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CPI do Café apresenta relatório final na quinta-feira
(9/12)
Na próxima quinta-feira (9/12/04), às 9h30, a CPI
do Café estará reunida para a apresentação e leitura do relatório
final dos trabalhos. A previsão é de que sejam distribuídas cópias
(chamadas de "avulso") do relatório aos deputados da comissão, para
análise, e de que o mesmo seja votado na reunião da próxima semana,
que deverá ser realizada no dia 14, terça-feira. A Comissão
Parlamentar de Inquérito foi instalada na Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, em maio deste ano, para investigar o desaparecimento
de milhares de sacas de café em todo o Estado, a requerimento dos
deputados Rogério Correia (PT) e Sargento Rodrigues (PDT), que
receberam denúncias sobre o problema.
Presidida pelo deputado Sebastião Navarro Vieira
(PFL), a CPI realizou dezenas de visitas, reuniões e audiências
públicas com convidados, na Assembléia e em cidades do interior de
Minas, para apurar o envolvimento de quadrilhas no caso. Algumas
reuniões duraram mais de 12 horas, entrando madrugada adentro.
O balanço das atividades da CPI apresenta números
expressivos: 20 reuniões ordinárias, 11 extraordinárias, 106 pessoas
ouvidas e 117 requerimentos aprovados, além de uma visita ao
secretário de Estado da Fazenda, Fuad Noman Filho.
Entre os resultados já alcançados destacam-se a
quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos diretores da
Cooperativa Agrícola dos Pequenos Produtores do Vale do Paraíso
Ltda. (Cooavap), Luiz Gonzaga do Carmo Brinati, Dejacinto Valentim,
Braz Grillo e Edimar Barbosa, de Espera Feliz. Também o
ex-presidente da Cafepoços e ex-gerente da Cafecredi, Jaime
Junqueira Payne, foi proibido pela justiça de se ausentar do país
sem prévia autorização judicial.
A CPI também conseguiu motivar e sensibilizar
cooperados e produtores de café no sentido de refletir sobre a
gestão das cooperativas de café e de crédito rural em Minas e sobre
programas e fundos de financiamento de produtores, como o Programa
de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop) e
o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Integram a CPI do Café os seguintes deputados, como
membros efetivos: Sebastião Navarro Vieira (PFL), presidente;
Sargento Rodrigues (PDT), vice-presidente; Rogério Correia (PT),
relator; Adalclever Lopes (PMDB), relator parcial; Fábio Avelar
(PTB); Roberto Ramos (PL); Zé Maia (PSDB). São membros suplentes os
deputados Doutor Viana (PFL); Domingos Sávio (PSDB); Laudelino
Augusto (PT ); José Henrique (PMDB); Alberto Bejani (PTB); Célio
Moreira (PL) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
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