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Discursos de deputados em Plenário já podem ser lidos pela
internet
Já está em funcionamento, no site da
Assembléia de Minas (www.almg.gov.br), o "Banco de Pronunciamentos",
que reúne textos de discursos feitos em reuniões de Plenário por
deputados, autoridades e convidados, além de dados referenciais,
como data, assunto, resumo, evento e normas citadas. O banco é
acessado pelo menu principal da página, na opção "Atividade
Parlamentar/Pronunciamentos", ou então pela página de cada deputado,
na opção "A Assembléia/Os Deputados". O lançamento foi realizado no
Salão Nobre, nesta quinta-feira (2/12/04), pelo 2º-vice-presidente
da Casa, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), representando o
presidente Mauri Torres (PSDB).
Pelo caminho do site "A Assembléia/Os
Deputados", o usuário tem acesso a discursos, questões de ordem e
declarações de voto feitas pelo parlamentar selecionado. Já pela
opção "Atividade Parlamentar/Pronunciamentos", é possível consultar
um quarto tópico, as decisões da Presidência, e filtrar a pesquisa
preenchendo campos como período, autor, aparte e assunto. O banco
contém hoje cerca de 21 documentos, entre textos na íntegra de
discursos (desde agosto de 2004) e dados referenciais (desde 1998).
Está prevista a implantação retrospectiva dos demais discursos na
íntegra, até atingir o ano de 1994.
Publicidade - "A
possibilidade de consultar discursos tem extrema relevância por
permitir que a mensagem política dos deputados seja levada a todo
cidadão pela internet, facilitando o conhecimento do trabalho de
seus representantes", afirmou Adelmo Carneiro Leão, destacando que o
princípio da publicidade permite muitos avanços na construção do
estado democrático de direito. Ao fazer um histórico sobre a
informatização da ALMG, que completa 25 anos, ele lembrou que tanto
o processo legislativo quanto a área administrativa tiveram muitos
avanços, o que contribuiu para tornar o Poder Legislativo mais ágil,
transparente e próximo do cidadão. "Em plena era da informação, não
há outro caminho a seguir senão a informatização", disse, ao
enfatizar que a Assembléia de Minas é modelo para o País.
A posição pioneira foi alcançada desde o início da
informatização, conforme destacou o gerente-geral de Sistemas de
Informações da Assembléia, Marcelo Migueletto: "Minas foi o primeiro
estado a promulgar sua Constituição". Segundo ele, a posição
avançada do Legislativo mineiro representa, além da importância
social, a integração entre os setores da Casa, como acontece agora,
com o lançamento do "Banco de Pronunciamentos", parceria das
gerências-gerais de Sistemas de Informações (GSI), de Taquigrafia e
Publicação (GTP) e de Documentação e Informação (GDI).
Consultas passam a ser descentralizadas
O "Banco de Pronunciamentos" tem origem em um banco
de dados de discursos, composto de registros taquigráficos de
pronunciamentos feitos em Plenário desde 1993. De acordo com Juliana
Jeha Daura, gerente-geral da GTP, o novo banco na internet visa
modernizar o arquivo e agilizar o atendimento de demandas imediatas
de cópias de discursos. O banco de dados é alimentado sempre que os
discursos taquigrafados são publicados no "Diário do Legislativo" do
"Minas Gerais". A gerente-geral da GDI, Sheyla Abreu de Brito Mello,
destacou que as consultas podem continuar sendo solicitadas
diretamente nas gerências, caso o usuário não possa acessar a
internet.
Além dos citados na matéria, também participaram da
solenidade os deputados André Quintão (PT), Paulo Piau (PP), Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e Doutor Ronaldo (PDT).
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