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Deputados da Direitos Humanos visitam Apac de Nova Lima
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
visitou, na manhã desta segunda-feira (6/12/04), a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Nova Lima. Para
conhecer o trabalho desenvolvido no local, o presidente e o vice da
comissão, deputados Durval Ângelo (PT) e Roberto Ramos (PL),
visitaram celas e vários setores da Apac e ouviram os detentos sobre
o tratamento recebido. A visita à unidade foi solicitada por Durval
Ângelo e pelo deputado Biel Rocha (PT), também membro da
comissão.
Instalada há apenas um ano e sete meses na rodovia
MG-030, nº 280 - Estrada Rio de Peixe, bairro Honório Bicalho, a
Apac Nova Lima tem capacidade para 60 presos, mas hoje abriga 45. Os
recuperandos, como são chamados na instituição, são condenados por
crimes como tráfico de drogas, assassinatos e assaltos. Eles ficam
distribuídos nos regimes aberto, semi-aberto e fechado, sendo que
não é permitido o contato entre detentos de regimes
diferentes.
Fábrica - A unidade
prisional conta com consultórios médico e odontológico, todos com
atendimentos voluntários dos profissionais. Há também uma horta,
oficina de trabalhos manuais (onde são feitos brinquedos e
enfeites), auditório e uma fábrica de redes esportivas (para vôlei e
futebol). Por cada rede confeccionada, o Ministério dos Esportes,
através de um convênio firmado com a instituição, paga R$ 6,50,
sendo 15% do valor repassado à Apac e o restante ao recuperando.
Segundo a diretora da Apac Nova Lima, Sandra
Miroslawa Gil Tibo, o Estado também repassa mensalmente R$ 217,00
por preso para a sua alimentação. Foi firmado também um convênio com
a Anglo Gold, em que a empresa paga R$ 1.020,00 para que dois
recuperandos cuidem do chamado Trevo do Ouro, na MG-030.
Meta é tornar Apac auto-suficiente
Outra fonte de recursos para o estabelecimento
virá, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais de Nova Lima,
Juarez Morais de Azevedo, do funcionamento da padaria e da fábrica
de vassouras recicladas. As duas dependem apenas da mudança na rede
elétrica, que deverá ser providenciada nos próximos dias, de acordo
com o magistrado. Com a produção diária prevista para as duas
unidades de 5.000 pães e duas dúzias de vassouras, respectivamente,
Juarez Azevedo espera vencer o desafio de tornar a Apac
auto-suficiente.
Um dos recuperandos ouvidos pela comissão,
Orisvaldo José da Silva, elogiou o trabalho da Apac e afirmou aos
deputados que "quem não se recupera aqui é porque realmente não
quer". Atualmente trabalhando na cozinha e na fábrica de redes,
Orisvaldo, que ficou dois anos preso na delegacia de Nova Lima,
comparou o tratamento dado aos presos nas duas unidades. "Na
delegacia, o clima é tenso, tem muita droga; a gente sofre agressão
física e verbal; e não tem higiene nenhuma", lembrou.
Homenagem - Ao final da
visita, 12 recuperandos, acompanhados de um violão, cantaram em
homenagem aos deputados. Durval Ângelo agradeceu afirmando que o
círculo vicioso em que se encontra o sistema carcerário só vai ser
quebrado com o investimento do Estado em Apacs. Prova disso, segundo
ele, é que nos municípios onde são criadas unidades nesse modelo, os
índices de violência e criminalidade diminuem. O deputado Roberto
Ramos disse que saía da visita com uma ótima impressão da Apac,
considerando o modelo como o único viável na recuperação de
detentos.
Presenças - Participaram da
visita os deputados Durval Ângelo (PT) e Roberto Ramos (PL),
presidente e vice da comissão.
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