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Deputados aprovam parecer favorável a Octávio Elísio para o
Iepha
A Comissão Especial instituída para argüir o
professor Octávio Elísio Alves de Brito, indicado pelo governador
Aécio Neves para a presidência da Fundação Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), aprovou parecer favorável
à indicação após sabatinar o candidato por duas horas na tarde desta
quarta-feira (16/3/05). A reunião, presidida pela deputada Maria
Tereza Lara (PT), teve as presenças dos deputados José Henrique
(PMDB), relator, e do deputado João Leite (PSB). O parecer agora vai
ao Plenário para votação.
Inicialmente, o professor Octávio Elísio resumiu
seu currículo, destacando que leciona desde os 15 anos, atualmente
no Instituto de Geociências da UFMG e anteriormente na Universidade
Federal de Ouro Preto, cidade onde viveu por 23 anos. "Embora tenha
nascido em Belo Horizonte, considero-me tombado pelo patrimônio
histórico de Ouro Preto", gracejou o candidato.
Foi deputado federal por dois mandatos, inclusive
como constituinte em 1988, foi secretário de Estado da Educação nos
governos Tancredo Neves e Hélio Garcia, depois dirigiu a pasta de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. No governo Azeredo foi
secretário de Minas e Energia e depois da Cultura. Foi também
secretário do Patrimônio do Ministério da Cultura, cargo ao qual
atribui a razão de sua escolha pelo governador Aécio Neves para
administrar o Iepha.
Octávio Elísio também expôs seus planos para
revitalizar o órgão. Segundo ele, Minas tem o maior acervo de
patrimônio cultural protegido do país, e que é preciso ampliar o
conceito de patrimônio cultural, abrangendo não apenas o patrimônio
material tombado e o patrimônio imaterial registrado, mas também
toda uma gama de coisas que tenham significado cultural segundo a
percepção do cidadão.
Apesar de se considerar ouropretano, o professor
mostrou conhecer e valorizar não apenas o patrimônio barroco
católico das cidades históricas, mas também a arquitetura eclética
da Praça da Liberdade, o conjunto moderno da Pampulha, a importância
do símbolo escolhido para Belo Horizonte, que foi a Serra do Curral,
e o patrimônio rupestre entre Belo Horizonte e Sete Lagoas. Elogiou
também a iniciativa da CDL, que recuperou um quarteirão inteiro da
Rua dos Caetés através da Lei Rouanet.
Biografia de professor é aprovada por
deputados
Esses conhecimentos e a vasta biografia de homem
público deram aos deputados a certeza de que o candidato é
plenamente apto para o cargo. O relator José Henrique sondou as
idéias dele a respeito da elaboração dos planos diretores,
atualmente em curso em diversos municípios. Para o deputado, cidades
como Caeté, Sabará e Mariana enfrentaram muitos transtornos para a
preservação de seu patrimônio no passado, pela falta de controles.
Octávio Elísio disse conceber o Estatuto da Cidade como uma lei de
proteção, mas que a política cultural precisa ser internalizada na
gestão das cidades, para que o órgão de patrimônio possa fazer mais
orientação do que proibição.
O deputado João Leite preferiu não apresentar
questionamentos ao candidato, dizendo que era uma satisfação ouvi-lo
e que era testemunha de sua longa folha de serviços prestados ao
Estado e ao País. Considerou que Octávio Elísio tem uma postura
"renovadora, ousada e avançada", e lembrou a luta por ele
empreendida para preservar os espaços da extinta Rede Ferroviária
Federal. "O patrimônio ferroviário precisa ser preservado por fazer
parte da identidade mineira. Todos os mineiros têm uma ligação
afetiva com as estações ferroviárias", afirmou o professor.
A deputada Maria Tereza Lara interrogou o
postulante a respeito das parcerias com o governo federal, já que os
recursos orçamentários de Minas são escassos para fazer recuperação
do patrimônio, e também perguntou sobre os roubos de obras sacras.
"A relação com o governo federal é proveitosa", assegurou o
professor, acrescentando que o Iepha tem um serviço de apoio também
para as prefeituras apresentarem seus projetos de recebimento de
ICMS cultural dentro da Lei Robin Hood.
"Quanto à recuperação de objetos sacros das igrejas
de Minas, tivemos uma grande e bem-sucedida campanha em 2003 e 2004,
com forte participação da cidadania. Temos ampliado as instalações
de alarmes contra roubo e incêndio nos prédios protegidos e revisado
as instalações elétricas através da Cemig", informou.
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