|
Comissão quer saber sobre sumiço de armas e segurança em
estádios
Os deputados da Comissão de Segurança Pública da
Assembléia Legislativa querem informações sobre o extravio ou o
furto de armas da Polícia Militar e também sobre a segurança em
estádios de futebol. Requerimentos nesse sentido foram aprovados
nesta quarta-feira (16/3/05) em reunião da comissão. Audiências
públicas em Itaúna, Alfenas, Governador Valadares e Corinto também
foram solicitadas para discutir, com convidados, a situação das
cadeias públicas locais. Foi aprovado ainda requerimento do deputado
Fahim Sawan (PSDB) de audiência pública, com as comissões de Saúde e
de Educação e com a Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas,
para discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de
condutas para o combate ao tráfico nas escolas mineiras.
O presidente da comissão, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), é o autor de requerimento para oficiar o Comando
Geral da PMMG, a fim de que compareça à comissão o chefe do Estado
Maior, coronel Hélio dos Santos Júnior. O objetivo é apurar o
extravio e o furto de armamentos da corporação e/ou pertencentes a
policiais militares que, segundo notícias da imprensa, "têm se
tornado mais comuns". O deputado informa que, de acordo com
documento reservado da Chefia do Estado Maior, houve um aumento de
140,28% nas ocorrências desse tipo, entre 2000 e 2004. Ele quer
saber o tipo de armamento extraviado ou furtado, quantidade, local
onde estava e quais as providências tomadas, bem como o número de
armas apreendidas pela PM entregues à Polícia Civil e que, depois,
foram novamente apreendidas em ocorrências nas ruas.
Segurança em estádios -
Outro requerimento, também do deputado Sargento Rodrigues, trata de
audiência pública para discutir a segurança nos estádios de futebol.
Ele cita partida realizada no "Mineirão" no último dia 13, quando o
delegado Valdomiro Pascoal do Vale teria sacado arma de fogo, sendo
depois contido. São convidados o chefe da Polícia Civil, Otto
Teixeira Filho; o chefe do Comando de Policiamento Especial,
tenente-coronel Sandro Teatine; o presidente da Comissão de
Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais,
Genilson Ribeiro Zeferino; o diretor-geral da Administração de
Estádios de Minas Gerais (Ademg), Fernando Sasso; e o presidente da
Federação Mineira de Futebol, Paulo Schettino.
Comissão aprova requerimentos de audiência pública
em quatro cidades do interior
Os deputados também aprovaram requerimentos
solicitando audiência pública em quatro cidades do interior:
* do deputado Sargento Rodrigues (PDT), nas cidades
de Itaúna, Alfenas e Governador Valadares. Em Itaúna, o objetivo é
apurar as condições carcerárias e as questões relacionadas à
execução das penas tanto na cadeia pública quanto na unidade da
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A cadeia
estaria em péssimas condições e, na Apac, teria havido denúncias de
irregularidades, entre elas de tráfico de drogas e da
não-comunicação da fuga de presos à polícia. Em Alfenas, o objetivo
é avaliar as condições da cadeia pública e, em Valadares, a reforma
da cadeia, a contratação de agentes de segurança penitenciários e a
aquisição de equipamentos, veículos e armas. São vários os
convidados, entre juízes, promotores, representantes do poder
público local e do Estado.
* do deputado Célio Moreira (PL), foi aprovado
requerimento de audiência na cidade de Corinto. O objetivo também é
discutir a situação precária da cadeia pública, além das questões
administrativas e de recursos humanos da unidade. A segurança nas
demais cidades da região também será debatida no encontro.
Projeto que cria Cadastro de Presos e Foragidos
está pronto para Plenário
Além dos requerimentos, a Comissão de Segurança
Pública analisou o Projeto de Lei (PL) 1.807/04, do deputado Doutor
Viana (PFL), que cria o Cadastro Estadual de Presos e Foragidos. O
projeto, que tramita em 1º turno, agora está pronto para ser
analisado pelo Plenário. O relator da matéria, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº
1, da Comissão de Constituição e Justiça. O substitutivo retira do
texto a exigência da divulgação, pela internet, de um cadastro de
presos, subsistindo tal exigência somente quanto aos foragidos da
Justiça.
Também foi aprovado requerimento de voto de
congratulações do deputado Weliton Prado (PT), dirigido aos
delegados, detetives, peritos e escrivães formados pela Academia de
Polícia Civil; além de outros requerimentos que dispensam a
apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), que a presidiu;
Célio Moreira (PL) e Weliton Prado (PT).
|
