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Parlamento Jovem debate redução da maioridade penal
A redução da idade penal foi tema de um debate
realizado, nesta quinta-feira (17/3/05), por 20 alunos do curso de
Ciências Sociais da PUC Minas São Gabriel e cerca de 150 estudantes
do ensino médio, na Escola do Legislativo. O debate integra o Curso
de Formação, destinados aos participantes do Parlamento Jovem 2005,
promovido pela Assembléia Legislativa, através da Escola, e pela
PUC.
Além dos jovens, participaram das discussões a
representante da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente,
Gláucia Barros; o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do
Brasil/MG, Ronaldo Garcia Dias; o promotor de Justiça da Infância e
Juventude, Márcio Rogério de Oliveira; e o delegado Élder Gonçalo
Monteiro D'Ângelo, adido da Corregedoria de Estado de Defesa
Social.
Cada expositor falou sobre o tema durante 15
minutos. Eles abordaram a hipocrisia da sociedade e das instituições
governamentais, a falta de cumprimento das leis e a situação social
do adolescente. Em seguida, houve debate com os alunos, por uma
hora. Apenas o representante da OAB defendeu a redução, fazendo um
paralelo com o Código Civil, que mudou o indexador de 21 para 18
anos. Os demais participantes foram contra a proposta.
Os estudantes ainda participarão de outras
atividades preparatórias e de visitas à Assembléia, antes da reunião
do Parlamento Jovem 2005, marcada para o dia 2 de junho, no
Plenário. A reunião será inspirada no formato de um seminário
legislativo, quando os alunos vão recolher sugestões para a
regulamentação do tema, escolhido por eles próprios, e encaminharão
o documento final ao Legislativo mineiro.
O que é o Parlamento Jovem
O projeto Parlamento Jovem é um projeto do Programa
de Educação para a Cidadania da Assembléia, coordenado pela Escola
do Legislativo. Entre seus objetivos, estão oferecer aos jovens a
oportunidade de conhecer o papel e funcionamento do Poder
Legislativo e de se envolverem em situações de pesquisa,
organização, proposição, debate, negociações e realização de
escolhas.
A primeira edição do programa, em 2004, teve a
participação de 77 estudantes, sendo 17 alunos do Curso de Ciências
Sociais da PUC e 60 alunos de seis escolas de ensino médio (duas
públicas e quatro particulares). Os estudantes simularam uma
audiência pública e uma reunião ordinária da Comissão de
Participação Popular, uma das 16 comissões permanentes do
Legislativo mineiro. Eles atuaram como representantes de
organizações da sociedade civil, deputados e assessores
parlamentares, discutindo proposições legislativas sobre dois temas:
quotas para minorias nas universidades e ações preventivas contra o
uso de drogas.
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