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Situação de aterro da BR-040 será tema de audiência
pública
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/03/2005), requerimento
dos deputados Fábio Avelar (PTB) e João Leite (PSB) para realização
uma audiência pública para tratar da situação do aterro sanitário da
BR-040 e da destinação do lixo hospitalar em Belo Horizonte. O
debate sobre a questão do aterro foi solicitado pelo deputado Fábio
Avelar, que sugeriu uma visita de inspeção ao aterro e um debate com
a população local e autoridades públicas sobre os inconvenientes e
os problemas ambientais ocasionados.
Serão convidados para a reunião representantes da
Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), da PBH e de associações
de moradores. "Após 30 anos de operação, o aterro da BR-040 é uma
parede compactada de lixo, com dezenas de metros de altura, afetando
a vida de aproximadamente 50 mil pessoas residentes em 14 bairros no
seu entorno", justificou o deputado. Segundo ele, é preciso debater
o assunto com as partes envolvidas porque a prefeitura desejaria o
prolongamento da vida útil do aterro, enquanto a população afetada
precisaria de soluções para os incômodos produzidos e até riscos de
desabamento.
Já o deputado João Leite (PSB) apresentou
requerimento para que a comissão debata o destino do lixo hospitalar
em Belo Horizonte, que, segundo ele, não será mais depositado no
aterro da BR-040 a partir desta quinta-feira (31). Como o assunto é
comum, João Leite solicitou que a reunião fosse realizada em
conjunto com a requerida pelo deputado Fábio Avelar.
Ofício - Ainda como
desdobramento de seu requerimento, o deputado Fábio Avelar solicitou
o envio de ofício ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
recomendando que não seja aceito o pedido da PBH para adiar o prazo
concedido para entrega de um estudo e uma nova proposta para o
aterro.
Comissão realizará mais dois debates
O programa de "Revitalização e Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco" continua em
pauta na Assembléia. Em outro requerimento apresentado, o deputado
João Leite sugeriu que o secretário de Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho, e os gerentes dos projetos estruturadores do governo
estadual ligados ao tema sejam convidados para falar sobre o
assunto. O deputado Fábio Avelar apresentou também requerimento para
envio de votos de congratulações ao deputado federal Leonardo Mattos
pela criação da frente em defesa do rio, contrário ao projeto de
transposição.
Cercadinho - Outro
requerimento pela realização de audiência pública foi apresentado
pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), para que haja nova discussão
sobre a existência de projetos de ocupação residencial na região da
cabeceira do Córrego Cercadinho, que abastece parte da Capital. O
parlamentar pediu, também, a realização de uma visita técnica ao
local e o envio de oficio ao secretário de Estado de Meio Ambiente
solicitando informações sobre o processo de licenciamento do
empreendimento "Condomínio do Bairro Belvedere III". O processo está
sendo analisando pelo município.
Ainda durante a reunião, foram aprovados outros 15
requerimentos, em turno único, sobre votos de congratulações,
manifestações de aplausos e ofícios a autoridades
governamentais.
Presenças: Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente, João Leite (PSB), Sávio Souza
Cruz (PMDB) e Fábio Avelar (PTB), 3º vice-presidente da
Assembléia.
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