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Fórum das Águas, CPI e Colégio de Líderes são destaques da
semana
Eventos institucionais na Capital e no interior,
além de debates em comissão, estão entre as atividades da semana na
Assembléia. Um dos destaques é a realização do Seminário "Água e
terra - integração pela cultura da paz", nesta terça (22) e
quarta-feira (23), evento que integra o IV "Fórum das Águas para o
Desenvolvimento de Minas Gerais", promovido pelo Executivo (leia
programação no final desta matéria). Nesta segunda (21), o fórum
já movimenta Assembléia e região, com sua abertura oficial marcada
para as 15 horas, na Praça Carlos Chagas - solenidade de que vão
participar o governador Aécio Neves e o presidente do Legislativo,
deputado Mauri Torres. Em parte da praça e no Hall das Bandeiras,
começa a funcionar também nesta segunda uma feira com estandes de
entidades, governo, comitês e patrocinadores do fórum, divulgando
suas atividades.
Nesta terça (22) pela manhã, além do seminário
promovido pela Assembléia em parceria com o Fórum Mineiro de Comitês
de Bacias Hidrográficas e com o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), o Colégio de Líderes vai se reunir. Os objetivos são
definir as vice-presidências das comissões permanentes e decidir
sobre sua composição final, apontando quais serão os integrantes
efetivos e suplentes. A reunião, às 10 horas, no Salão Nobre, é o
terceiro encontro promovido entre o presidente Mauri Torres e os
líderes partidários para definir a composição das comissões da
Assembléia, cujas presidências já foram distribuídas entre partidos
e blocos. Após essa etapa, as comissões permanentes estarão prontas
para serem instaladas.
Capão Xavier - Ainda na
terça, às 15 horas, no Plenarinho IV, poderão ser eleitos o
presidente e o vice da Comissão Parlamentar de Inquérito da Mina
Capão Xavier, além de designado o relator dos trabalhos. Na última
reunião da CPI, realizada na quinta-feira (17), não houve consenso
entre os deputados para a eleição. A comissão pretende apurar a
regularidade dos processos de licenciamento prévio, instalação e de
operação das atividades da MBR no Estado, bem como do julgamento dos
recursos dos autos de infração atribuídos à mineradora. Ela foi
instalada a requerimento do deputado Antônio Andrade (PMDB) e
outros. Também na tarde de terça, a Comissão de Educação reúne-se no
Plenarinho IV para analisar proposições. A reunião será às
14h30.
São Sebastião do Paraíso -
Além dessas atividades na sede do Legislativo, a terça-feira (22)
também será marcada por mais uma rodada dos encontros regionais
"Desafios da Agenda Municipal 2005". Desta vez, o encontro será em
São Sebastião do Paraíso, na região Sul. As palestras e debates
começam às 8 horas e vão até as 17 horas, no Teatro Municipal (Praça
dos Imigrantes, nº 100/Centro). Outros eventos já aconteceram em
Governador Valadares, Montes Claros e Juiz de Fora. Em todos eles,
os assuntos abordados são: a atuação conjunta do Executivo, do
Legislativo e da sociedade na elaboração e no acompanhamento de
políticas públicas; a elaboração e a atualização do Plano Diretor; a
importância do Plano Plurianual (PPA) para os municípios; as linhas
de financiamento para o desenvolvimento municipal e a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
O Plano Diretor deve ser aprovado até outubro de
2006 pelos municípios com mais de 20 mil habitantes, por aqueles
situados em região metropolitana ou turística e por aqueles em que
haja risco para o meio ambiente. Já o Plano Plurianual (PPA) deve
ser aprovado pelos municípios no primeiro ano de governo e colocado
em execução a partir do segundo, como instrumento de
planejamento.
Imigração ilegal - Na quarta-feira (23), além
do seminário das águas, a Assembléia vai discutir a entrada ilegal
de cidadãos mineiros nos Estados Unidos e suas conseqüências, como
prisões dos clandestinos e até mortes. O debate será em reunião da
Comissão de Direitos Humanos marcada para as 9 horas, no Auditório.
O encontro terá como base a reportagem da revista IstoÉ, de 2 de março, "Travessia
Mortal", em que o repórter Alan Rodrigues denuncia a descoberta de
um cemitério clandestino na região do deserto de Yama, Califórnia,
onde estariam enterrados os corpos de 180 brasileiros mortos ao
tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos.
Segundo o autor do requerimento da reunião,
deputado Padre João (PT), é preciso investigar a ação de quadrilhas
que prometem colocar brasileiros nos Estados Unidos, pondo em risco
suas vidas. Recentemente um grupo de brasileiros, com 25 homens, 15
mulheres e cinco crianças, foi preso na fronteira com o México, ao
longo do Rio Grande. Outros 50 já estavam detidos em Connecticut,
depois de terem sido presos como trabalhadores clandestinos de um
supermercado.
Além da reportagem da IstoÉ, foram
publicadas matérias pelo jornal Estado de Minas, de autoria
da jornalista Fernanda Odila, que denunciam as quadrilhas que
providenciam passaportes ilegais e a travessia pelo deserto
mexicano. Foram convidadas a participar da reunião da Comissão de
Direitos Humanos as jornalistas Fernanda Odila e Maria Clara Prates,
do Estado de Minas; os jornalistas Alan Rodrigues e Milton
Campos Melo, repórter e editor da IstoÉ, respectivamente; e o
procurador da República Eduardo Morato Fonseca.
Vetos irão travar a pauta de Plenário a partir
desta terça-feira (22)
Além dos eventos institucionais e dos debates em
comissão, reuniões de Plenário estão marcadas para a semana na
Assembléia. São 16 os vetos que os deputados precisam analisar neste
início de sessão legislativa - alguns já foram incluídos na pauta de
Plenário da última semana e os demais ficaram prontos para entrarem
na ordem do dia. Entre os vetos (oito totais e oito parciais) que os
deputados precisam analisar, estão aqueles relativos às proposições
que tratam dos seguintes temas: Orçamento do Estado para 2005;
informação obrigatória sobre a cobrança de consumação mínima pelos
estabelecimentos comerciais; estrutura orgânica da Advocacia-Geral
do Estado; proibição da exigência de depósito prévio para internação
em hospital da rede privada.
Pauta travada - Além de
três vetos que já estavam na faixa constitucional, os outros 13
também estarão nessa condição a partir de terça-feira (22). Quando
um veto entra na faixa constitucional, ele tem prioridade de votação
sobre as demais proposições, já que não foi apreciado no prazo
determinado - 30 dias a partir do recebimento, pelo Legislativo, da
comunicação do veto. Para derrubar um veto, são necessários os votos
contrários de 39 parlamentares (maioria absoluta da
Assembléia).
Programação do seminário "Água e terra: integração
pela cultura da paz"
Dia 22 de março
* 8h30: a abertura será
feita pelo presidente Mauri Torres; secretário de Estado de Meio
Ambiente e presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, José
Carlos Carvalho; coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de
Bacias Hidrográficas e do Consórcio Intermunicipal da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar) e secretário executivo do
Comitê da Bacia do Rio Paraopeba, Mauro da Costa Val; e presidente
do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas
Gerais (Crea/MG), Marcos Túlio de Melo
* 9 horas: Painel "Rio São Francisco: sua
importância ambiental, cultural e socioeconômica para Minas
Gerais". O
presidente da Mesa será o deputado Mauri Torres e o mediador, o
vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos. Os
expositores do painel serão os seguintes: secretário José Carlos
Carvalho; coordenador geral do Projeto Manuelzão e presidente do
Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Apolo Heringer Lisboa; gerente
corporativo de Meio Ambiente da Anglogold Ashanti Mineração Ltda,
Willer Hudson Pós. Depois das exposições, haverá debates.
14 horas: Painel "Tendências e possibilidades para
o fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos".
A presidente da Mesa será
a deputada Maria Tereza Lara (PT), que integra a coordenação da
Frente Parlamentar Mineira de Defesa e Preservação das Águas, e o
mediador, o presidente interino da Comissão de Meio Ambiente,
deputado Doutor Ronaldo (PDT). Serão expositores: gerente de Meio
Ambiente da Belgo/Usina Juiz de Fora, Carlos Alexandre de Miranda;
coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias
Hidrográficas, Mauro da Costa Val; gerente de Meio Ambiente do
Instituto Brasileiro de Siderurgia e Meio Ambiente (IBS), Cristina
Yuan. Depois das exposições, haverá debates.
Dia 23 de março
* 9 horas: Painel "O papel do setor produtivo na
gestão de recursos hídricos". O presidente da
Mesa será o coordenador da Comissão Interestadual Parlamentar de
Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco (Cipe São Francisco), deputado Gil Pereira (PP), e
o mediador, o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente, Shelley
de Souza Carneiro. Serão expositores: diretor de Desenvolvimento da
Usiminas, Gabriel Márcio Janot Pacheco; presidente de honra do
Comitê da Bacia do Rio Verde, Sérgio Mário Regina; gerente de Ações
Ambientais da Cemig, Antonio Procópio Sampaio Resende. Após as
exposições, haverá debates.
* 14 horas - entrega do
prêmio do concurso "Meio ambiente na pauta do jornalista de amanhã",
da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam)
* 14h30: Painel "Integração entre água e terra sob
a ótica das atividades humanas nos espaços urbano e rural". O presidente da Mesa será o coordenador da
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce),
deputado Márcio Passos (PL), e o mediador, Maurício Andrés Ribeiro,
assessor da Agência Nacional de Águas (Ana). Serão expositores:
gerente executivo da Rio Paracatu Mineração (RPM), Luiz Alberto
Alves; o editor e apresentador do Globo Rural, Nelson Araújo; e o
superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa,
Valter Vilela Cunha. Depois das exposições, haverá debates.
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