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Saúde fará audiências sobre tráfico de drogas e hospital
filantrópico
Quatro requerimentos solicitando audiências
públicas e um de pedido de informações foram aprovados nesta
quarta-feira (4/5/05), pela Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa. Uma das audiências vai ser realizada no próximo dia 10
de maio, às 10h30, no Plenarinho IV, e pretende discutir o tráfico
de drogas em escolas. O requerimento é da deputada Maria Tereza Lara
(PT) e a reunião será conjunta das Comissões de Saúde, Educação e
Participação Popular.
Do deputado Aldemo Carneiro Leão (PT), presidente
da comissão, foram aprovados dois requerimentos: o primeiro pede
audiência pública para discutir a gestão financeira dos hospitais
filantrópicos, especialmente as santas casas, diante da crise
enfrentada por eles. Vão ser convidados dirigentes dessas entidades.
O segundo quer discutir a assistência farmacêutica do Estado,
especialmente da farmácia básica. Vão ser convidados representantes
da Secretaria de Estado da Saúde, de entidades de classe e
fabricantes de medicamentos.
Um ofício pedindo informações à Sociedade
Brasileira de Anestesilogia sobre a doença hipertermia malígna é o
teor do requerimento do deputado Célio Moreira (PL). E da deputada
Jô Moraes (PCdoB), foi aprovado o requerimento que pede audiência
pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.916/04, de sua
autoria. O projeto estabelece a política pública de prevenção e
combate à surdez na infância e em recém-nascido.
Projetos deixam de ser apreciados até maiores
esclarecimentos
Os PLs 1.904/04 e 1.916/04, ambos tramitando em 1º
turno, deixaram de ser apreciados pelos deputados, que querem mais
esclarecimentos sobre seu teor. O primeiro, do deputado Doutor Viana
(PFL), dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento da Hipertermia Malígna. O projeto teve parecer do
relator, Célio Moreia, favorável à aprovação, com a emenda nº 1 da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votado, por
ter recebido pedido de vistas do deputado Fahim Sawan. Ele quer
maiores esclarecimentos sobre a doença, como estatística de
incidência e diagnóstico. O pedido do deputado motivou o
requerimento com ofício de Célio Moreira à Sociedade de
Anestesiologia.
A hipertermia malígna é uma doença genética
caracterizada pelo aumento anormal da temperatura, desencadeada
quando a pessoa recebe algum tipo de anestésico inalatório ou
relaxante muscular, e que é muitas vezes confundida com choque
anafilático. A política proposta pelo autor inclui a prevenção,
diagnóstico, tratamento e orientação aos pacientes suscetíveis à
doença e seus familiares; garantir que todos os hospitais e postos
de saúde, públicos e particulares, as empresas de medicina de grupo,
cooperativas de trabalho médico, mantenham medicamentos apropriados
para o combate à doença; evitar a ocorrência de mortes em virtude
dessa síndrome no Estado. Na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), o projeto recebeu a emenda nº 1, suprimindo a artigo 3º, que
obriga os hospitais e clínicas a manterem em estoque o remédio
adequado ao tratamento da doença.
O PL 1.916/04, que estabelece a política pública de
combate à surdez na infância, da deputada Jô Moraes foi retirado de
pauta pelo presidente Adelmo Carneiro Leão, diante do requerimento
da autora de realização de uma audiência pública para debater o
assunto. Pelo projeto, os hospitais da rede pública estadual terão
que oferecer exames para detectar problemas de audição em bebês e
crianças, por meio do chamado "teste do ouvidinho" ou exames de DNA.
A CCJ apresentou quatro emendas. A de nº 1 retira do texto a
obrigatoriedade do exame de ouvido, já previsto na Lei 14.312, de
2002. A de nº 2 acaba com a exigência de permissão da Assembléia
para os convênios a serem firmados com entidades públicas e privadas
para a realização desses exames, já que a celebração desses acordos
dispensa autorização legislativa. A nº 3 tem o objetivo de inserir
na Lei 14.312 a possibilidade de estimular os hospitais a adotarem o
exame de DNA como forma de detectar a surdez infantil. E a nº 4
suprime do texto a obrigatoriedade do prazo de 60 dias para a
regulamentação da nova lei.
A comissão aprovou ainda três projetos e seis
requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Célio Moreira (PL) e Fahim Sawan (PSDB).
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