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Meio Ambiente vai realizar audiência pública sobre o rio São
Francisco
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa vai promover três audiências públicas sobre o
rio São Francisco, sendo que duas vão tratar da sua transposição e a
outra da sua integração com bacias hidrográficas do Nordeste. Os
requerimentos foram apresentados pelos deputados Fábio Avelar (PTB),
Ana Maria Resende (PSDB) e Gil Pereira (PP) e aprovados durante a
reunião da comissão, realizada nesta quinta-feira (3/3/05).
Outro requerimento aprovado foi do deputado Doutor
Ronaldo (PDT), vice-presidente da comissão, pedindo também a
realização de uma audiência pública, no dia 17 deste mês, para
oficializar o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às
Populações Indígenas, já constituída, além de ouvir lideranças
indígenas das etnias do Estado. A reunião terá a participação do
assessor especial do governador para Assuntos Indígenas, Ailton
Krenak; do coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
Wilson Mário Faris; da coordenadora de saúde indígena da Secretaria
de Estado da Saúde, Simone Faria; do prefeito de São João das
Missões, José Nunes; do secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; e do vereador de
Carmésia Manuel Ferreira.
Outros dez requerimentos foram aprovados durante a
reunião:
* do deputado Laudelino Augusto (PT), pedindo à
comissão que seja solicitado ao Ministério de Minas e Energia a
instalação de um escritório de representação desse órgão em
municípios dos Circuito das Águas do Sul de Minas;
* também do deputado Laudelino Augusto, solicitando
audiência pública em Cambuquira, com o objetivo de conhecer e
discutir os critérios que devem instruir os processos de licitação
para a exploração das águas minerais no Estado, principalmente no
que diz respeito ao uso medicinal das águas;
* do deputado Rogério Correia (PT), requerendo que
seja feita uma reunião da comissão em Montes Claros, com a
finalidade de discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais
na implantação do programa de produção e uso do biodiesel do
Ministério do Desenvolvimento Agrário no Norte de Minas;
* do deputado Ivair Nogueira (PMDB), solicitando
audiência pública para debater a construção de uma hidrelétrica na
localidade de Jurumirim, em Guaraciaba, na Zona da Mata;
* do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), pedindo
que seja feita audiência pública para debater a decisão do governo
mineiro de reavaliar as águas minerais do Estado, ao manifestar o
interesse em abrir nova licitação para sua exploração;
* também do deputado Dalmo Ribeiro Silva,
requerendo uma audiência pública na cidade de Bueno Brandão para
debater o Projeto Mogi-Guaçu e o seu impacto ambiental para o Sul de
Minas;
* do deputado Ricardo Duarte (PT), solicitando
audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1829/04, de
sua autoria, que altera a Lei 14309, dispondo sobre a política
florestal e de proteção à biodiversidade no Estado;
* do deputado André Quintão (PT), requerendo
audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de
Participação Popular na cidade de Rosário da Limeira, para discutir
os impactos que a mineração de bauxita provocará no município e
regiões próximas;
* do deputado Célio Moreira (PL), solicitando
audiência pública para discutir as implicações do PL 1039/03, de sua
autoria, que dispõe sobre a reaquisição de garrafas pet pelos seus
fabricantes.
* do deputado Adalclever Lopes (PMDB), pedindo uma
visita da comissão à reserva ecológica de Fechos. Segundo o
parlamentar, a MBR teria invadido a reserva, que é uma área de
proteção ambiental permanente. O requerimento também cobra
providências da Copasa, APA-Sul, Procuradoria-Geral de Justiça de
Minas Gerais e Polícia Militar.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente da
comissão, Laudelino Augusto (PT) e Célio Moreira (PL).
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