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Cipe Rio Doce luta por recursos para saneamento da
bacia
A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) foi
mobilizada oito vezes durante o ano de 2004, com o objetivo de
discutir as questões em torno da construção da usina hidrelétrica de
Aimorés, que afeta a Zona Leste de Minas e parte do Espírito Santo,
e para discutir um plano de saneamento ambiental que pretende
despoluir 90% da bacia hidrográfica até o ano de 2020.
Em 12 de março, a deputada Cecília Ferramenta (PT)
e os deputados Márcio Passos (PL), José Henrique (PMDB) e Gilson
Amaro (PRTB-ES) se reuniram na Assembléia Legislativa mineira com
técnicos da Agência Nacional das Águas (ANA), e dos órgãos
ambientais mineiros Feam e Igam, além da Cesam e Copasa, para
levantar as questões ambientais da bacia do Rio Doce. Foi revelado
aos deputados que existem fundos de saneamento não utilizados, que
há 90 empreendimentos hidrelétricos na bacia com requerimento de
licenciamento ambiental, e que inúmeros projetos de tratamento de
esgotos são mal projetados e mal executados, tornando-se incapazes
de cumprir sua função.
Em 11 de maio, os deputados mineiros foram à
Assembléia Legislativa do Espírito Santo, onde a reunião da Cipe
durou cerca de 8 horas, com abertura para que autoridades e
ambientalistas das regiões capixabas às margens do Rio Doce pudessem
queixar-se dos danos ambientais e da falta de pagamento de
royalties à cidade de Baixo Guandu pela construção da
hidrelétrica de Aimorés, pelo consórcio CVRD-Cemig. Foi lido também
um relatório alternativo preparado pela Universidade Federal do
Espírito Santo, que contesta o EIA-Rima adotado pelo Ibama para dar
licenciamento às obras da usina.
Em 15 de junho, os capixabas Paulo Foletto (PSB-ES)
e Gilson Amaro vieram à Assembléia mineira para novo encontro com
representantes dos órgãos ambientais e dos comitês de bacia
hidrográfica a respeito do impasse que cerca a criação do Parque de
Sete Salões, uma área de 12.500 hectares que desalojaria centenas de
fazendeiros, e que é disputada na Justiça pelos remanescentes dos
índios krenaks. Participaram por Minas os deputados Márcio Passos,
José Henrique e Jayro Lessa (PL).
No dia 2 de julho, o assunto do Parque Sete Salões
foi levado à comunidade atingida, em duas reuniões realizadas em
Resplendor e Itueta. Centenas de produtores e autoridades, além dos
prefeitos de Resplendor, Conselheiro pena, Santa Rita do Itueto e
Itueta participaram dos eventos, e lamentaram a ausência de
representantes do Ministério Público Federal para explicar as razões
das ações em favor da pretensão dos indígenas.
De volta a Belo Horizonte, o deputado José Henrique
foi ao Ministério Público Federal em 7 de julho, para uma reunião
com o procurador-chefe José Adércio Leite Sampaio, e com o
procurador Adailton Ramos do Nascimento, que havia entrado com duas
ações em favor dos remanescentes krenaks. Nascimento explicou que
uma das ações reivindicava as terras de Sete Salões porque os índios
acreditavam que os espíritos de seus ancestrais habitavam aquelas
grutas. A outra ação tornava indisponíveis os R$ 1,78 milhão
destinados pelo consórcio CVRD-Cemig para a instalação do
Parque.
No dia 19 de outubro, Cecília Ferramenta, Márcio
Passos e o deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) foram a
Vitória para assistir a apresentação do programa "Rio Doce Limpo",
preparado pela assessoria da Cipe e apresentado pelo técnico Beto
Pêgo. O programa estabelece prioridades para tratamento de esgotos
dos 230 municípios que compõem a bacia, propondo critérios para
atendimento até o ano de 2020. Pelo Espírito Santo, participaram os
deputados Paulo Foletto, Gilson Amaro e Anselmo Tose.
Em novembro, de 17 a 19, os deputados José Henrique
e Márcio Passos foram a Brasília para uma rodada de audiências em
ministérios, em sedes de órgãos ambientais, e também para reuniões
conjuntas com os deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa
do Rio Doce, coordenada pelo petista mineiro Ivo José. O objetivo
foi lutar por recursos orçamentários, emendas de bancada e outros
recursos disponíveis nos ministérios e nos órgãos federais para
iniciar a implantação do programa "Rio Doce Limpo" já em 2005. A
comitiva foi reforçada pelos secretários de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Teodoro Lamounier.
O programa de despoluição do Rio Doce também foi
apresentado e debatido durante o Seminário Legislativo "Saneamento
Ambiental", realizado na Assembléia de Minas em 14 de setembro
último.
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