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Violência nas escolas só será superada com ações
integradas
Mais de 50% dos alunos já viram ou ouviram falar de
pessoas consumindo drogas e de criminosos no interior da escola;
outros 36,2% já viram ou ouviram falar de pessoas vendendo drogas e
27,8% disseram já terem visto pessoas armadas dentro dos
estabelecimentos onde estudam. Esses dados de pesquisa feita em 2002
pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp)
da UFMG foram apresentados, nesta quinta-feira (5/5/05), em reunião
conjunta das Comissões de Educação e de Segurança Pública. A
pesquisa foi feita em 50 escolas municipais, estaduais e
particulares do 2º ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, na
Capital. Problemas como deficiências no policiamento e falta de
investimentos na rede física foram listados pelos convidados, além
de apontada a mobilização social como essencial para tentar diminuir
a violência.
Drogas - A pesquisa do
Crisp/UFMG foi apresentada pelo presidente da Comissão de Educação,
deputado Doutor Viana (PFL), autor do requerimento da reunião. Na
opinião dele e de todos os convidados, a solução dos problemas deve
ser buscada de forma conjunta, com a participação não só dos
governos, mas também de pais, alunos e professores. A relação entre
violência, tráfico de drogas e juventude - apontada na pesquisa -
foi descrita pela diretora estadual do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Adriana do Carmo Ferreira.
Segundo ela, na década de 80 a violência nas escolas se restringia a
depredações e ameaças. Da década de 90 em diante, destaca-se a ação
do crime organizado, com tráfico de drogas e formação de gangues. "A
violência é efeito da exclusão social, e a escola é a instituição
pública que está mais próxima da comunidade, por isso sofre mais
diretamente", opinou.
Representantes das Secretarias de Estado da
Educação (SEE) e de Defesa Social mostraram o que suas pastas têm
feito para tentar diminuir a violência. O subsecretário de
Administração do Sistema de Educação da SEE, Gilberto Rezende,
destacou o projeto "Escola Viva, Comunidade Ativa", que desde 2003
atua em 81 escolas da Capital. A segunda etapa é levar o projeto
para outras 79 escolas da região metropolitana e ainda Governador
Valadares, Montes Claros e Uberlândia. Melhoria da qualidade do
ensino e apoio à gestão escolar são objetivos da iniciativa, que
envolve comunidade, PM, secretarias de Estado. O major Luiz Rogério
de Andrade, que representou a PM na reunião, também listou programas
desenvolvidos pela corporação, como o de resistência às drogas
(Proerd), que leva policiais às escolas para falarem sobre o tema.
Também falou o superintendente de Integração da Secretaria de Defesa
Social, Genilson Ribeiro Zeferino.
Apesar desses esforços preventivos, o problema
persiste e requer ações emergenciais, na opinião do professor Rui
Gonçalves, da Escola Estadual Leonina Mouthe de Araújo e da sub-sede
do Sind-UTE em Santa Luzia. "As Secretarias de Estado devem se
articular efetivamente para termos ações de curto prazo", destacou.
Quem também reivindicou isso foi a diretora da Escola Estadual Pedro
II, Elaine Botelho, que anda acompanhada por seguranças 24 horas por
dia. Segundo ela, o local é invadido diariamente e medo e
insegurança são rotina. A escola fica no centro da Capital, próxima
ao Hospital João XXIII. Já o presidente do Conselho Comunitário de
Segurança Pública (Consep) Centro Sul/BH, João Bernardino dos
Santos, cobrou um envolvimento eficiente e efetivo do poder público.
Para ele, o governo deveria ter programas continuados nas escolas,
que acompanhassem as crianças à medida em que elas fossem evoluindo
no aprendizado.
O presidente das Associações de Pais e Alunos das
Escolas Públicas, Mário de Assis, reafirmou que a situação é
dramática e que são necessários investimentos do governo estadual,
destacando ainda a participação das famílias dos alunos. A diretora
executiva da Associação de Professores Públicos, Magda Lopes
Campbel, por sua vez, opinou que a sociedade não pode "cruzar os
braços", esperando o poder público. Já a representante do Sindicato
das Escolas Particulares, Maria José Vidigal, fez coro aos que
cobraram ação governamental. Ela lembrou que os pais pagam duas
vezes pela segurança de seus filhos, já que financiam a segurança
pública por meio dos impostos e, na mensalidade, há um percentual
referente aos gastos com vigias. "Deveria ser prioridade absoluta o
policiamento em todas as escolas", disse.
Deputados também participam do debate
Os parlamentares também ressaltaram a importância
de uma ação articulada entre órgãos de governo e comunidade escolar.
Na opinião do deputado Zé Maia (PSDB), presidente da Comissão de
Segurança Pública, não haverá avanço sem envolvimento da sociedade.
Segundo ele, a violência pode ser coibida com uma política de portas
abertas, ou seja, com a promoção de atividades culturais e
educativas nas escolas, aos finais de semana. Para ele, o PM não é o
"vilão da história" e seria um erro dizer que a violência pode ser
justificada pela exclusão social. O deputado também elogiou a
atuação do governo Aécio Neves, em contraposição às críticas feitas
pelo deputado Weliton Prado (PT), que cobrou mais investimentos em
educação e segurança. "A PM não tem viatura nem armas para
trabalhar", falou o parlamentar do PT.
O deputado Paulo Piau (PP), por sua vez, mencionou
que a Assembléia estava cumprindo seu papel, ao promover nova
audiência sobre o tema; e o deputado Carlos Pimenta (PDT) comentou
Lei 13.453, de 2000, que autoriza a criação do Programa Ronda
Escolar. A norma é fruto de projeto de sua autoria. Já o deputado
Sargento Rodrigues (PDT) fez referência ao Projeto de Lei (PL)
823/03, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual de Segurança
Pública. Segundo Rodrigues, caso o projeto seja aprovado, a questão
logística da polícia estará resolvida, pois ele vincula a
arrecadação da taxa de segurança pública ao fundo. A proposição está
pronta para ser apreciada pelo Plenário em 1º turno. "A questão da
segurança pública é complexa", concluiu, lembrando que é preciso
cobrar ações dos governos, mas também envolver famílias, igreja e
sociedade organizada.
Presenças - Participaram
da reunião, além dos convidados citados, os deputados Doutor Viana
(PFL), que a presidiu; Paulo Piau (PP), Carlos Pimenta (PDT), Zé
Maria (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Weliton Prado (PT).
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