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Deputados ouvem queixas de moradores sobre aterro sanitário
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa fez duas visitas técnicas na manhã desta
quarta-feira (20/4/05). A primeira foi à Central de Tratamento de
Resíduos Sólidos da Prefeitura de Belo Horizonte, junto à BR-040,
onde os deputados foram recebidos por cerca de 50 moradores dos
bairros vizinhos ao aterro sanitário e, ainda, pelo secretário
municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares. A segunda visita
foi a uma área pertencente à Reserva da Bacia do Cercadinho, na
região Sul de Belo Horizonte, onde devem ser construídos
empreendimentos imobiliários que, segundo os moradores, trarão
impactos ambientais negativos para a cidade. Os dois assuntos serão
tratados em audiências públicas da comissão a serem realizadas em
maio: sobre o aterro, no dia 10, e sobre o Cercadinho, no dia
17.
Durante a visita da comissão à Central de
Tratamento de Resíduos Sólidos, os moradores presentes fizeram
críticas à situação do aterro sanitário, reclamando tanto de
problemas de saúde a que seriam acometidos em função da central,
quanto de um suposto risco de desabamento do aterro. A advogada das
associações dos 14 bairros do entorno do local, Mônica Chaves,
afirmou que vai ajuizar, na semana que vem, uma ação civil pública
para tentar impedir que a prefeitura prorrogue as atividades do
aterro, estabelecendo de uma vez a data em que será desativado. Já o
secretário Murilo Valadares assegurou que a prefeitura faz um
monitoramento técnico constante sobre a estabilidade do aterro e
todos os outros estudos e medições necessários, que continuarão
sendo feitos mesmo após seu desativamento. "O aterro realmente
incomoda a população, mas, do ponto de vista técnico, não há
preocupação", disse.
O deputado Fábio Avelar (PTB) expôs seu receio com
a questão: "temos que deixar a população tranqüila, pois há uma
grande preocupação sobre o risco de desabamento". Segundo ele, para
dar um ponto final à questão é preciso que a Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam) emita, o mais rápido possível, suas conclusões
sobre o estudo de estabilidade entregue pela PBH. Sobre a questão do
funcionamento do aterro, que foi inaugurado em 1975 e ocupa uma área
de 140 hectares, Fábio Avelar lembrou que o prazo fixado pela Feam
termina em 2009 e também cobrou das partes envolvidas agilidade para
o estudo que indicará as alternativas viáveis para a cidade.
A audiência pública que a Comissão do Meio Ambiente
vai fazer sobre o assunto no dia 10 de maio vai ser importante para
ouvir todos os atores envolvidos e refletir sobre o melhor caminho a
seguir, afirmou o presidente da comissão, deputado Doutor Ronaldo
(PDT).
Deputados conhecem área de manancial
Em seguida à visita ao aterro da BR-040, os
deputados estiveram na região da Mata do Cercadinho, observando
áreas que estão sendo objeto de processo de licenciamento na
Prefeitura de Belo Horizonte para construção de empreendimentos
imobiliários. A polêmica é que, segundo o deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), os impactos ambientais gerados pelos empreendimentos
envolvem não apenas o município de Belo Horizonte, mas também o de
Nova Lima. "Por isso, o Estado é que deve ser responsável por
conduzir o licenciamento, e não a Prefeitura de Belo Horizonte",
lembrou o deputado, que afirmou que o secretário de Meio Ambiente já
lhe comunicou que se empenhará na questão.
Ainda para Sávio Souza Cruz, o envolvimento dos
órgãos estaduais na questão é necessário porque o empreendimento que
se pretende construir vai interferir na paisagem, na contenção de
ventos, no tráfego e, principalmente, no abastecimento de água da
Capital, pois a região está na cabeceira do Córrego Cercadinho. O
deputado João Leite (PSB) também enfatizou a importância da
participação dos órgãos ambientais estaduais no processo de
licenciamento e afirmou que, além do impacto ambiental, a questão
também diz respeito à preservação paisagística de Belo Horizonte.
Ele lembrou que todos esses pontos poderão ser melhor debatidos na
audiência pública do dia 17 de maio.
"Bota-fora" - O presidente
da Associação dos Moradores do Bairro Alto Santa Lúcia, Cândido
Lamounier, ao lado de presidentes de outras duas associações, cobrou
um estudo mais rigoroso dos impactos dos empreendimentos. Lamounier
afirmou que uma parte do terreno onde devem ser construídos 600
apartamentos e um prédio comercial será aterrada com "bota-fora", o
que provocaria um situação de riscos, como em época de chuvas, por
exemplo.
Na tentativa de criar uma legislação para proteger
o Cercadinho e preservar os mananciais, a fauna e a flora da região,
a deputada Lúcia Pacífico (PTB) afirmou que protocolou nesta
terça-feira (19) projeto de lei para transformar a região em uma
estação ecológica. Ao final da manhã, o deputado Carlos Gomes (PT)
afirmou que as duas visitas técnicas feitas pela comissão foram
úteis para os deputados ouvirem as manifestações da população. "A
integração entre o poder público e a participação popular sempre
traz bons resultados", disse.
Presenças - Deputados
Doutor Ronaldo (PDT), presidente, Fábio Avelar (PTB), Sávio Souza
Cruz (PMDB), João Leite (PSB) e Carlos Gomes (PT), além da deputada
Lúcia Pacífico (PTB).
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