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Projeto sobre núcleos esportivos recebe parecer de 2º
turno
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da
Assembléia aprovou pareceres de 2º turno favoráveis a dois projetos
de lei, nesta quinta-feira (16/12/04). São eles: o PL 625/03, dos
deputados Adalclever Lopes (PMDB) e Luiz Fernando Faria (PP), que
determina a inclusão do tema "cidadania" nos currículos do ensino
fundamental; e o PL 1.168/03, do deputado Biel Rocha (PT), que cria
o Projeto Núcleos Esportivos de Treinamento e Pesquisa.
O projeto do deputado Biel Rocha foi modificado ao
longo da tramitação, ampliado em seus objetivos, e acabou se
transformando na "Política Estadual do Desporto", conforme diz o
autor. Segundo Biel, a nova lei definirá o esporte em Minas Gerais
como uma "política pública de inclusão social", capaz de mudar a
vida de muitos jovens, principalmente os de baixa renda. O deputado
quer que o governo do Estado faça um inventário de todos os espaços
públicos que possam ser utilizados para ensino e prática de
esportes, assim como um cadastro dos atletas mineiros. "Em Belo
Horizonte, por exemplo, existem muitas quadras mal cuidadas ou que
permanecem fechadas nos fins de semana e à noite. Isso tem que
mudar", afirmou.
Retirado de pauta - O
Projeto de Lei 18/03, do deputado Weliton Prado (PT), estava na
pauta da comissão, para parecer de 1º turno, mas foi retirado a
pedido do próprio autor, que pretende realizar audiência pública
sobre o tema, no início do próximo ano. A proposição visa garantir a
cobrança de meia entrada para estudantes em estabelecimentos
culturais, de lazer e esportivos. Substitutivo apresentado pela
Comissão de Constituição e Justiça retirou do projeto a punição
prevista para as empresas que desrespeitem a meia entrada. Weliton
Prado não concorda com a modificação: "existem empresas querendo
fazer o estudante de bobo, não podemos permitir isso".
Presenças - Deputados
Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Ana Maria Resende (PSDB);
Weliton Prado (PT); e Biel Rocha (PT).
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