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Assembléia promove debate no Dia Mundial da Saúde
Para lembrar o Dia Mundial da Saúde e refletir
sobre o assunto, a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
promove, na próxima quinta-feira (7/4/05), a partir das 14 horas, no
Plenário, o debate "Dia Mundial em Defesa da Saúde". A data foi
criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 7 de abril de
1948, fundamentada no direito do cidadão à saúde e na obrigação do
Estado de provê-la. Nesse ano, o tema da OMS para lembrar o dia está
relacionado à saúde materno infantil.
A sugestão de debater sobre saúde pública na
Assembléia, no dia criado para lembrá-la, surgiu de requerimento do
deputado Rogério Correia (PT), 2o-vice-presidente da
Assembléia, atendendo reivindicação de várias entidades que buscam
acesso à saúde para todos. Um dos pontos que devem ser abordados no
evento é a Emenda à Constitucional Federal 29, que prevê a aplicação
de 12% das receitas estaduais em saúde.
No debate "Dia Mundial em Defesa da Saúde", a
Assembléia Legislativa tem o apoio das seguintes entidades: Conselho
Regional de Odontologia; Conselho Regional de Psicologia; Sindicatos
dos Enfermeiros de Minas Gerais; dos Farmacêuticos de Minas Gerais;
dos Fonaudiólogos de Minas Gerais; e dos Médicos de Minas Gerais; e
Sind-Saúde.
Confira a programação
O debate "Dia Mundial em Defesa da Saúde" está
marcado para as 14 horas, do dia 7 de abril de 2005, no Plenário da
Assembléia, com a seguinte programação:
14 horas - Abertura com o
deputado Mauri Torres (PSDB), presidente da Assembléia
14h15 - Tema: Dia Mundial
da Saúde. Palestrantes: secretário executivo do Ministério da Saúde,
Antônio Alves; secretário adjunto de Saúde do Estado, Hely
Tarqüínio; secretária adjunta de Saúde de Belo Horizonte, Maria do
Carmo; promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes;
membro da Comissão de Recursos Humanos do Conselho Nacional de
Saúde, Conceição Aparecida Rezende; diretor da Federação Nacional
dos Farmacêuticos, Rilke Novato Públio; presidente do Sindicato de
Médicos de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Mata Machado; diretor
do Sind-Saúde, Renato Barros; e vice-presidente da Mesa Diretora do
Conselho Distrital de Saúde de Venda Nova, Maria da Glória
Silva
16h30 - Debate coordenado
pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão de
Saúde da Assembléia
17h30 -
Encerramento
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