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Seminário mostra atuação do setor produtivo na gestão das
águas
Na abertura do segundo e último dia do Seminário
"Água e terra - integração pela cultura da paz", na manhã desta
quarta-feira (23/3/05), representantes da Cemig e da Usiminas
preocuparam-se em mostrar as ações implementadas para a preservação
das águas e do meio ambiente nas regiões em que atuam. O painel "O
papel do setor produtivo na gestão de recursos hídricos" foi
enriquecido pelas palavras críticas do consultor Paulo Romano, que
foi o primeiro secretário nacional de Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. Ele lembrou que a essência da gestão das águas é a
participação e a descentralização, estranhando a ausência, no
evento, de representantes do setor produtivo rural.
"A agenda de gestão das águas fica prejudicada e
capenga, se não incluirmos os agentes produtivos, os milhões que
estão no espaço rural, onde os eventos hídricos efetivamente
ocorrem", alertou. Ele lembrou a complexidade da realidade do setor
agropecuário, onde a organização é precária e os problemas, difusos.
Paulo Romano, que mediou os debates, classificou metade do
território mineiro como área de risco, quando se fala em futuro das
águas, já que são regiões ocupadas por pastagens - a maioria em
estágio de degradação.
Papel dos comitês - O
consultor também ressaltou que os comitês de bacias hidrográficas
são "agentes de Estado e não de Governo". "Os comitês têm a
permanência e uma autonomia que às vezes um governo não possui.
Devem cobrar dos governos, mas não podem esperá-los", enfatizou.
Integrados pelo poder público, entidades da sociedade civil e setor
produtivo, os comitês têm papel essencial no gerenciamento dos
recursos hídricos. Cabe a eles arbitrar conflitos; aprovar e
acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia;
aprovar outorgas de grande porte e definir usos insignificantes;
sugerir valores de cobrança e propor o enquadramento dos cursos
d'água, entre outras atribuições.
O diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), Paulo Teodoro de Carvalho, também ressaltou o papel
essencial dos comitês, informando que seus integrantes auxiliam o
instituto na tarefa do gerenciamento. "O Igam é um órgão
desidratado. Se não fosse a participação dos comitês, não haveria
como levar avante a política estadual de recursos hídricos",
admitiu. São 23 comitês constituídos em Minas e outras sete
comissões pró-formação de comitês no Estado. Teodoro também
ressaltou que a programação do seminário foi elaborada em conjunto
com o Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas e que o
setor rural estaria representado, ao responder às críticas de Paulo
Romano.
O secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio
Verde, Valentim Calezani, também falou sobre o setor rural,
reafirmando que os agricultores e os produtores rurais são os
"grandes produtores de água". Por esse motivo, eles precisam ser
incentivados a adotarem práticas conservacionistas e de preservação
da água e do meio ambiente. Créditos orientados, com taxas de juros
mais baixas, foram sugeridos como medidas que poderiam ser adotadas
pelo poder público para incentivar esse setor. Programas voltados
para o produtor rural que abordassem também a silvicultura e a
atividade de pastagens foram sugeridos pelo representante da bacia
do Rio Verde. Valentim representou no evento o presidente de honra
do comitê, Mário Sérgio Regina.
Transposição do São Francisco é criticada por
ex-ministro do Meio Ambiente
De passagem pela Assembléia, o deputado federal
Sarney Filho (PV/MA) fez coro, no evento, aos críticos do projeto do
governo Lula de transposição das águas do Rio São Francisco. "Não se
pode pensar em gastar bilhões numa obra de engenharia como a
transposição, quando se destinam apenas migalhas para a
revitalização da bacia", ponderou o deputado. De acordo com ele,
"não se sabe a real valia nem os objetivos" do projeto.
O ex-ministro do Meio Ambiente do governo Fernando
Henrique Cardoso também disse que o PV tem posição contrária à
transposição. Antes, reafirmou, é preciso revitalizar a bacia. O
parlamentar ressaltou que a revitalização abrange um conjunto de
obras e ações de cunho socioambiental, como o tratamento dos
esgotos, a reconstituição das matas ciliares e a recomposição da
fauna.
Usiminas e Cemig relatam suas ações na gestão dos
recursos hídricos
O setor produtivo, representado no evento pela
Usiminas e pela Cemig, preocupou-se em mostrar suas iniciativas
positivas na gestão dos recursos hídricos. O diretor de
Desenvolvimento da Usiminas, Gabriel Márcio Janot Pacheco, fez um
histórico das ações implementadas pela siderúrgica para aprimorar
essa gestão. A usina, que fica na confluência do Rio Piracicaba com
o Rio Doce, na cidade de Ipatinga, é alimentada pelas águas do
Piracicaba. Para produzir 1 tonelada de aço, consome 11,4 m³ de
água. A produção de 2004 da siderúrgica foi de 4,820 milhões de
toneladas de aço líquido (80% destinados ao mercado interno).
Segundo informou Pacheco, a vazão média do rio é de
450 mil m³/hora. A usina utiliza 97 mil m³/hora, mas 91 mil m³ são
"recirculados" - o que significa dizer que esse volume de água é
reaproveitado pela própria siderúrgica, após processos que incluem
resfriamento da água, tratamento químico de resíduos e filtragem.
Portanto, são captados do rio, na realidade, 6 mil m³/hora,
suficientes para repor a água que se perde, por evaporação e outros
fatores, no processo industrial. Dos 6 mil m³/hora, 4,2 mil m³ são
devolvidos ao rio, segundo Pacheco. A outorga concedida pelo Igam
para essa captação vence em outubro deste ano, mas a Usiminas
acredita que não haverá problemas para sua renovação. De acordo com
o diretor de Desenvolvimento, os efluentes do emissário geral estão
abaixo dos padrões da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Gabriel Pacheco também relatou outras ações positivas, como a
produção de mudas, a recuperação das matas ciliares e a criação de
um "cinturão verde" na região.
Educação ambiental -
Piscicultura, monitoramento da qualidade da água, criação de
unidades de conservação, parcerias com universidades, recomposição
de matas ciliares e projetos de educação ambiental. Essas foram
algumas iniciativas elencadas pelo gerente de Ações Ambientais da
Cemig, Antônio Procópio Sampaio Resende, para mostrar o que a
companhia está fazendo em prol da boa gestão dos recursos hídricos.
"A água é nosso principal insumo, por isso o interesse em
preservar", destacou ele, falando sobre as iniciativas implementadas
nos processos de geração de energia.
Somente na área de educação ambiental, entre 15 mil
e 20 mil alunos são recebidos, anualmente, nas unidades de
conservação criadas pela companhia. A pesquisa com a flora e a fauna
também é destaque nessas unidades. Na Estação Ambiental de Peti, em
São Gonçalo do Rio Abaixo, por exemplo, a Cemig conseguiu
reintroduzir, na mata regenerada, o macuco, uma espécie que havia
sido extinta há mais de dez anos na região. "Se a gente dá um
empurrãozinho, uma ajuda, a natureza responde. Ela está disposta a
conversar", ilustrou, referindo-se a essa e outras iniciativas.
Também em Peti foi implementado o Projeto "Aves", em parceria com o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). Em 2004, mais de mil aves apreendidas em péssimas condições
pela Polícia Federal foram tratadas em Peti e devolvidas à
natureza.
Presenças - Compuseram a
Mesa dos trabalhos o coordenador da Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco), deputado Gil
Pereira (PP), que presidiu os trabalhos. O mediador foi o consultor
Paulo Romano. Além deles, participaram da Mesa o diretor de
Desenvolvimento da Usiminas, Gabriel Márcio Janot Pacheco; o
secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio Verde, Valentim
Calezani; o gerente de Ações Ambientais da Companhia Energética de
Minas Gerais (Cemig), Antonio Procópio Sampaio Resende; e o
diretor-geral do Igam, Paulo Teodoro de Carvalho. Ao longo da manhã,
passaram pelo Plenário diversos deputados.
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