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Assembléia lança revista sobre desafios de regiões
metropolitanas
Com a presença do ministro da Integração Nacional,
de secretários de Estado, do presidente da Assembléia de Minas, de
deputados estaduais e federais e do prefeito de Belo Horizonte, além
de outras autoridades, o Legislativo mineiro lançou, na tarde desta
segunda-feira (18/4/05), a revista "Desafios Metropolitanos",
contendo artigos, debates e informações sobre a reformulação da
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Todos os
participantes da Mesa foram unânimes em parabenizar a Assembléia e
os autores da Emenda à Constituição 65, deputado Roberto Carvalho e
o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões, ambos do PT, pela
iniciativa de produzir a revista. A emenda prevê a reformulação da
RMBH.
Na abertura do evento, o
2o-vice-presidente da ALMG, deputado Rogério Correia
(PT), ressaltou a importância da aprovação, nesta Casa, da Emenda à
Constituição 65. Destacou ainda o papel da revista como instrumento
de comprometimento para o planejamento das regiões metropolitanas e
como fruto de um debate amadurecido sobre essa questão. O
idealizador da revista, deputado Roberto Carvalho (PT), agradeceu a
todos que colaboraram com a publicação e ressaltou que a idéia da
revista é "pensar voltado para a ação". Disse ainda que a presença
de lideranças dos municípios das regiões metropolitanas do Estado na
solenidade indica que esse assunto é essencial para todos.
A participação de todos os municípios da região
metropolitana também foi destacada pelo secretário de Defesa Social,
Antônio Augusto Anastasia: "Essa revista demonstra uma cooperação
geral, uma harmonia de todos os atores envolvidos buscando o norte
necessário para a questão metropolitana". Os secretário defendeu
ainda a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/04, que
regulamenta a Emenda 65. Disse ainda que a emenda e o PLC são um bom
exemplo de que Minas Gerais caminha no sentido de construir uma
"legislação eficiente, capaz de nortear os trabalhos
metropolitanos".
Para o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes,
mais uma vez Minas Gerais dá uma passo adiante nas questões
nacionais, ao tratar a questão metropolitana. "Parabéns pela
revista, onde as idéias podem fluir e colidir", afirmou. O ministro
disse ainda sobre um dos problemas presentes no País, em especial
nas regiões metropolitanas: a miséria. Segundo ele, a miséria no
Brasil "tem endereço certo", que é o semi-árido, o interior da
Amazônia e algumas regiões metropolitanas.
O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel,
apresentou alguns números para dimensionar a importância do tema
região metropolitana. Segundo ele, 35% da população brasileira
residem em regiões metropolitanas, e são responsáveis por 46% dos
empregos do setor de serviços e 36% dos empregos nas indústrias.
"Parabéns à Assembléia e ao deputado Roberto Carvalho pela
iniciativa da revista. Está passando da hora de discutirmos essa
questão, já que ela atinge 1/3 da população brasileira", disse
Pimentel. Já o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões, disse
que o grande desafio das regiões metropolitanas é diminuir as
desigualdades entre os municípios, além de tentar resolver seus
problemas estruturais.
Presidente - No
encerramento da solenidade, o presidente da Assembléia Legislativa,
deputado Mauri Torres (PSDB), agradeceu a presença de todos e das
pessoas envolvidas no projeto da revista. Cumprimentou ainda todos
que se dedicaram à aprovação da Emenda à Constituição 65, em
especial os parlamentares da Casa, que "discutiram e votaram uma
matéria tão importante para Minas Gerais".
Plano diretor - O
presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de
Belo Horizonte (Granbel) e prefeito de Pedro Leopoldo, Marcelo
Gonçalves, alertou que o prazo para os municípios elaborarem seus
planos diretores é curto: outubro de 2006. "Temos que trabalhar
muito com a participação da população", ressaltou. Já a
representante do Ministério das Cidades, diretora de Apoio à Gestão
Municipal e Territorial, Otili Macedo Pinheiro, lembrou que na
década de 70 existiam no Brasil nove regiões metropolitanas e que
hoje são 23. "Em Santa Catarina são seis. Em Minas teríamos oito se
não fosse a intervenção da Assembléia Legislativa", lembrou.
Atualmente, Minas Gerais tem duas regiões metropolitanas: de Belo
Horizonte e do Vale do Aço.
Revista destaca reflexão sobre questões
metropolitanas
A revista "Desafios Metropolitanos" traz reflexões
e faz uma ampla discussão sobre os desafios de uma região
metropolitana, especificamente a de Belo Horizonte, por meio de
artigos assinados por nomes de reconhecimento político e técnico.
Entre as várias mudanças que introduz, a Emenda 65 cria uma agência
de desenvolvimento metropolitano e o fundo correspondente, e devolve
ao Estado a participação na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Entre os articulistas da publicação estão o
ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel e o governador Aécio Neves. A
publicação será distribuída para entidades públicas e privadas, como
prefeituras e câmaras municipais de cidades de todas as regiões
metropolitanas do Brasil, partidos políticos, universidades,
bibliotecas, autoridades federais, estaduais e municipais e
entidades de classe.
Mesa - Deputados Mauri Torres (PSDB) e Rogério
Correia (PT), presidente e 2o-vice-presidente, respectivamente, da
Assembléia Legislativa; deputado Roberto Carvalho (PT) e o prefeito
de Coronel Fabriciano, Chico Simões (PT), representando a Região
Metropolitana do Vale do Aço, ambos autores da Emenda Constituição
65; ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes; diretora de Apoio à
Gestão Municipal e Territorial, representando o Ministério das
Cidades, Otili Macedo Pinheiro; secretários de Estado de Governo e
de Defesa Social, Danilo de Castro e Antônio Augusto Anastasia,
respectivamente; prefeito e vice de Belo Horizonte, Fernando
Pimentel e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente; presidente da
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(Granbel) e prefeito de Pedro Leopoldo, Marcelo Gonçalves; e
vereador Tarcísio Caixeta, representando a Câmara Municipal de Belo
Horizonte.
Entre outras autoridades, compareceram ao evento os
deputados estaduais Carlos Gomes e Edson Rezende, ambos do PT; a
presidente do PT em Minas Gerais, deputada federal Maria do Carmo
Lara; e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT). Também participaram
diversos vereadores e prefeitos de municípios da RMBH, além de
várias entidades, como Fiemg, Delegacia Regional do Trabalho,
Belotur, Sudecap, Prefeitura de Belo Horizonte, Correios e
Secretarias Municipais de Belo Horizonte e cidades vizinhas.
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