MST denuncia que Felisburgo poderá ter novo massacre

A Comissão de Direitos Humanos irá a Felisburgo no final deste mês ou em maio acompanhar in loco a situação dos conflitos agrários naquele município. A decisão foi tomada depois que o presidente, deputado Durval Ângelo (PT), ouviu representantes da Vara de Conflitos Agrários de Belo Horizonte, do MST e da Comissão Pastoral da Terra, nesta segunda-feira (25/4/05). Eles disseram que novas mortes poderão ocorrer, pois há uma situação de conflito iminente. "Há o temor de um novo massacre", testemunhou Ademar Paulo Ludwig Suptitz, do MST. Em 20/11/04, cinco trabalhadores do acampamento "Terra prometida" foram assassinados e 13 ficaram feridos. A comissão reivindicará da Polícia Federal a presença de agentes na região e a instauração de inquérito sobre o crime. Uma visita ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, não está descartada.

Novo pedido de prisão para Chafik - A concessão de liberdade provisória para o principal protagonista da chacina, Adriano Chafik, está por trás do conflito iminente. Sua família é proprietária da Fazenda Nova Alegria, onde fica o acampamento, e desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a liberdade ao acusado do crime, têm sido relatadas situações de ameaça aos trabalhadores rurais. De acordo com o deputado Durval Ângelo, o irmão de Adriano estaria circulando ostensivamente no acampamento e ameaçando as pessoas, assim como três dos 10 pistoleiros contratados para executar o massacre. O promotor Luís Carlos Martins Costa, da Vara de Conflitos Agrários, já encaminhou ao juiz da Comarca de Jequitinhonha, Armando Chedini Neto, novo pedido de prisão preventiva de Chafik, que precisa ser analisado até o final deste mês.

"Se a quadrilha permanecer em liberdade, novas mortes ocorrerão. É apenas uma questão de tempo", ressaltou o promotor, que pediu a interferência da Comissão de Direitos Humanos no trabalho de sensibilização do juiz. O pedido de prisão se estende aos pistoleiros Admilson Rodrigues Lima, o "Bila"; Francisco de Assis Rodrigues Oliveira, o "Quitinha"; e Milton Francisco de Souza, o "Milton-Pé-de-Foice", soltos na região. Como resposta, o presidente encaminhou ao juiz, nesta segunda, um pedido para que sejam implementadas "medidas capazes de coibir a ocorrência de fatos semelhantes aos ocorridos no passado", em referência à chacina. No ofício, o deputado Durval Ângelo lamenta, ainda, a concessão de habeas corpus por parte do STJ aos autores da chacina.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos também faz referência ao clima de extrema tensão e ao temor de um novo ataque, termos utilizados em auto de visita da Vara de Conflitos Agrários, datado de 6 de abril, e assinado pelo juiz Renato Luís Dresch. Em ofício encaminhado à comissão, o juiz informa que comunicou o problema ao secretário de Defesa Social e ao comandante-geral da Polícia Militar, pedindo a adoção de "urgentes medidas de reforço na segurança preventiva" em Felisburgo. Medidas administrativas para resolver a questão fundiária no Vale do Jequitinhonha também foram solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Ouvidoria Agrária Nacional.

"A tragédia está sendo novamente anunciada", reafirmou o deputado Durval Ângelo, que lembrou as limitações da atuação da Comissão de Direitos Humanos. "Nosso papel é alertar as autoridades e denunciar", disse. O deputado também sugeriu uma ampla campanha em defesa do julgamento dos réus em Belo Horizonte, depois de o promotor Luís Carlos Martins Costa ter informado que solicitará a mudança. "Temos um acervo de provas que justificam essa medida", disse Costa. Ele acredita que, se o julgamento ocorrer em Jequitinhonha, os réus serão absolvidos por unanimidade. O pedido será feito depois que for concluída a fase de pronunciamento dos réus.

Segundo informações da Promotoria, foram identificadas 15 pessoas que efetivamente atuaram na chacina. Desse total de acusados, 10 seriam pistoleiros contratados por Carlixto, primo de Chafik, que se alojaram na fazenda de Adriano para arquitetar o crime. Deles, apenas um pistoleiro está preso hoje: Washington Agostinho da Silva, que já tem pedido de liberdade provisória solicitado.

Plano - Durante a reunião, o promotor também relatou a existência de um plano para assassinar um dos pistoleiros que estão soltos, atribuindo-se a responsabilidade aos integrantes do MST. O assassinato de "Milton Pé-de-Foice" seria cometido por "Bila" e "Quitinha" - todos eles soltos.

O representante da coordenação estadual do MST, Ademar Paulo Ludwig Suptitz, e Marcilene Aparecida Ferreira, da CPT, fizeram várias críticas às autoridades, durante a reunião. "É preciso posição política por parte do governo do Estado", ressaltou Ademar, afirmando ser necessária agilidade na retomada da área onde estão os trabalhadores sem-terra. "O Estado de Minas Gerais mostrou-se impotente em preservar as vidas das pessoas nos acampamentos", ratificou Marcilene, referindo-se também aos demais 36 acampamentos existentes em Minas, onde estão 10 mil famílias. Segundo ela, o poder público se preocupa, sim, no momento em que ocorre a violência no campo, a fim de dar uma satisfação à opinião pública. "Depois de um mês, não se fala mais no assunto", denunciou.

A milícia armada por parte dos latifúndios também foi denunciada por Ademar, principalmente no Vale do Rio Doce. Relatos de violência são registrados ainda, diariamente, no Triângulo e no Norte, segundo o MST. Outro problema diz respeito à destinação das terras devolutas de Minas Gerais. De acordo com o MST, haveria 500 mil hectares nessas condições, mas o temor é de que o governo licite essas terras para reflorestamento por eucalipto. De acordo com o deputado Durval Ângelo, já existe um parecer nesse sentido por parte da Advocacia-Geral do Estado. Os trabalhadores rurais sem-terra ocupam uma área de 568 hectares na Fazenda Nova Alegria, classificada como devoluta.

Presenças - Participaram da reunião todos os convidados acima e o presidente, deputado Durval Ângelo (PT).

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