|
Revitalização do S. Francisco é tema de audiência
pública
O programa de revitalização do Rio São Francisco
exigirá gastos de R$ 6 bilhões, mas foram colocados no orçamento
para 2005 apenas R$ 120 milhões, uma quantia irrisória se comparada
aos R$ 1,090 bilhão colocados para o polêmico projeto de
transposição. Esta foi a principal revelação da audiência pública da
Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia,
realizada na manhã desta terça-feira (7/12/04), a requerimento do
deputado Laudelino Augusto (PT).
O maior volume de informações sobre a transposição
foi trazido pelo coordenador nacional do Programa de Revitalização,
Maurício Laxe, que fez uma longa exposição sobre os problemas do rio
São Francisco, da nascente à foz. Informou que na década de 60 o
volume de pesca no rio e em suas lagoas marginais era maior do que o
de toda a costa brasileira.
Maurício Laxe revelou que 26% da carga poluidora do
rio vem da Região Metropolitana de Belo Horizonte, pelo rio das
Velhas, mas ressalvou que o saneamento não é o único aspecto a ser
considerado para a revitalização. "Fazer saneamento é importante,
mas o que é preciso mesmo é mudar o paradigma de desenvolvimento, em
que as ações tenham o carimbo da sustentabilidade. O
calcanhar-de-aquiles da revitalização são os processos de
integração, articulação interinstitucional e participação popular",
afirmou.
Entre as ações concretas já aprovadas, o técnico
enumerou a criação de áreas de preservação ambiental, a aprovação de
projetos de tratamento de esgotos para 72 dos 504 municípios da
bacia, e a recuperação do vapor São Salvador, hoje ancorado em
Pirapora, para funcionar como barco-escola em projetos de educação
ambiental.
Deputados consideram transposição
mal-conduzida
Três deputados estiveram presentes durante a
reunião. Laudelino Augusto lembrou que, se a transposição é
polêmica, a revitalização é consenso. O deputado Leonardo Quintão
(PMDB) criticou as altas quantias a serem gastas na transposição do
rio, enquanto os barranqueiros estão à míngua de tudo. "Essa
transposição será um verdadeiro elefante-branco", previu o
peemedebista.
O deputado Fábio Avelar (PTB), que presidia a
reunião, acrescentou sua convicção de que "a transposição do São
Francisco será a Transamazônica do Governo Lula", referindo-se ao
fracasso da rodovia construída durante o período militar. "Trata-se
de um projeto muito complexo que vai consumir toda a energia gerada
pela barragem de Sobradinho, uma aberração técnica muito
mal-conduzida", condenou o deputado.
Leonardo Quintão relatou os resultados da Comissão
Especial da Silvicultura, onde os parlamentares tiveram oportunidade
de visitar vários projetos de plantio de eucalipto em várias regiões
de Minas. "A demanda de madeira no Brasil hoje é maior que a oferta,
e isso representa uma ameaça às matas nativas ou gastos
desnecessários com importação de madeira da Argentina e do Uruguai.
O Brasil tem a melhor tecnologia de plantio de eucalipto do mundo, e
consegue revitalizar áreas que estavam desertificadas. Talvez fosse
útil estudar o plantio de eucalipto para recuperar áreas às margens
do São Francisco", sugeriu o deputado.
Adolfo Portela Valadares, diretor do Igam,
declarou-se um entusiasta do programa exposto por Laxe, mas criticou
o projeto de transposição, que pretende criar uma onerosa estrutura
de bombeamento para 124 metros cúbicos por segundo, para ficar
ociosa durante oito anos em cada dez. "Superdimensionamento" e
"megalomania" foram as expressões utilizadas por Portela para se
referir ao empreendimento.
Técnico relata vários projetos de transposição que
já funcionam
O suplente de deputado Jésus Lima (PT), que toma
posse no início do próximo ano, questionou Portela sobre os
investimentos que estariam sendo feitos pelo governo Aécio Neves, já
que haveria no orçamento apenas R$ 25 mil para revitalização do rio.
Portela prometeu as informações a Lima para breve.
Questionado pelo deputado Fábio Avelar sobre o
projeto de transposição, Maurício Laxe preferiu não opinar, mas
informar que há vários projetos de transposição já implantados no
Brasil, como o do Rio Paraíba do Sul, que perde em Resende 60% de
sua vazão para abastecer o Rio de Janeiro, o do rio Piracicaba, que
abastece São Paulo, e do próprio rio São Francisco, que fornece água
em estações elevatórias para o Projeto Jaíba. O técnico afirmou que
a intenção do governo Lula é "democratizar o acesso à água, um
direito inalienável do ser humano".
Presenças: Deputados Fábio
Avelar (PTB), presidente; Leonardo Quintão (PMDB), Laudelino Augusto
(PT), Márcio Kangussu (PPS) e Chico Simões (PT). Compuseram a mesa
ainda o futuro deputado Jésus Lima; o secretário municipal do Meio
Ambiente de Lagoa da Prata, Rogério Chaves; o conselheiro do Copam
de Lagoa da Prata, Lessandro Gabriel da Costa; Luiz Felipe Carvalho
Gomes Ferreira e Sebastião Marques Oliveira, das hidrovias do São
Francisco.
|
