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Construção de barragem pela CVRD causa polêmica em Belo
Vale
Representantes da Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD), em Belo Vale, garantiram aos deputados da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa que nenhuma
ordem judicial estaria sendo descumprida para a construção da
barragem de contenção de sólidos da Mina de Fábrica, na área
conhecida como "Lagoa das Casas Velhas". O presidente e o
vice-presidente da comissão, deputados Laudelino Augusto (PT) e
Doutor Ronaldo (PDT), visitaram a mineradora nesta segunda-feira
(2/5/05) para apurar denúncias de desmatamento irregular na região,
apresentadas pela Associação pela Preservação do Patrimônio
Histórico, Ambiental e Artístico de Belo Vale (Aphaa).
Estudantes, ambientalistas, produtores rurais e
representantes da Aphaa aguardavam os deputados para apresentarem
suas reivindicações à comissão. Alguns representantes da comunidade
foram escolhidos para acompanharem os deputados na visita às obras e
explicaram que a preocupação da população de Belo Vale é com a água.
Os produtores alegaram que a vazão da água que chega às suas
propriedades diminuiu com o empreendimento da Vale que, segundo
eles, está sendo feito em área de preservação ambiental onde existem
três nascentes.
Os técnicos da empresa que acompanharam os
deputados na visita garantiram que não existe esse risco, porque a
CVRD estaria empenhada em desenvolver um projeto "tecnicamente
perfeito" e com a preservação de todas as nascentes. Segundo eles,
as obras obtiveram as licenças dos três órgãos ambientais cabíveis -
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de
Florestas (IEF) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Os técnicos esclareceram ainda que o "estéril"
(camadas superiores de solo retiradas para a exploração do minério)
estão dispostos de forma controlada, com drenagem acompanhada. Essa
pilha também está posicionada na base de uma serra onde haveria
menos impacto ambiental, menos desmate. Segundo eles, a bacia de
contenção de sólidos que está sendo feita no local também teria o
objetivo de evitar acidentes, fazendo com que o material que pode
ser arrastado com as chuvas seja depositado na bacia e
posteriormente dragado e colocado novamente no local de origem
(pilha).
Para a presidente da Aphaa, Glória Maia, a área
virou "depósito de lixo da mineradora". Ela argumenta que o minério
de ferro é explorado no município de Ouro Preto e o estéril é
depositado em Belo Vale. Segundo Glória Maia, a população não tem
garantia de que a barragem não vai se romper. Ela citou ainda um
conjunto arquitetônico do século XVIII, localizado nas proximidades
do local das obras, que poderia estar ameaçado.
Liminar tem duas interpretações
O advogado da Aphaa, Carlos Alberto Torezani foi
mais enfático. Para ele, a Companhia Vale do Rio Doce estaria
descumprindo liminar do Tribunal de Justiça que determinaria o
embargo da obra. Já o assessor jurídico da CVRD, Dennes Lott, afirma
que a liminar trata apenas do desmatamento da área que, segundo ele,
já foi interrompido. O advogado da Aphaa pediu aos deputados que
enviem ofício ao Tribunal de Justiça solicitando o esclarecimento do
objeto da liminar.
Histórico - Em junho de
2004, o Ministério Público ajuizou ação civil pública que resultou
em uma liminar impedindo o desmatamento da área. A Companhia Vale do
Rio Doce teria entrado com recurso e, após vistoria feita pelo IEF,
a liminar teria sido revogada pelo mesmo juiz que a concedeu, Paulo
Roberto Caixeta, da comarca de Congonhas. O MP recorreu então ao
Tribunal de Justiça que teria concedido nova liminar. Sobre o objeto
dessa última liminar não há consenso.
Deputados defendem esclarecimento da
população
O deputado Laudelino Augusto defendeu o que chamou
de princípio da precaução: "As obras deveriam ser paralisadas até
que se chegue a uma conclusão sobre a interpretação da liminar." Ele
acredita ainda que é preciso garantir a participação da comunidade
no processo e disse que irá apresentar requerimento na comissão
solicitando a realização de uma audiência pública em Belo Vale para
que todas os afetados sejam ouvidos. O deputado Doutor Ronaldo
também alertou para a necessidade de realização da audiência e
ressaltou a importância da preservação dos mananciais.
Presenças - Participaram
da visita os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente; Doutor
Ronaldo (PDT), vice; o delegado-chefe da Delegacia de Meio Ambiente
e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Carlos Marcelo Silva
Rodrigues; e os técnicos da CVRD - Alexandre Campanha, gerente-geral
das Minas Oeste; Marllus Assis, gerente de Infra-Estrutura; Marco
Aurélio Borges, assessor de Meio Ambiente; e Dennes Lott, assessor
jurídico.
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