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Comissão de Saúde aprova requerimentos para realização de
audiências
Na reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira
(6/4/05), os deputados aprovaram dez requerimentos, entre eles, sete
para realização de audiências públicas e um para promover reunião
com convidados. Uma das audiências pretende discutir a situação da
doença de Chagas e outras enfermidades tropicais, como a dengue,
malária, febre amarela e cólera. Os autores do requerimento,
deputados Fahim Sawan (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT), sugeriram a
presença do presidente da Funasa e da Comissão de Saúde da Câmara
Federal, entre outros convidados.
Outro requerimento sobre a doença de Chagas também
foi aprovado. Na proposição, o deputado Arlen Santiago (PTB)
solicita que sejam enviados ofícios às autoridades da área da saúde
para tratar dos avanços de casos da doença. O parlamentar ressaltou
a importância da busca de alternativas que proporcionem a redução de
indicativos multiplicadores da doença de Chagas.
Planos de saúde - Já o
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) apresentou requerimento pedindo
a realização de audiência pública para debater as novas regras a
serem editadas pelo Governo Federal para disciplinar a migração dos
planos de saúde. Serão convidados associações e entidades.
Deputados vão debater transplante de medula
óssea
O transplante de medula óssea será tema de duas
audiências públicas. Uma delas foi requerida pela deputada Ana Maria
Resende (PSDB) que pede esclarecimento sobre o atraso no
processamento de amostras sangüíneas pelos laboratórios credenciados
pelo Ministério da Saúde. Segundo a parlamentar, esse atraso
inviabiliza que novos registros sejam efetuados ao Registro Nacional
de Doadores de Medula Óssea (Redome). Já o deputado George Hilton
(PL) sugeriu discussão sobre a criação de um "Banco de Células de
Sangue de Cordão Umbilical em Minas Gerais", com a presença de
autoridades. A discussão é decorrente da publicação da Lei 15.438,
de 2005, que dispõe sobre o favorecimento, pelo Estado, de doação de
sangue de cordão umbilical e placentário.
Medicamentos - A falta de
remédio destinado ao tratamento da Aids e as possíveis conseqüências
do não-fornecimento aos portadores do HIV, foram os tópicos
apresentados pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva para uma audiência
pública. Mas, por meio de uma sugestão do deputado Adelmo Carneiro
Leão (PT), acatada por Dalmo Ribeiro Silva, a audiência irá tratar
da política de medicamentos em geral. Para a ocasião, o secretário
de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; e a
presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Minas Gerais,
Valéria Costa Pacheco, entre outras autoridades, serão
convidadas.
Outro requerimento aprovado, do deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB), solicita reunião conjunta com a Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a proibição
do comércio do medicamento Neoxatel, fabricado pela empresa Quiral
Química do Brasil.
Situação dos hospitais em Minas Gerais
Duas audiências públicas irão tratar de situações
de hospitais em cidades do Estado. Um dos casos é o da Santa Casa de
Misericórdia de Corinto, que foi reformada para atender às
exigências da vigilância sanitária estadual, mas até o momento não
foi reaberta. O deputado Célio Moreira (PL), requereu audiência
pública em Corinto para tratar do assunto. Após entendimento entre
os parlamentares presentes na reunião desta quarta (6), foi decidido
realizar a audiência em Belo Horizonte e discutir a situação com
outras Santas Casas que também estão em crise.
Já o deputado Rogério Correia (PT) solicitou
audiência para debater o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fundação
Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), e discutir o situação do
Hospital Pronto Socorro de Venda Nova, que será administrado através
de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscips).
Ipsemg - Por solicitação do
deputado Dalmo Ribeiro Silva, foi aprovado requerimento pedindo que
seja enviado um apelo ao presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) para que o convênio,
existente entre o órgão e o Hospital Renascentista de Pouso Alegre,
seja mantido para que a unidade ofereça bom atendimento aos
servidores.
Também durante a reunião foram votadas outras 18
proposições que dispensam a apreciação do Plenário, que tratam de
envio de ofício a algumas autoridades e solicitação de votos de
congratulações.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão(PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Célio Moreira (PL) e Fahim Sawan (PSDB).
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