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Deputados discutem biodiesel, segurança pública e saúde
Três deputados fizeram pronunciamentos na tribuna
do Plenário, nesta terça-feira (22/2/05). O deputado Márcio Kangussu
(PPS) defendeu a ampla discussão do programa mineiro de biodiesel.
Ele é autor do PL 1.968/04, que foi anexado ao PL 1.408/04, do
deputado Gustavo Valadares (PFL), que dispõe sobre a fabricação e
uso de combustível biodegradável para ser usado em veículos de
passeio, transporte coletivo, carga, e como aditivo em óleo diesel e
outros combustíveis.
Kangussu disse que encaminhará ao presidente da
Assembléia requerimento solicitando uma reunião para debater o tema,
porque acredita que o programa de biodiesel abre perspectivas para a
melhoria da qualidade de vida e o aproveitamento do trabalho rural.
Segundo ele, o marco legal para o setor é a Medida Provisória 214,
de 2004, que, entre outras coisas, atribui à Agencia Nacional de
Petróleo (ANP) a responsabilidade de regular o setor e considera o
abastecimento nacional de combustíveis como de utilidade pública.
O deputado foi aparteado pelo deputado Gustavo
Valadares (PFL), que destacou a importância do biodiesel para o
desenvolvimento do Estado. Também em aparte, o deputado Padre João
(PT) defendeu que é preciso investir em uma matriz energética
renovável. Para o deputado Jésus Lima (PT), o investimento no
biodiesel só está sendo possível porque o governo federal diminuiu
os impostos sobre a atividade.
Segurança pública - O
deputado Antônio Júlio (PMDB) denunciou o que chamou de descaso do
governo estadual com a segurança pública, afirmando que uma viatura
da Polícia Militar, vazia, estaria parada há dias no viaduto de
Santa Tereza, em Belo Horizonte. O episódio, segundo ele, foi
flagrado por um grupo de deputados e registrado pela TV Assembléia.
"A quem o governo quer enganar?", questionou. Segundo ele, a viatura
não serviria nem para inibir os crimes, porque no intervalo de uma
hora, os deputados teriam presenciado três assaltos no local.
De acordo com Antônio Júlio, o orçamento da PM é o
mesmo há seis anos. Em aparte, o deputado Weliton Prado (PT) disse
que a responsabilidade sobre a segurança tem recaído sobre os
municípios. De acordo com o deputado Adalclever Lopes (PMDB), também
em aparte, dos cerca de R$ 400 milhões de taxa de segurança pública
arrecadados em 2004, menos de R$ 150 milhões foram investidos em
segurança.
O deputado Irani Barbosa (PL) denunciou a falta de
estrutura da polícia. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) sugeriu
que o comandante da PM seja convidado a explicar o episódio da
viatura parada no cruzamento das ruas da Bahia e Tamoios aos
deputados e defendeu a vinculação da receita para a segurança
pública. A deputada Maria Tereza Lara (PT) afirmou que a segurança é
um dos principais problemas enfrentados pelo Estado. "Precisamos
cobrar providências do governo do Estado, mas também pedir a
cooperação das prefeituras e do governo federal", defendeu.
Saúde em Betim - O deputado
Jésus Lima (PT) prosseguiu o discurso iniciado na fase de "Oradores"
da reunião, em que denunciou a crise instalada no setor de saúde do
município de Betim. Ele ressaltou a falta de controle social sobre o
saúde pública municipal. Segundo informou, os conselhos de saúde só
existem para receber os repasses, não funcionando com a participação
efetiva da população. O deputado disse ainda que iniciativas tomadas
por ele quando foi prefeito da cidade, como a vinculação do aumento
da remuneração dos servidores da saúde à qualidade do atendimento,
não tiveram continuidade. "O que ainda existe na área de saúde foi
construído nos dois mandatos do PT. Não foi construído nada de
novo", afirmou.
De acordo com o parlamentar, o hospital regional,
que já foi referência em atendimento, hoje está sucateado, havendo
indícios até de corrupção. Ele denunciou também a política
assistencialista adotada pela administração municipal. Em aparte a
deputada Maria Tereza Lara (PT) confirmou que a situação de Betim é
caótica e sugeriu a realização de uma audiência pública na
Assembléia para debater o problema com a presença também das
autoridades municipais.
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