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Especialistas debatem fortalecimento do recursos hídricos de
MG
Tendências e possibilidades para o fortalecimento
do sistema estadual de recursos hídricos. Esse foi o tema do segundo
painel do Seminário "Água e terra - integração pela cultura da paz",
realizado no Plenário da Assembléia Legislativa na tarde desta
terça-feira (22/3/05). Os trabalhos foram abertos pela deputada
Maria Tereza Lara (PT), para quem o grande desafio para a
preservação e utilização das águas no Estado é a implantação efetiva
de uma política de gerenciamento dos recursos hídricos, que leve em
conta a participação das entidades e instituições que lidam com a
questão e o envolvimento de toda a sociedade organizada.
Em seu pronunciamento, a deputada destacou a
atualidade do tema do seminário e fez um histórico das principais
leis, estaduais e federais, que tratam da gestão dos recursos
hídricos. Ela ressaltou a importância do papel da Assembléia de
Minas na elaboração de "uma das leis mais avançadas do mundo" sobre
o uso da água, por meio da promoção de diversos eventos e debates
que reuniram técnicos e especialistas no assunto. "O fundamento do
modelo adotado é o da solidariedade dos usuários das águas",
resumiu.
Responsabilidade - Paulo
Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam), concordou com a deputada e disse que, no
gerenciamento de recursos hídricos, o maior desafio é outorgar com
responsabilidade. Sem isso, avaliou, há risco de que os recursos da
natureza sejam exauridos. Para Paulo Teodoro, a outorga do direito
de uso das águas só pode ser considerada responsável se for feita
com base em levantamentos e estudos precisos, como aqueles
disponíveis no Atlas Digital das Águas de Minas. Ele disse que o
atlas, lançado oficialmente nesta terça-feira, durante o seminário,
é "uma ferramenta importantíssima para o planejamento e gestão de
recursos hídricos", pois permitirá que os empreendedores saibam se
vale a pena, ou não, investir numa determinada área do Estado.
Na apresentação do atlas, Humberto Paulo Euclides,
pesquisador da Ruralminas, explicou que o trabalho é fruto de
parceria entre a Ruralminas, o Igam e a Universidade Federal de
Viçosa (UFV), e que os estudos hidrológicos foram desenvolvidos
durante 12 anos e concluídos em 2004. No atlas, em formato de
CD-ROM, são apresentadas informações sobre a disponibilidade e
potencialidade dos recursos hídricos superficiais em todo o
território mineiro, dividido em 17 regiões hidrográficas. De acordo
com o estudo, a vazão média total dos rios mineiros é da ordem de
6.500 metros cúbicos por segundo; mas a possibilidade de utilização,
dentro do Estado, é de apenas 420 metros cúbicos de água por
segundo.
Brasileiro desperdiça água
A gerente de meio ambiente do Instituto Brasileiro
de Siderurgia, Cristina Yuan, disse que o Brasil tem uma cultura de
desperdício da água, por ser bem aquinhoado com este recurso.
Segundo ela, do total de água disponível para a população mundial,
que é de 3% de água doce, 45% são desperdiçados, no uso doméstico,
em irrigação inadequada, vazamentos da rede pública e falta de
recirculação pelas indústrias. Para ela, a forma de reverter o
quadro é a aplicação da legislação já existente (em Minas a Lei
13.199 de 1999), que se assenta na gestão dos recursos hídricos.
Cristina Yuan lembra que o grande desafio do setor é a falta de
recursos materiais e financeiros para implantar políticas ambientais
e sociais. E receita a descentralização dessa gestão e a maior
participação da sociedade no processo.
A Belgo Juiz de Fora participou do encontro com a
apresentação do modelo de recirculação de água usado em sua unidade
da Zona da Mata, onde, segundo o chefe do departamento de utilidades
e meio ambiente, Carlos Alexandre de Miranda, a empresa conseguiu
reaproveitar 99% da água em sua produção. Segundo Carlos
Miranda, com a otimização dos equipamentos e uma política de gestão
de recursos, a Belgo conseguiu diminuir 50 m³ de captação de água do
ribeirão Estiva. O projeto denominado "descarte zero" começou no ano
passado, com a meta de 98% de recirculação de água, chegando hoje a
99,16%. Todo o processo industrial da empresa tem o reaproveitamento
como meta, o que é feito em inteira participação de todos os setores
da siderúrgica.
Comitês e agências
O coordenador geral do Fórum Mineiro de Comitês de
Bacias Hidrográficas e do Consórcio Intermunicipal da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba, Mauro da Costa Val, defendeu a
retomada do papel dos comitês, como órgãos colegiados. Ele aplaudiu
a regulamentação do decreto de cobrança do uso da água, lembrando
que isso vai possibilitar a uniformização das ações dos comitês de
bacias. Costa Val pediu a implantação de cinco a sete agências de
água, para que o sistema de gerenciamento de recursos hídricos de
Minas funcione descentralizadamente. Os comitês estabelecem a
política, a diretriz de ação e as agências são as executoras. Em
Minas funcionam 19 comitês para 34 bacias.
Mesa - Participaram da
mesa, na tarde do primeiro dia do seminário, a deputada Maria Tereza
Lara (PT), presidente dos trabalhos; o deputado Doutor Ronaldo
(PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
da Assembléia Legislativa; Carlos Alexandre de Miranda, chefe do
Departamento de Utilidades e Meio Ambiente da Belgo - Usina de Juiz
de Fora; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de
Comitês de Bacias Hidrográficas; Cristina Yuan, gerente de Meio
Ambiente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS); Paulo Teodoro
de Carvalho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam); Humberto Paulo Euclides, pesquisador de recursos hídricos da
Ruralminas; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; e Paulo César
Correia, da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
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