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Comissão de Defesa do Consumidor visita sedes de Procons da
Capital
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembléia Legislativa visitou, na manhã desta
terça-feira (26/4/05), as duas unidades do Procon Assembléia
(Lourdes e Posto Psiu da Praça Sete) e o Procon Estadual, do
Ministério Público Estadual. O objetivo das visitas foi conhecer o
trabalho desenvolvido pelas entidades em defesa dos direitos do
consumidor, buscando a integração com as atividades da comissão. Os
deputados Chico Rafael (PMDB), presidente da comissão, e Jésus Lima
(PT) participaram das visitas técnicas.
Na sede do Procon Assembléia em Lourdes, os
deputados foram recebidos pelo coordenador-geral da entidade, o
servidor da Assembléia, Marcelo Barbosa, que fez uma exposição sobre
o funcionamento do Procon e sobre as principais reclamações de
consumidores, como cobrança de juros abusivos e problemas de
telefonia fixa. A sede de Lourdes do Procon Assembléia realiza um
atendimento diário a cerca de 200 consumidores, além dos 300
telefonemas com pedidos de informações e serviços. Em seguida, os
parlamentares conheceram o Procon Assembléia da Praça Sete.
Os deputados Chico Rafael e Jésus Lima conheceram,
também, a sede do Procon Estadual, controlado pelo Ministério
Público Estadual, onde foram recebidos pelo secretário-executivo da
entidade, promotor Paulo Cezar Neves Marques. "A independência
funcional do Ministério Público é um aspecto muito enriquecedor para
o Procon Estadual, pois conseguimos ampliar o leque de atendimento
no interior", afirmou o promotor.
Integração - "Essas visitas
irão contribuir e dar subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos
da comissão, pois nos permitiram colher mais elementos dos problemas
que estão acontecendo com a sociedade e com o mercado de consumo",
afirmou o presidente da comissão, Chico Rafael. O deputado Jésus
Lima também destacou a importância da integração da comissão com os
Procons que desenvolvem trabalho em Minas Gerais e reconheceu o
papel desses órgãos na defesa dos direitos do consumidor. "A
população tem que usar mais esse serviço. É importante fortalecer e
divulgar mais os Procons principalmente no interior, incentivando as
câmaras municipais a criar esses órgãos de proteção", disse.
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