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Reunião de CPI é suspensa com reabertura prevista para 18
horas
Foi suspensa, na tarde desta quinta-feira
(17/3/05), a reunião da CPI da Minas Capão Xavier. A reabertura dos
trabalhos está prevista as 18 horas. Na reunião, que começou às 15
horas, houve polêmica entre os deputados sobre quem teria direito a
eleger o presidente e o vice-presidente da comissão parlamentar de
inquérito. O deputado Irani Barbosa, que havia sido nomeado como
membro efetivo da CPI pelo PL, desfiliou-se do partido e, por isso,
o entendimento da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico
(PTB), foi de que ele perdeu a vaga, uma vez que a nomeação dos
parlamentares segue o critério da proporcionalidade entre as
bancadas partidárias. Assim, teria direito a voto o suplente,
deputado Jayro Lessa (PL).
Tendo em vista a polêmica, o deputado Márcio
Kangussu (PPS) apresentou requerimento para a suspensão da reunião.
A presidente concordou, desde que a reunião fosse reaberta ainda
nesta quinta-feira. O requerimento foi aprovado com o voto de
desempate da deputada Lúcia Pacífico (PTB). Votaram contra os
deputados Antônio Júlio (PMDB), Jayro Lessa (PL) e Biel Rocha (PT) e
a favor, Lúcia Pacífico (PTB), Márcio Kangussu (PPS) e Vanessa Lucas
(PSDB).
Polêmica - Já na abertura
dos trabalhos houve polêmica sobre a substituição de deputados
efetivos e suplentes por outros parlamentares. O deputado Antônio
Júlio (PMDB) não concordava com a substituição, mas a presidente
Lúcia Pacífico (PTB) apoiou-se no Regimento Interno da Assembléia
para justificar a medida. O artigo 117 do regimento estabelece que o
líder de Bancada ou de Bloco Parlamentar, na ausência do suplente,
indicará substituto ao presidente da comissão. Já o parágrafo 2º do
artigo 71 define que o Bloco Parlamentar terá o tratamento
dispensado às Bancadas. O deputado Dilzon Melo (PTB) indicou,
portanto, como substituto do deputado Miguel Martini (PSB), o
deputado Márcio Kangussu.
Presenças: Deputados
Antônio Júlio (PMDB), Biel Rocha (PT), Irani Barbosa (PTB),
Adalclever Lopes (PMDB), Jayro Lessa (PL), Célio Moreira (PL),
Olinto Godinho (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Dilzon Melo
(PTB), Márcio Kangussu (PPS), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Gustavo
Valadares (PFL), Weliton Prado (PT), Ana Maria Resende (PSDB) e
Marlos Fernandes (PPS).
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