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ALMG sedia encontro de parlamentares do Mercosul
A Assembléia Legislativa sedia, nesta terça-feira
(14/12/04), às 16 horas, a audiência pública da Comissão do Mercosul
e da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), do Congresso
Nacional. A audiência vai abordar o tema "O Processo de Integração
do Mercosul". Nos dias 15 e 16, será realizada a XXIV Reunião
Plenária da CPCM, também na Assembléia. Participam da reunião
parlamentares federais e estaduais, além de delegações da Argentina,
Paraguai Uruguai, Chile e Venezuela. Os encontros serão realizados
no Teatro da Assembléia.
O evento na Assembléia é parte da XXVII Reunião do
Grupo Mercado Comum e da Cúpula dos Presidentes do Mercosul, que
serão realizados entre os dias 13 a 17 próximos, em Belo Horizonte e
Ouro Preto. Para a Cúpula estão sendo esperados 13 chefes de estado,
além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ex-presidentes
Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco. O encontro marca os 10
anos da Cúpula de Ouro Preto, quando foi criado o bloco econômico do
Mercosul.
A programação da reunião da Assembléia é a
seguinte: dia 14, às 16 horas, abertura da audiência pelo
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB) e pelos
presidentes da Comissão do Mercosul da Assembléia, deputado Weliton
Prado (PT) e da CPCM, deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR). Em
seguida acontecem as seguintes palestras: "Mercosul Político - Dr
Rosinha; "Mercosul Institucional" - Maria Cláudia Drumond,
consultora do Senado Federal; "A experiência do Estado do Paraná no
Mercosul" - Santiago Martin Gallo, coordenador para Assuntos do
Mercosul do Paraná.
No dia 15, às 9 horas, a Assembléia cede espaço
para a reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do Congresso
Nacional, com a seguinte agenda: 9 horas: abertura da XXIV
Reunião Plenária da CPCM, pelos presidentes da seção brasileira,
deputado Doutor Rosinha; da seção argentina, deputado Alfredo
Atanasof; da seção paraguaia, senador Alfonso Gonzalez; e da seção
uruguaia, deputado Washington Abdala. A reunião da comissão acontece
a cada seis meses em um dos países membros do bloco. Às 10
horas: "Aqüífero Guarani", encontro com movimentos sociais; 15
horas, análises das negociações Mercosul/União Européia. Às 15
horas, será feita uma análise das negociações entre o Mercosul e a
União Européia.
No dia 16, às 9h30,
discussão dos projetos apresentados na plenária; 15 horas,
continuação das discussões dos projetos; 17h30, encerramento com a
aprovação dos projetos e assinatura da ata de transferência da
presidência da comissão.
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul é
composta por deputados federais e senadores, tendo como presidente
de honra o senador José Sarney. A mesa diretora é composta por:
presidente pro tempore, deputado Dr. Rosinha (PT-PR);
vice-presidente, senador Pedro Simon (PMDB-RS); secretário-geral,
senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA); e secretário-geral-adjunto,
deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). São considerados membros natos
o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado Carlos Melles
(PFL-MG). Entre os nove membros do Senado e os nove da Câmara de
Deputados, estão os mineiros senador Eduardo Azeredo (PSDB) e o
deputado Paulo Delgado (PT), que é suplente nesta comissão. Da
Argentina estão confirmadas as presenças de cinco deputados; do
Uruguai, quatro; do Paraguai três senadores; do Chile, três
deputados e um da Venezuela.
Fortalecimento do Mercosul é prioridade de Lula,
afirma deputado
A Comissão do Mercosul da Assembléia é uma comissão
de apoio às atividades do Mercosul, composta por um presidente e um
vice, e foi composta por meio de Deliberação da Mesa, em 2003, para,
no prazo de dois anos, assessorar a Comissão de Turismo, Indústria e
Comércio, proceder a estudos sobre a contribuição da Assembléia
Legislativa à consolidação e ampliação das atividades do Mercosul. É
presidida pelo deputado Weliton Prado (PT) e tem como
vice-presidente a deputada Jô Moraes (PCdoB).
Para o deputado Weliton Prado, a reunião da CPCM
representa um marco para a Assembléia, "em um momento em que se
pensa numa América Latina forte, integrada não só econômica, mas
social e culturalmente". O deputado disse que o fortalecimento do
Mercosul é uma das prioridades do governo Lula e o público mineiro
terá a oportunidade de se inteirar melhor sobre o assunto, com a
reunião.
Weliton Prado destacou também a importância da
reunião em Minas, como fortalecimento da representação mineira na
formação do futuro Parlamento do Mercosul. Uma das vertentes mais
fortes de discussão entre os integrantes do bloco econômico é a
criação desse parlamento nos moldes do Parlamento Europeu "que nem
todos acreditavam, mas que é hoje uma realidade", segundo Weliton
Prado.
A comissão atua desde 1998, tendo sido já presidida
pelos deputados Gil Pereira (PP), Irani Barbosa (PL) e pela deputada
Elbe Brandão (PSDB), atualmente no cargo de secretária
extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e do Norte de Minas.
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