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Agenda da ALMG prevê debates e reuniões de 18 comissões de 4 a
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A agenda da Assembléia Legislativa prevê, para a
semana de 4 a 8 de abril de 2005, a realização de 18 reuniões de
comissões para apreciação de projetos e discussão de proposições.
Entre elas, reúnem-se, na quinta-feira (7), a CPI da Mina Capão
Xavier, às 10 horas, e a Comissão Especial do Ipsemg, às 11 horas. A
CPI foi criada para apurar a regularidade dos processos de
licenciamento prévio, instalação e de operação das atividades da MBR
no Estado e o julgamento dos recursos dos autos de infração
atribuídos àquela mineradora. Já a Comissão Especial do Ipsemg, tem
o objetivo de apurar a situação econômica, financeira e da prestação
dos serviços de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos
Servidores de Minas Gerais, e sugerir medidas para sua sustentação e
melhoria.
Além das reuniões de comissões previstas, o
Plenário realizará três reuniões ordinárias para apreciação, entre
outras matérias, dos 11 vetos enviados pelo governador no final do
ano passado e que estão na faixa constitucional, ou seja, têm
prioridade de votação sobre as demais proposições que estão na
pauta. Outros cinco veto já foram apreciados na última semana de
março.
Pensando em Minas - O momento político
contemporâneo e suas implicações na organização partidária
brasileira serão o tema central da primeira edição de 2005 da série
Pensando em Minas,
promovida pela Escola do Legislativo. A palestra será na
segunda-feira (4), às 14 horas, no Teatro, com os professores Carlos
Ranulfo e Juarez Rocha Guimarães, do Departamento de Ciência
Política da UFMG.
Dois encontros regionais "Desafios da agenda
municipal 2005" também acontecerão nesta semana, em Paracatu, no dia
5 de abril, e em Teófilo Otoni, no dia 8. Os encontros estão sendo
realizados nas cidades-pólo do Estado para debater a elaboração dos
Planos Diretor e Plurianual (PPA), a aplicação da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e o fortalecimento da participação
popular para a democratização das ações municipais. Serão 12
encontros ao todo.
Para lembrar o Dia Mundial da Saúde e refletir
sobre o assunto, a Assembléia promove, na quinta-feira (7), a partir
das 14 horas, no Plenário, o debate "Dia Mundial em Defesa da
Saúde". A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em
7 de abril de 1948, fundamentada no direito do cidadão à saúde e na
obrigação do Estado de provê-la. Nesse ano, o tema da OMS para
lembrar o dia está relacionado à saúde materno infantil. O
requerimento para a realização do debate é do 2º-vice-presidente da
Assembléia, deputado Rogério Correia (PT), atendendo reivindicação
de várias entidades que buscam acesso à saúde para todos.
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