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Lúcio Urbano é aprovado em sabatina para
Ouvidoria-Geral
Com elogios dos deputados a sua longa folha de 50
anos no serviço público, sendo 36 na Magistratura, o desembargador
Lúcio Urbano teve seu nome aprovado pela Comissão Especial, para
exercer o cargo de Ouvidor-Geral do Estado. A argüição foi nesta
terça-feira (26/4/05), numa reunião presidida pela deputada Jô
Moraes (PCdoB). O parecer do relator, deputado Ermano Batista
(PSDB), aprovado pelos quatro deputados membros da Comissão,
considera o desembargador plenamente apto ao exercício do cargo, e
vai a Plenário na manhã desta quarta-feira. A votação será secreta e
decidida por maioria simples.
Urbano começou a expor sua biografia desde a
infância, na cidade mineira de Bonfim. Ingressou no serviço público
aos 16 anos, no Instituto João Pinheiro, depois tornou-se
serventuário da Justiça. Formou-se em Direito em 1961 como melhor
aluno, e passou em 1º lugar no concurso para Defensor Público. Em
1977 ingressou no Tribunal de Alçada, depois foi aprovado em 1º
lugar para o Ministério Público e para a Magistratura. Promovido a
desembargador por merecimento, esteve um período na Justiça
Eleitoral, quando presidiu a eleição de 1994. Em 1997, tornou-se
presidente do Tribunal de Justiça, e em 2003 foi nomeado secretário
da Defesa Social, pelo governador Aécio Neves, exercendo o cargo por
27 meses.
Lúcio Urbano disse que lhe coube a tarefa de
estruturar a Secretaria e promover a integração das polícias Civil e
Militar. Considera como grandes desafios da sua administração a
reformulação do sistema carcerário, que implantou juntamente com o
secretário adjunto Agílio Monteiro, e também os programas
preventivos contra a criminalidade. "A prevenção ao uso de drogas
tem que ser prioritária, porque 90% dos crimes têm origem na droga",
afirmou.
O desembargador informou aos deputados que, assim
que recebeu a indicação do governador, passou a estudar a Lei
15.298, que criou a Ouvidoria-Geral, e elogiou o texto elaborado
pelos deputados, ao idealizarem uma instância para fiscalização e
aperfeiçoamento dos serviços públicos. "O ouvidor é defensor do
povo, mas ninguém pode arvorar-se a essa função sem o respaldo dos
representantes do povo", reconheceu.
Em seguida, o candidato passou a detalhar o
surgimento da figura do "ombudsman" em 1809, na Suécia, e a partir
daí nos outros países escandinavos, o que resultou numa sensível
melhoria dos serviços públicos. Disse que vai buscar essa eficiência
também em Minas Gerais, e que, se for aprovado pelos deputados, já
tem em mente um prédio para instalar a sede e um grupo de
funcionários para iniciar os trabalhos da Ouvidoria.
Os deputados não fizeram propriamente uma sabatina
ao candidato, mas elogios a sua rica folha de serviços e à
objetividade do seu conhecimento. Biel Rocha (PT), que é o ouvidor
da Assembléia, disse perceber no postulante o desejo sincero de
promover a melhoria dos serviços do Estado, e afirmou que "o desafio
é resgatar a Política, com P maiúsculo para o cidadão". João Leite
(PSB) manifestou o seu respeito pelo trabalho do desembargador no
período em que foram colegas no secretariado Aécio Neves. "Só ele,
com sua experiência e seriedade, poderia assumir a tarefa de
integrar as duas polícias".
O relator, deputado Ermano Batista, indagou ao
candidato se ainda exerce a advocacia ou qualquer outra atividade
remunerada. Lúcio Urbano respondeu que pediu sua suspensão na OAB
assim que foi nomeado secretário da Defesa Social, e que se mantém
afastado da advocacia. "Secretário não pode advogar. Ouvidor pode
menos ainda", disse ele. O parecer conclui pela aptidão do
postulante, que mostrou conhecimento profundo da nova função e
competência para exercê-lo.
Presenças: Deputada Jô
Moraes (PCdoB), presidente; deputados Ermano Batista (PSDB),
relator, Antônio Júlio (PMDB), Márcio Kangussu (PPS), Biel Rocha
(PT), João Leite (PSB) e Sebastião Costa (PPS).
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