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Estudantes debatem redução da idade penal nesta quinta-feira
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Trinta estudantes do curso de Ciências Socias e 200
alunos do ensino médio de escolas da Capital realizam nesta
quinta-feira (17/3/05), a partir das 14h30, no Auditório da Escola
do Legislativo, um debate sobre o tema "Redução da Idade Penal". A
atividade é uma etapa preparatória do projeto Parlamento Jovem,
parceria da Assembléia de Minas com o curso de Ciências Sociais da
PUC Minas, que será concluído com a realização de uma reunião no
Plenário, em junho, inspirada no formato de um seminário
legislativo. Nesse encontro final, os estudantes irão recolher
sugestões para a regulamentação do tema, escolhido por eles
próprios, e encaminharão o documento final ao Legislativo
mineiro.
Além do presidente da Comissão de Participação
Popular da Assembléia, deputado André Quintão (PT), participarão do
debate desta quinta o promotor de Justiça da Infância e da
Juventude, Márcio Rogério; o delegado e adido de Polícia da
Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, Élder Gonçalo
Monteiro D'Ângelo; o advogado criminalista Ronaldo Garcia e a
representante da ong Frente de Defesa da Criança e do
Adolescente de Minas Gerais, Gláucia Barros.
O que é o Parlamento Jovem
O projeto Parlamento Jovem é um projeto do Programa
de Educação para a Cidadania da Assembléia, coordenado pela Escola
do Legislativo. Entre seus objetivos, estão oferecer aos jovens a
oportunidade de conhecer o papel e funcionamento do Poder
Legislativo e de se envolverem em situações de pesquisa,
organização, proposição, debate, negociações e realização de
escolhas.
A primeira edição do programa, em 2004, teve a
participação de 77 estudantes, sendo 17 alunos do Curso de Ciências
Sociais da PUC e 60 alunos de seis escolas de ensino médio (duas
públicas e quatro particulares). Os estudantes simularam uma
audiência pública e uma reunião ordinária da Comissão de
Participação Popular, uma das 16 comissões permanentes do
Legislativo mineiro. Eles atuaram como representantes de
organizações da sociedade civil, deputados e assessores
parlamentares, discutindo proposições legislativas sobre dois temas:
quotas para minorias nas universidades e ações preventivas contra o
uso de drogas.
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