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Comissão vai a Belo Vale apurar denúncia de danos ao meio
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A Comissão de Meio Ambiente vai a Belo Vale, nesta
segunda-feira (2/5/05), às 14 horas, visitar a área conhecida como
"Lagoa das Casas Velhas" (rodovia MG-442, entre os Kms 6 e 8). O
objetivo é averiguar danos ao meio ambiente que teriam sido causados
pela Companhia Vale do Rio Doce, ao desmatar a área para fins de
mineração e criar um depósito de rejeitos no local. A empresa também
não teria acatado determinação do Tribunal de Justiça, que
determinou a suspensão das atividades. Segundo a Associação pela
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo
Vale, que fez a denúncia, a "Lagoa das Casas Velhas" é Área de
Preservação Ambiental (APA) e possui três nascentes.
O requerimento da visita é do deputado Laudelino
Augusto (PT), que preside a comissão. Ele estará acompanhado, na
viagem, pelo deputado Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente, e pela
deputada Lúcia Pacífico (PTB). Foram convidados ainda a participar a
presidente da entidade, Maria Aparecida da Glória Maia, e o analista
de Meio Ambiente da Vale, Marco Aurélio Borges. Uma grande
mobilização da comunidade de Belo Vale está prevista para a manhã
desta segunda, antes da visita à área desmatada, cujos mananciais
também teriam sido cobertos pela empresa, segundo a denúncia da
população.
Histórico - De acordo com
informações da bancada do PT, o Tribunal de Justiça determinou a
suspensão das atividades da Vale no local em 25 de março. A multa
diária em caso de descumprimento da determinação é de R$ 2 mil. A
companhia conseguiu licença do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
para criar na "Lagoa das Casas Velhas" um depósito de rejeitos de
mineração. O Ministério Público estadual, no entanto, questionou
essa concessão e impetrou ação civil pública para suspender as
atividades da empresa no local. Uma primeira liminar foi dada pelo
juiz da comarca - que, em seguida, voltou atrás em sua decisão,
deferindo recurso apresentado pela Vale. O Ministério Público
recorreu, então, ao Tribunal de Justiça, que concedeu a liminar.
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