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Deputados ampliam debates sobre a licitação sobre plano de
saúde
A Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira
(16/02/05) foi marcada por questões de ordem levantadas por diversos
deputados referindo-se ao processo de licitação para a contratação
do plano de saúde para os servidores da Assembléia e seus
familiares. O deputado Rogério Correia (PT), 2º vice-presidente da
Mesa, informou que nesta quinta (17) a Comissão de Saúde se reunirá
para votar um requerimento solicitando a realização de uma audiência
pública para discutir a questão. Segundo o parlamentar, serão
convidados representantes do Ministério Público, dos servidores da
Assembléia e da empresa vencedora da licitação, a Previminas.
Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Irani
Barbosa (PL) também se manifestaram via questões de ordem. Rodrigues
se disse preocupado com a qualidade do atendimento a ser prestado
pela operadora e se queixou da dificuldade de acesso a documentos
junto à direção da Assembléia. Barbosa fez críticas ao Poder
Legislativo. "Até quando a Assembléia vai continuar subserviente a
outros poderes?", questionou ele, referindo-se à imposição do
Ministério Público para que fosse realizada uma licitação para
contratar o plano de saúde da Casa. Ele disse que o sistema de
assistência à saúde da Assembléia regrediu nos últimos anos e que o
pregão deveria ter levado em conta, em primeiro lugar, a vontade dos
servidores. Gilberto Abramo (PMDB) também se disse indignado com o
fato de "o Ministério Público ditar o funcionamento desta Casa".
Dezenas de servidores da Assembléia acompanharam, das galerias do
Plenário, os pronunciamentos.
O 1º vice-presidente da Mesa, deputado Rêmolo
Aloise (PL), rechaçou as críticas de Irani Barbosa e garantiu ao
deputado Sargento Rodrigues que vai fornecer qualquer documentação
necessária para enriquecer a discussão sobre a questão do plano de
saúde.
Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) pediu que a
presidência designasse uma comissão para visitar os quartéis do
Estado, com o objetivo de verificar in loco o descaso com que as
corporações têm sido tratadas pelo governo do Estado. Rêmolo Aloise
respondeu que a comissão será formada assim que o requerimento for
formalizado.
O deputado Adalclever Lopes (PMDB) solicitou à
presidência que designasse os membros que irão compor a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) das mineradoras. O 1º vice-presidente
respondeu que seriam concedidas mais 24 horas para que as lideranças
fizessem as indicações e que, se isso não ocorrer, a presidência o
fará.
Comunicações - A presidência
informou que foi recebido e aprovado o requerimento 4.025/05, da
Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, solicitando à diretoria
do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) que
instale placas nas estradas dos municípios que compõem a rota
turística "Caminho da Luz", no Sul de Minas, informando sobre a
importância desse roteiro para o turismo da região.
Foram lidas ainda correspondências dos deputados
Leonardo Moreira (PL), comunicando que seu nome foi indicado para a
liderança de seu partido na Assembléia; e Gustavo Valadares (PFL),
informando sua indicação para líder do PFL e do deputado Paulo César
para vice.
Requerimentos - Durante a
reunião, a presidência deferiu ainda dois requerimentos:
* do deputado Alberto Pinto Coelho (PP) e outros,
solicitando a convocação de uma Reunião Especial para homenagear a
Companhia Força e Luz Cataguaess-Leopoldina pelos seus cem anos de
existência;
* do deputado Antônio Júlio e outros, pedindo a
realização de uma Reunião Especial em homenagem à Associação dos
Avicultores de Minas Gerais (Avimig), que está completando 50 anos
de atividades.
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