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Evento do PFL na ALMG lança César Maia pré-candidato à
Presidência
Lideranças do PFL de todo o Brasil participaram,
nesta sexta-feira (29/4/05), de Reunião Especial no Plenário da
Assembléia de Minas em que foi lançado o pré-candidato do partido à
Presidência da República, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.
Na reunião, que contou com senadores, deputados federais e
estaduais, além de prefeitos e vereadores pefelistas, Maia
apresentou as chamadas "15 teses", formuladas pelo PFL, que apontam
para um novo modelo macroeconômico para o País. O encontro, marcado
por críticas contundentes ao governo federal, foi requerido pela
bancada do PFL na Assembléia. Antes do encontro, Maia e o presidente
nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), acompanhados de
outras lideranças pefelistas, concederam entrevista coletiva no
Salão Nobre da ALMG.
O prefeito do Rio de Janeiro disse que o PFL,
depois de discutir com acadêmicos e estudiosos, está apresentando
aos correligionários e à sociedade um esboço do programa de governo
do partido para as próximas eleições presidenciais. Segundo ele, o
projeto, que deverá ficar pronto até junho deste ano, no congresso
do partido, busca responder a três perguntas: por que a economia
brasileira não tem crescido de forma sustentável nos últimos 25
anos; por que é tão difícil derrubar definitivamente a inflação; e
por que os juros são tão altos.
Para responder a essas questões, César Maia
enumerou as "15 teses", que traduziriam as causas desses problemas
crônicos do Brasil. Em suma, o País padeceria de insegurança
política, provocada por ações equivocadas do governo federal, como a
intervenção nas agências reguladoras e invasões de propriedades. A
insegurança aconteceria também na área jurídica, causada,
principalmente, pelo volume de precatórios não pagos pelos governos
federal, estaduais e municipais, atingindo R$ 100 bilhões.
Carga tributária - A carga
tributária elevada do País, na casa dos 40% do Produto Interno Bruto
(PIB), seria outro entrave. O Brasil foi um dos países em que a
produtividade média das empresas cresceu menos, nos últimos 25 anos,
segundo o documento, que destaca também o pequeno volume de
investimentos públicos no período. O prefeito defendeu uma nova
distribuição de recursos entre os entes federados, de modo que
estados e municípios possam saldar suas dívidas e crescer. Outra
medida nesse sentido seria a federalização do ICMS, visando acabar
com a guerra fiscal. Uma solução a médio e curto prazo para pagar os
créditos acumulados pelos estados referentes a exportações também
foi defendida por César Maia.
Lei que normatiza previdência não é
cumprida
Outra dificuldade a ser enfrentada pelo País, na
visão do PFL, seria quanto aos compromissos da Previdência. De
acordo com Maia, apesar de a lei que define normas para fundos de
pensão e aposentadoria de estados e municípios ter sido aprovada em
1998, até hoje nenhum estado e poucos municípios a cumprem, não
respeitando o teto de 12% dos orçamentos para essa finalidade. Outra
tese endossada pelo prefeito foi a de que a Lei de Responsabilidade
Fiscal deveria ser cumprida também pelo governo federal. Quanto ao
superávit primário, o partido entende que o Brasil deve abandonar
essa diretriz, que vem inibindo gravemente os investimentos
públicos.
Na visão do pefelista, "a política externa do
governo Lula é um desastre e pode levar o risco-país ao infinito". A
aproximação com o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, seria uma
das ações que estariam atrapalhando as relações com os Estados
Unidos, o que impediria o acesso do Brasil ao Primeiro Mundo. Para o
PFL, a poupança interna brasileira seria outro dificultador, pois
estaria num nível abaixo do necessário para induzir o
crescimento.
Natureza da esquerda - Por
último, César Maia coloca como último entrave a natureza da esquerda
tradicional que governa o País. Para ele, esse grupo político seria
contra o federalismo, antilegislativo ("haja vista a enxurrada de
medidas provisórias emperrando o Congresso Nacional") e contra a
autonomia do Judiciário, "tanto que tentou amordaçar o Ministério
Público".
O presidente nacional do PFL, senador Jorge
Bornhausen (SC), reafirmou a posição do partido de fazer oposição
responsável e fiscalizadora. "Não basta criticarmos o governo, mas
apresentar alternativas", postulou. Ele acrescentou que, a partir de
2003, o PFL adicionou a essas bandeiras uma verdadeira "cruzada
nacional contra o aumento de impostos". Essa luta, destacou
Bornhausen, levou à derrubada da Medida Provisória 232, que
aumentava a carga de tributos para o setor de serviços. Ele anunciou
que, no dia 16 de junho deste ano, o PFL vai realizar seu congresso
de refundação, lembrando os 20 anos de criação do partido. E
conclamou os presentes a ampliarem o espaço político pefelista, de
modo a evitar "a calamidade de um segundo governo do PT".
Presenças - Além das
autoridades já citadas, compuseram a mesa dos trabalhos o deputado
Elmiro Nascimento, que presidiu a reunião, Marco Maciel (PE),
ex-vice-presidente da República; José Agripino Maia (RN), líder do
PFL no Senado; e César Borges (BA); e os deputados federais José
Tomaz Nonô, 1º-vice-presidente da Câmara dos Deputados; José Carlos
Aleluia, líder da Minoria; Rodrigo Maia, líder do PFL; o presidente
do PFL/MG, Eliseu Resende; o ex-governador Francelino Pereira; e o
secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro. Também estiveram
presentes ao encontro os deputados pefelistas Gustavo Valadares,
líder do PFL na Assembléia; George Hilton, que se filiou
oficialmente no partido durante a reunião; Paulo Cesar, Gustavo
Corrêa, e Doutor Viana; e o secretário de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes, Marcos Montes.
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