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Meio Ambiente vai discutir construção de barragens no Norte de
Minas
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira
(13/4/05), três requerimentos solicitando audiências públicas. Duas
delas destinam-se a discutir os impactos da construção de barragens
no Norte do Estado, em Salinas e Berizal; e a terceira vai debater o
apoio a projetos para geração de crédito de carbono.
De autoria do deputado Rogério Correia (PT), o
primeiro requerimento solicita audiência pública em Salinas, no
Norte de Minas, para discutir os impactos sócio-ambientais da
construção de barragens no rio Bananal. Para essa reunião, vão ser
convidados representantes da prefeitura, do Ministério Público, de
entidades que congregam dos trabalhadores rurais do município, da
Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e da Comissão Pastoral da Terra.
Para tratar da paralisação das obras da barragem de
Berizal, o deputado Carlos Pimenta (PDT) solicitou audiência pública
na cidade, que fica no Norte do Estado. O parlamentar justificou a
reunião como forma de exigir providências para que as obras sejam
reiniciadas imediatamente, inclusive com a construção do açude de
Berizal. Vão ser convidados a participar os prefeitos das cidades da
região (Berizal, Taiobeiras, São João do Paraíso, Ninheira e
Indaiabira) e representantes do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas (Idene), Fundação Arthur Bernardes
(Funarbe), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs).
Audiência vai debater geração de créditos de
carbono
Também de autoria do deputado Carlos Pimenta, o
último requerimento vai discutir a Política Estadual de Apoio a
Projetos para Geração de Crédito de Carbono. Segundo o requerimento,
essa política visa apoiar e fomentar programas voltados para o
desenvolvimento de tecnologias para redução de emissão de gases
responsáveis pelo efeito estufa. Esses programas atendem aos moldes
do Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em fevereiro deste ano e
prevê atitudes para a contenção da emissão dos gases prejudiciais.
Retirada de pauta - Ainda
na reunião, foi retirado de pauta, a pedido do deputado Sávio Souza
Cruz (PMDB), o Projeto de Lei 12/03, do deputado Ricardo Duarte
(PT). Relatado pelo deputado Doutor Ronaldo (PDT), o PL estabelece
normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas
de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos
geneticamente modificados no Estado.
Foi aprovado em turno único o PL 1.970/04, que
dispensa a apreciação do Plenário. De autoria do deputado José
Henrique (PMDB) e relatado por Sávio Souza Cruz, o projeto declara
de utilidade pública o Instituto Terra, com sede em Aimorés.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente; Sávio
Souza Cruz (PMDB), João Leite (PSB) e Paulo Piau (PP).
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