclusão das obras do
viaduto inacabado em frente à Krupp, em Betim. Foi adiada a votação
do requerimento da deputada Elisa Costa (PT), em que solicita seja
realizada reunião conjunta das comissões de Transporte, Comunicação
e Obras Públicas e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
para debater o Decreto nº 44.007, de 13 de abril de 2005, que
disciplina a autorização para prestação do serviço fretado de
transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, atendendo-se a
requerimento Deputado Ivair Nogueira, aprovado pela Comissão.
Presenças: Deputados
Márcio Passos (PL), presidente; Ivair Nogueira (PMDB),
vice-presidente; Márcio Kangussu (PPS), Leonardo Moreira (PL),
Carlos Pimenta (PDT) e Laudelino Augusto (PT); José Dias Coelho
Neto, gerente regional da Anatel em Minas; Jefferson Andrade, fiscal
da Anatel; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon
Assembléia; Ricardo Amorim César, do Procon Estadual; José Arnaldo
Lima da Silva, do Procon BH; Geraldo do Amaral Toledo Neto, delegado
de Polícia da 8ª DSPM; José Moreira, da Telemig Celular.
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