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Índios querem ampliação de áreas demarcadas e políticas
públicas
Ampliação dos limites das áreas demarcadas, fim da
violência no campo e das invasões das terras indígenas por
fazendeiros e implementação de políticas públicas que respeitem
aspectos culturais. Essas foram reivindicações feitas por cerca de
170 representantes dos oito povos indígenas mineiros, durante
reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia, nesta terça-feira (19/4/05), quando foi lançada a Frente
Parlamentar de Apoio às Populações Indígenas. "Para ter saúde,
educação e uma vida melhor, precisamos de terra, um direito há
muitos anos negado", destacou o cacique Domingos Xakriabá, que falou
para um Plenário lotado e pediu o apoio dos deputados para
estruturar e fortalecer o Conselho dos Povos Indígenas de Minas
Gerais.
Os Xakriabás são a maior comunidade indígena do
Estado, com 7 mil pessoas espalhadas em 51 mil hectares no Norte de
Minas, em São João das Missões. Os índios totalizam 11,5 mil pessoas
no Estado, mas a área total demarcada é inferior a 70 mil hectares -
o que, segundo as comunidades, é insuficiente para abrigar todos e
garantir a sobrevivência das famílias. A realidade de Minas reproduz
o cenário nacional. De acordo com a Fundação Nacional do Índio
(Funai), os cerca de 410 mil índios brasileiros ocupam 107,2 milhões
de hectares, ou 12% do território nacional, mas a área homologada é
bem menor: 16 milhões de hectares. Em todo o País, 85% das terras
indígenas encontram-se invadidas. São, no total, 240 povos que
habitam 842 áreas e falam 185 línguas.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e
presidente da frente parlamentar, deputado Doutor Ronaldo (PDT),
ressaltou que o objetivo do grupo é justamente ser "um fórum
permanente de debates a respeito das principais demandas dos povos
indígenas em Minas, de modo a contribuir para a formulação de
legislação e programas que mantenham ou ampliem os direitos desses
povos". Lembrando que os índios representam 2% da população
brasileira, o deputado afirmou que a perda dos direitos desse
segmento é crescente, apesar da proteção constitucional. O
secretário de Estado do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho,
destacou a dívida histórica que o País tem com os índios,
confirmando que há uma desproporção entre o número de comunidades e
as terras demarcadas - equívoco que se repete também em
Minas.
Povos lançam manifesto; primeiro prefeito índio da
história de Minas fala aos deputados
Integrada por 21 parlamentares, a frente pretende
enfrentar desafios como os apresentados em manifesto encaminhado à
ALMG, resultante dos debates na 2ª Assembléia do Conselho dos Povos
Indígenas, que termina nesta quinta (21), em Belo Horizonte. Os
povos cobram: recuperação da área degradada das terras do povo
Pataxó, em Carmésia; melhor assistência à saúde nas aldeias, com
instalação de postos e atuação continuada de equipes de saúde, bem
como atendimento aos índios que moram nas cidades; e punição dos que
cometem violência contra os povos. Eles também cobram que os
recursos recebidos pelos municípios, destinados às comunidades,
sejam efetivamente aplicados; e que o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolva o Parque
Peruaçu ao povo Xakriabá, bem como o Parque Sete Salões ao povo
Krenak.
O prefeito de São João das Missões, José Nunes de
Oliveira (PT), também encaminhou os pedidos das comunidades
mineiras. Eleito em 2004 o primeiro prefeito índio da história de
Minas, ele pediu empenho dos parlamentares na defesa da causa
indígena. Cobrou uma audiência com a secretária de Estado da
Educação para discutir as reivindicações das lideranças, afirmando
que até agora não conseguiram marcar a reunião. Representante do
povo Xakriabá, José Nunes de Oliveira governa um município onde, dos
11 mil habitantes, 7 mil são índios. Além dele, foram eleitos cinco
vereadores representantes dos povos indígenas, num total de nove.
Também vereador, mas em Carmésia, o índio Manuel Ferreira da Silva,
da tribo Pataxó, afirmou que a ausência de políticas públicas é um
problema histórico que aflige as comunidades em Minas.
Formas de violência - A
violência também foi denunciada pelas lideranças Kaxixós, que vivem
nos municípios de Martinho Campos e Pompéu, no Alto São Francisco, e
ainda não têm suas terras demarcadas. No manifesto divulgado na
reunião, os Kaxixós relatam que, no último dia 15, o índio José
Divino teve sua residência invadida por policiais militares e foi
agredido. Eles pediram a apuração imediata do fato e a punição dos
agressores, além de relatarem que trabalham nas terras invadidas por
fazendeiros, mas não recebem o quanto deveriam. O drama das
comunidades foi ilustrado pelo cacique Djalma Kaxixó, que pediu
"socorro" às autoridades e disse que os povos querem respeito e não
conflitos entre famílias ou entre índios e brancos. "Falar sobre
pobreza é um assunto, mas viver a pobreza, como nós, é outro",
disse.
As dificuldades dos Maxakalis, que vivem no Vale do
Mucuri, também foi relatada em Plenário. No manifesto divulgado pelo
Conselho dos Povos Indígenas, a situação da saúde do povo é
considerada "alarmante", sendo apontadas inúmeras mortes por
desnutrição. Eles vivem em terras devastadas, rodeadas por
latifúndios. Outra realidade difícil é a dos Pataxós, que residem na
região do município de Carmésia. No requerimento de criação da
frente, o deputado Doutor Ronaldo informa que reservas indígenas já
demarcadas vêm sendo alvo de invasões e atos de vandalismo, como
ocorreu recentemente na aldeia Pataxó, incendiada por fazendeiros
vizinhos.
O representante da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Valdemar Krenak, classificou de "calamidade" a situação das
comunidades mineiras. No momento em que se tenta criar no Estado uma
"força parlamentar", segundo Krenak, é preciso ouvir o que os índios
têm a dizer. "Estamos cansados de receber ordens de cima", afirmou.
Carlos Henrique de Melo, da Fundação Nacional da Saúde (Funasa),
criticada no evento, afirmou estar no Plenário para ouvir os
convidados. A dívida histórica do Estado para com os índios foi,
ainda, reafirmada por Wilson Mário Farias Santana, do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), e por Romildo Alves da Conceição, do
Conselho dos Povos Indígenas. A importância de somar competências
dos três Poderes foi apontada pela coordenadora de Saúde Indígena da
Secretaria de Estado da Saúde, Simone Faria de Abreu.
Emenda à Constituição -
Vários deputados também defenderam a causa indígena e ações para
cobrar a implementação de políticas públicas por todas as esferas de
governo: João Leite (PSB), Fábio Avelar (PTB), 3º-vice-presidente;
Ana Maria Resende (PSDB), Carlos Gomes (PT), André Quintão (PT),
Padre João (PT) e Rogério Correia (PT), 2º-vice-presidente. É dele e
do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), inclusive, a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 60/03, que prevê obrigações do Estado e
dos municípios para com os índios em áreas como saúde, educação e
cultura. Os deputados Jésus Lima (PT), Márcio Kangussu (PPS) e José
Henrique (PMDB) também participaram dos debates.
Após a reunião em Plenário, os índios iriam seguir,
em passeata, ao Palácio da Liberdade e encerrar o dia na Igreja São
José numa vigília que teria início às 17 horas.
Povos indígenas - São oito
os povos indígenas em Minas: Krenak (vivem na região do município de
Resplendor, no Rio Doce); Xakriabá (São João das Missões, no Norte
de Minas); Pataxó (Carmésia, entre os Vales do Aço e do Rio Doce);
Pankararu (Coronel Murta, no Jequitinhonha); Xukuru-Kariri (Caldas,
no Sul de Minas); Kaxixó (Martinho Campos e Pompéu, no Alto São
Francisco); Aranã (Araçuaí, no Jequitinhonha); e Maxakali (Santa
Helena de Minas e Bertópolis, no Vale do Mucuri).
Integrantes da frente parlamentar - Integram a frente os deputados Doutor Ronaldo
(PDT), André Quintão, Durval Ângelo, Weliton Prado, Laudelino
Augusto, Padre João, Biel Rocha, Ricardo Duarte, Carlos Gomes e
Jésus Lima, todos do PT; Domingos Sávio, Maria Olívia e Olinto
Godinho, do PSDB; João Leite (PSB), Jô Moraes (PCdoB), Fábio Avelar
(PTB), Marlos Fernandes e Sebastião Costa, do PPS; Paulo Piau (PP),
Sargento Rodrigues (PDT), Elmiro Nascimento (PFL).
Presenças - Participaram da
reunião todos os convidados citados na matéria.
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