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Conselho da Medalha da Inconfidência define prazo para indicação
O Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência
realizou nesta segunda-feira (14/3/05), no Salão Nobre da Assembléia
Legislativa, a reunião preparatória para a solenidade de entrega da
comenda. Entre as definições, foi estabelecido o prazo final de 21
de março para que sejam indicados os agraciados. O conselho é
composto por 20 representantes de diversas entidades do Estado. A
comenda é entregue todos os anos em 21 de abril, na Praça Tiradentes
em Ouro Preto, a pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído
para o desenvolvimento econômico, cultural e social do Estado e do
Brasil. A Medalha da Inconfidência foi criada pela Lei 882, de 1952,
e consolidada pelo Decreto 38.690, de 1997. A reunião foi dirigida
pelo 1º vice-presidente da Assembléia, deputado Rêmolo Aloise
(PL).
A medalha é concedida nos graus Grande Colar,
Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. De
acordo com o Decreto 38.690, os agraciados recebem, além da medalha,
um diploma assinado pelo governador do Estado, pelo presidente do
Conselho Permanente da Medalha e pelo chanceler da Medalha. No ano
passado foram agraciadas cerca de 200 pessoas, indicadas pela
Assembléia, Governo do Estado, Universidades, Polícia Militar, entre
outros.
Presenças - Participaram
da reunião o 1º vice-presidente da Assembléia, deputado Rêmolo
Aloise, representando o presidente da ALMG e da comenda, deputado
Mauri Torres (PSDB); professor Aloísio Pimenta, chanceler da
medalha; e representantes do Ministério Público, da Secretaria de
Estado da Cultura, da Polícia Civil, da Polícia Militar, do
Exército, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros, de Universidades, o
prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo, além de outras entidades que
compõem o Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência.
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