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Assembléia promove debate sobre biocombustível dia 23
Discutir as perspectivas para Minas Gerais com o
incremento da produção e uso dos biocombustíveis líquidos, os
desafios para sua produção e os instrumentos para promover a
inclusão social e a participação da agricultura familiar na cadeia
de produção do biodiesel no Estado. Esses são os objetivos do Ciclo
de Debates "Biocombustíveis: álcool e biodiesel", que a Assembléia
Legislativa realiza no dia 23 de maio, com o apoio de diversos
órgãos públicos e entidades que lidam com a questão. O evento, uma
iniciativa do deputado Paulo Piau (PP), será no Plenário e contará
com a presença de autoridades federais e estaduais, técnicos e
empresários do setor.
Programação - Participarão
da abertura do ciclo de debates, às 8h30, o presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), e os secretários de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; adjunto de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Alberto Duque Portugal, representando o
secretário Silas Brasileiro; e de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Bilac Pinto. O coordenador-geral de Agregação de Valor e
Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos, representará o ministro
Miguel Rossetto no evento. Já o diretor do Departamento de
Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Ricardo
de Gusmão Dorneles, representará a ministra Dilma Roussef.
Às 9 horas, será ministrada a palestra "O biodiesel
e a inclusão social", com Arnoldo Campos. O programa nacional de
biodiesel será abordado, também no início do evento, por Maria das
Graças Foster. A seguir, sob coordenação do deputado Paulo Piau,
haverá um painel sobre as perspectivas e entraves do álcool
combustível, com Luiz Carlos Correia, presidente da Câmara Setorial
do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; Luís Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato
da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas
Gerais (Siamig/Sindaçúcar/MG); Carlos Alberto Menezes de Calazans,
delegado regional do Trabalho em MG; e Gilman Viana Rodrigues,
presidente da Federação da Agricultura (Faemg).
Na parte da tarde, a partir das 14 horas, será
realizado o segundo painel, sobre as perspectivas e entraves do
biodiesel em Minas Gerais e no Brasil. A primeira palestra abordará
o tema "Conclusões do I Seminário Mineiro de Biodiesel" e será
ministrada pelo presidente da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado (Emater/MG), José Silva Soares. A seguir,
haverá debate com Juraci Moreira Souto, secretário de Administração
e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag); Milton Nogueira da Silva, consultor internacional do
Crea/MG; José Carlos Gameiro Miragaya, gerente de Energia Renovável
e Desenvolvimento Energético da Petrobras; e Artur Augusto Alves,
presidente da Biobrás e diretor da Soyminas Biodiesel. O debate será
coordenado pelo deputado Márcio Kangussu (PPS).
Lei do biodiesel - O
biodiesel foi autorizado no Brasil pela Lei 11.097, de 2005. De
acordo com a legislação, podem ser misturados ao óleo diesel 2% do
produto. Em 2008, a mistura será obrigatória, e em 2013 o percentual
será de 5%. Para cumprir a lei, será necessária a produção de 800
milhões de litros do biodiesel, que poderá ser produzido a partir do
girassol, da mamona, da palma ou da soja. Belo Horizonte já tem o
primeiro posto (distribuidora Ale) do País comercializando o diesel
com a mistura dos 2%.
O governo federal vem apostando na agricultura
familiar como peça fundamental na produção desse combustível.
Segundo Arnoldo Campos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
esse é um programa de inclusão social com uma atenção especial para
as regiões do semi-árido mineiro e nordestino.
De acordo com o deputado
Paulo Piau, autor do requerimento que deu origem ao debate, a
Assembléia Legislativa tem a responsabilidade de participar na
elaboração de políticas públicas de desenvolvimento. Para ele, é
preciso discutir a importância da utilização da biomassa em
substituição progressiva às fontes de combustíveis fósseis. "É cada
vez mais evidente e urgente, no mundo atual, partirmos para a
produção que possibilite a preservação do meio ambiente e que, ao
mesmo tempo, seja alternativa para os produtores rurais", ressalta
Piau.
Informações - Informações
técnicas sobre o evento podem ser obtidas na Gerência-Geral de
Projetos Institucionais da Assembléia, pelo telefone (31)
2108-7686.
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