Defesa do São Francisco reunirá deputados e governador em Pirapora

Deputados dos cinco estados banhados pela bacia do Rio São Francisco - Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco -, além do governador Aécio Neves, são presenças confirmadas em Pirapora, na próxima sexta-feira (29/4/05), quando serão realizados dois eventos: um ato público em defesa da revitalização do São Francisco, às 10 horas; e uma audiência pública, às 15 horas, para debater o projeto do governo federal de transposição das águas do rio para perenizar rios do Nordeste. Os eventos são uma iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco (Cipe São Francisco). O local é a avenida São Francisco, 1.014.

Nos eventos, será lançada uma cartilha e apresentado um vídeo visando esclarecer a população barranqueira sobre os aspectos técnicos e políticos da transposição. O relator da Cipe e coordenador da comissão na ALMG, deputado Gil Pereira (PP), informou que deputados federais e senadores mineiros também foram convidados a participar, assim como representantes do Ministério Público Federal e de órgãos federais envolvidos no projeto. Além da presença de Aécio Neves, já confirmada, são aguardados os governadores Paulo Souto (BA), Ronaldo Lessa (AL) e João Alves (SE). O presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe e da Cipe, deputado Antônio Passos (SE), é presença também confirmada em Pirapora.

O ato público e a audiência fazem parte de uma série de encontros e eventos com o objetivo de debater o projeto federal de transposição. Exemplos disso foram a reunião da Cipe em Aracaju (SE), no último dia 30 de março, e contatos feitos com deputados federais e senadores, no dia 6 de abril, em Brasília. A estratégia adotada pela Cipe é realizar audiências nas principais cidades localizadas ao longo do rio. Em Minas Gerais, o roteiro inclui Lagoa da Prata, Três Marias, Ubaí, São Romão, Januária, São Francisco, Itacarambi, Manga e Montes Claros. Uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia também debaterá a transposição, em Jaíba, no próximo dia 6 de maio.

Pressão política - Os estados mais prejudicados pelo projeto de transposição seriam Alagoas e Sergipe, onde o rio corre o risco de secar, mas também Minas e Bahia não poderiam dar mais outorgas a projetos de irrigação. "Decidimos fazer pressão política e realizar as audiências públicas que os órgãos ambientais deveriam promover ao longo da bacia, antes de dar a licença para início da obra", disse o deputado Gil Pereira. Ele esclarece que sua posição não é de simples oposição à obra, mas de exigir que sejam feitos previamente os investimentos em revitalização.

A recuperação da bacia vem sendo debatida pela Assembléia de Minas e pela Cipe São Francisco desde 1991 e não há consenso sobre a necessidade da obra nem sobre as conseqüências do desvio das águas do rio para as populações ribeirinhas. Em 23 de novembro de 2004, a Assembléia promoveu o Ciclo de Debates "Em defesa do Rio São Francisco", quando o governo federal foi voz isolada na defesa da transposição das águas. O evento, que reuniu autoridades e ambientalistas, discutiu o projeto de integração de bacias e a realidade ambiental do rio, com seus impactos sociais, econômicos e ambientais. Para a maioria dos participantes, o projeto precisa ser melhor debatido pela sociedade, principalmente os aspectos técnicos, e a União deveria investir prioritariamente na revitalização da bacia.

Nesse encontro, foi aprovada a "Carta de Minas", documento que convoca a sociedade a se engajar no debate do tema e propõe ao governo federal a suspensão do projeto até que se realizem estudos confiáveis, por empresas ou instituições independentes e de reconhecida capacidade técnica, englobando toda a bacia. O documento pede, ainda, a abertura de diálogo amplo e transparente sobre a transposição, tendo por base estudos técnicos, elaborados e divulgados previamente, bem como a implantação de um programa de revitalização que considere não apenas a garantia de água para transposição, mas também os pontos de vista ambiental, social e econômico.

Os críticos lembram que é preciso considerar três pontos quando se fala em transposição: a evapo-transpiração intensa no Nordeste semi-árido; o consumo de energia necessário para implantar o projeto, equivalente àquela gerada em Sobradinho; e a garantia da vazão do rio, que assegure a geração de energia elétrica e a irrigação em suas áreas potenciais. Aqueles que questionam a transposição afirmam que é um negócio de bilhões para favorecer empreiteiros e grandes empresários, e afirmam que a revitalização começa com o saneamento básico dos municípios banhados pelo São Francisco.

Já o governo federal informa que a vazão regularizada do rio é de 2.060 m³/segundo no vertedouro da barragem de Sobradinho e que em sua foz é ainda maior, de 2,8 mil m³/segundo. No entanto, a vazão oscila de 10 mil m³ nas chuvas para 600 m³ na estiagem. O projeto de transposição pretende retirar apenas 3% da vazão regularizada de acordo com o governo, ou seja, 63 m³/segundo. A obra está orçada em US$ 6,5 bilhões.

Integrantes da Cipe - Integram a Cipe os seguintes deputados mineiros: presidente da ALMG, deputado Mauri Torres (PSDB); Gil Pereira (PP), relator da Cipe e coordenador da comissão em Minas; Doutor Viana (PFL), Ana Maria Resende (PSDB) e André Quintão (PT), como membros efetivos; e, como suplentes, os deputados Doutor Ronaldo (PDT), Carlos Pimenta (PDT), Fábio Avelar (PTB), Domingos Sávio (PSDB) e Maria Olívia (PSDB).

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