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Deputados querem ajudar Santa Casa junto ao BNDES
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa foi à
Santa Casa de Belo Horizonte na manhã desta quinta-feira (2/12/2004)
para ouvir do comitê diretor os avanços realizados durante o ano no
saneamento financeiro-administrativo da instituição, e os planos de
transformar a estrutura do Cardiominas em um Centro de
Especialidades a serviço da população mineira. Os deputados Ricardo
Duarte (PT), presidente da comissão, Carlos Pimenta (PDT) e Doutor
Ronaldo (PDT), membros da comissão, dispuseram-se a dar respaldo
político às negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) sobre a dívida de R$ 200 milhões que pesa
sobre a Santa Casa.
Os diretores da instituição procuraram mostrar aos
deputados os aspectos positivos decorrentes do trabalho de um grupo
interministerial constituído no final de setembro para estudar as
dificuldades da instituição, composto pelos ministérios da Saúde, da
Fazenda, da Casa Civil, e pelo BNDES, Caixa Econômica Federal (CEF)
e Santa Casa. A proposta do grupo é de a Santa Casa quitar a dívida
em 20 anos com 15% do faturamento bruto do SUS e passar a recolher
em dia os tributos atrasados.
Apesar dessa negociação, o BNDES executou em 15 de
novembro um bloqueio de R$ 2,5 milhões nos repasses do Fundo
Nacional de Saúde para a Prefeitura de Belo Horizonte, por conta da
dívida da Santa Casa. O deputado Roberto Carvalho (PT), que foi o
relator da Comissão Especial da Santa Casa, cujos trabalhos foram
concluídos exatamente há um ano, quer que a Comissão de Saúde, com o
reforço de deputados federais mineiros, vá a Brasília cobrar do novo
presidente do BNDES, Guido Mantega, a responsabilidade social do
banco.
O provedor da Santa Casa, Saulo Levindo Coelho,
disse que essa recomendação é do próprio prefeito Fernando Pimentel.
Disse que a prefeitura arca com a maior parte do prejuízo da Santa
Casa e que suplementa a remuneração das autorizações de internação
hospitalar (AIHs), a moeda corrente do SUS. Coelho também pediu ao
deputado Carlos Pimenta, que é da base do governo estadual, que
procure engajar o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, no
esforço de recuperação da instituição.
Centro de Especialidades na estrutura abandonada do
Cardiominas
Porfírio Marcos Rocha Andrade, diretor geral,
revelou que já foram pagos dois terços da dívida de 800 mil euros
contraída com a multinacional Siemens pela compra de tomógrafos, os
quais correram o risco de ser confiscados no ano passado. Não
obstante, a Santa Casa tem uma dívida de R$ 25 milhões com o FGTS,
dívidas trabalhistas elevadas e uma dívida financeira por volta dos
R$ 200 milhões, originária de um grande empréstimo de R$ 84 milhões
com os bancos Bandeirante, Real, Unibanco e CEF.
"Na verdade, temos muitos créditos a receber. Se o
Governo Federal cumprir a condenação judicial em última instância de
revisão da conversão da URV, teríamos um alívio de R$ 106 milhões em
nossa dívida. Estamos propondo um encontro de contas para fazer
esses acertos, e que houvesse um tratamento legislativo para o saldo
da dívida. A partir disso começaríamos vida nova na Santa Casa, sem
a sangria mensal de R$ 1 milhão diretamente na fonte de
faturamento", resumiu Porfírio.
Os diretores expuseram também um plano para
utilização da estrutura abandonada do Cardiominas, que foi
transferida para o patrimônio da instituição. Segundo Saulo Coelho,
o Cardiominas é "um câncer urbano" e um "monumento ao desperdício de
dinheiro público". Sua melhor utilização seria a transformação num
Centro de Especialidades, para receber inclusive pacientes
encaminhados pelo Ipsemg.
De acordo com um projeto ainda em elaboração, a
Prefeitura de Belo Horizonte pagaria a instalação no Cardiominas de
um andar de ambulatórios, outro seria transformado em estacionamento
pago, e aos poucos seria instalado um centro de nefrologia e
hemodiálise nos demais andares. Até uma estação especial do metrô
está prevista para o ex-Cardiominas. Saulo Coelho defende que no
próprio prédio da Santa Casa caberia um importante hospital do
coração com 100 leitos.
Presenças - Deputados
Ricardo Duarte (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), Doutor
Ronaldo (PDT) e Roberto Carvalho (PT). Pela Santa Casa, o provedor
Saulo Levindo Coelho, o diretor-geral Porfírio Marcos Rocha Andrade,
o diretor financeiro César Cristiano de Lima e o secretário
executivo Gonçalo de Abreu Barbosa.
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