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Comissão de Meio Ambiente discute preservação de áreas
indígenas
A preservação de reservas indígenas e o lançamento
da Frente Parlamentar de Apoio às Populações Indígenas serão tema da
reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa, na próxima terça-feira (19/4/05). A reunião
será às 9h30, no Auditório. O requerimento solicitando a reunião e o
lançamento da Frente é do deputado Doutor Ronaldo (PDT),
vice-presidente da comissão. Marcada inicialmente para o dia 17 de
março, a reunião foi transferida para o dia 19, quando se comemora o
Dia do Índio.
Em seu requerimento, Doutor Ronaldo justifica que
"as reservas indígenas já demarcadas no Estado vêm sendo alvo de
invasões e de atos de vandalismo, como recentemente ocorreu na
aldeia pataxó, em Carmésia, incendiada por fazendeiros vizinhos".
Segundo o parlamentar, o debate é necessário para assegurar as
condições de sobrevivência dos índios, que dependem da preservação
ambiental.
Foram convidados o secretário de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o
prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira; o assessor
especial do governador para Assuntos Indígenas, Ailton Krenak; o
vereador de Carmésia, Manuel Ferreira da Silva; a coordenadora de
Saúde Indígena da Secretaria de Estado da Saúde, Simone Faria de
Abreu; e o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
Wilson Mário Farias Santana.
Frente Parlamentar vai defender direitos dos
índios
No texto-manifesto pela criação da Frente
Parlamentar Mineira de Apoio às Populações Indígenas, o deputado
Doutor Ronaldo destaca que "os índios representam atualmente 2% da
população brasileira e vêm perdendo seus direitos, apesar dos
esforços de inúmeras instituições que atuam em sua defesa e algumas
iniciativas do poder público". E acrescentou: "Apesar da proteção
constitucional, as nações indígenas vêm enfrentando grandes
dificuldades, a começar da demarcação e homologação de terras".
Ainda segundo o manifesto, de acordo com dados da
Fundação Nacional do Índio (Funai), os cerca de 410 mil índios
brasileiros ocupam 107,2 milhões de hectares, ou 12% do território
nacional, mas a área homologada é bem menor: 16 milhões de hectares.
Em Minas Gerais, algumas terras já estão demarcadas, como a reserva
Xacriabá, com cerca de 6,8 mil pessoas, que ocupam 52 mil hectares
em São João das Missões.
Na justificativa de criação da Frente Parlamentar
Mineira de Apoio às Populações Indígenas, Doutor Ronaldo ressalta
também que ela "se propõe a constituir um fórum permanente de
debates a respeito das principais demandas dos povos indígenas em
Minas, de modo a contribuir para a formulação de legislação e
programas que mantenham ou ampliem os direitos desses povos".
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