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Instalada na Assembléia a Frente Parlamentar de Combate às
Drogas
Foi instalada na manhã desta quarta-feira
(1º/12/04), durante reunião da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa de Minas, a Frente Parlamentar de Combate às Drogas. A
Frente reúne 41 deputados estaduais, com objetivo de estimular a
política estadual para prevenção ao uso de drogas, o tratamento dos
dependentes e a reinserção deles na sociedade. Depois de duas horas
de debate sobre o assunto, com o auditório lotado, o presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB) deu posse ao deputado Fahim
Sawan (PSDB) como coordenador da Frente. Fahim Sawan, autor do
requerimento pela criação da Frente, lembrou que o uso de drogas é
uma das doenças crônicas que mais atinge a sociedade moderna. "O que
antes era um problema só das grandes cidades, está em todo lugar, em
cada rua, em cada esquina", alertou.
O presidente Mauri Torres elogiou a iniciativa de
Fahim Sawan, e fez um apelo aos deputados estaduais para que se
mobilizem no sentido de levar apoio e recursos às prefeituras
municipais, principalmente para investirem nas fazendas de
recuperação de dependentes. Na opinião de Mauri Torres, "as fazendas
ajudam muito, inclusive para depois do tratamento manter essas
pessoas no interior, que é local mais adequado para a plena
recuperação".
A reunião da comissão contou com a presença de
dezenas de deputados, dos secretários de Estado da Saúde, Marcus
Pestana e de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes
Cordeiro, do subsecretário estadual Antidrogas, Cloves Eduardo
Benevides, além de diversas autoridades, presidentes de conselhos e
entidades que militam na luta contra as drogas. Também esteve
presente o vereador eleito por Belo Horizonte, Elias Murad, que é
presidente da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do
Abuso de Drogas (Abraço), e cujo trabalho foi citado por todos os
que se manifestaram durante o debate. Na opinião do deputado Fahim
Sawan, a presença dos secretários e do próprio Elias Murad provam
que a Frente Parlamentar de Combate às Drogas terá o incentivo do
governador do Estado, Aécio Neves.
Aliança social seria a saída para o problema
O secretário de Saúde Marcus Pestana parabenizou o
Legislativo pela iniciativa em criar a Frente de Combate às Drogas.
"Mais uma vez, a Assembléia de Minas mostra que está em sintonia com
as necessidades da sociedade", afirmou. Na opinião dele, o tráfico
de drogas é um fenômeno corrosivo da sociedade, cuja organização
transformou-se hoje em um "poder paralelo". Para combatê-lo, segundo
o secretário, é preciso uma ampla aliança de toda a sociedade, muito
além da ação dos governos. A superintendente de prevenção à
criminalidade, Márcia Cristina Alves, que representou o Secretário
de Defesa Social, desembargador Lúcio Urbano, também destacou a
importância da Frente para mobilizar a sociedade em torno do tema.
O secretário de Desenvolvimento Social e Esportes,
Marcos Montes Cordeiro, lembrou que o trabalho de combate às drogas
é grande mas que, quando há resultado, mesmo pequeno, dá uma
"repercussão enorme". O subsecretário Elias Murad reforçou a idéia
de aliança contra as drogas e lembrou que o governo Aécio Neves foi
o primeiro a criar uma secretaria específica para esse fim, em nível
estadual.
O subsecretário Antidrogas, Cloves Benevides, disse
que a subsecretaria encontrou na Assembléia "o parceiro ideal" para
discutir o assunto. Na opinião dele, o Legislativo poderá legitimar
uma política pública específica para o combate às drogas. Ele
destacou que a apenas a repressão ao tráfico não resolve o problema,
e pediu que o Estado, em todos os níveis, ampare as instituições que
já atuam no setor, procurando estimulá-las, além de regular seu
funcionamento.
Já o representante do Conselho Estadual de
Entorpecentes, Aloísio Andrade, pediu aos deputados da Frente que se
empenhem em duas ações concretas: que seja regulamentado o Fundo
Estadual de Prevenção às Drogas, criado em 1993, e que sejam
destinados recursos para abastecer esse fundo.
Os deputados Domingos Sávio, Dalmo Ribeiro Silva,
Ana Maria Resende, os três do PSDB, Maria Tereza Lara (PT), Arlen
Santiago (PTB), Marcelo Gonçalves (PDT) e Gustavo Valadares (PFL),
também manifestaram seu orgulho em participar da frente, elogiando o
deputado Fahim Sawan e a Comissão de Saúde pela iniciativa.
Primeira ação da Frente será reunião conjunta
Durante a reunião, foram aprovados três
requerimentos. Um deles, do deputado Fahim Sawan, pede realização de
reunião conjunta das comissões de Saúde, de Segurança Pública e de
Educação, com a finalidade de discutir a prevenção do uso de drogas
e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas
escolas, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Combate às
Drogas. Todos os presentes durante o lançamento da Frente
concordaram que é preciso uma ação articulada dos setores de saúde,
educação e segurança pública.
Alguns deputados lamentaram a ausência da
Secretaria de Educação na reunião. "É preciso articulação, não há
trabalho de prevenção, sem uma forte campanha nas escolas, onde
começa grande parte do vício", alertou o deputado Marcelo Gonçalves.
O deputado Gustavo Valadares sugeriu também que comissão faça uma
visita à secretária de Educação Vanessa Guimarães, nos próximos
dias.
Outros requerimentos aprovados foram dos deputados
Ricardo Duarte e Roberto Carvalho, ambos do PT, para visita da
comissão à Santa Casa de Misericórdia, para verificar a situação
atual daquele hospital, visando a solução dos problemas da
instituição; e outro do deputado Carlos Pimenta (PDT), que requer
audiência da Comissão de Saúde, para debater a situação do
Cardiominas.
Deputados que compõem a frente
Fahim Sawan (PSDB), coordenador; Adalclever Lopes
(PMDB); Ana Maria Resende (PSDB), André Quintão (PT), Antônio Carlos
Andrada (PSDB), Arlen Santiago (PTB), Biel Rocha (PT), Carlos
Pimenta (PDT), Cecília Ferramenta (PT), Célio Moreira (PL), Chico
Rafael (PMDB), Chico Simões (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
Domingos Sávio (PSDB), Dilzon Melo (PTB), Dimas Fabiano (PP), Doutor
Ronaldo (PDT), Fahim Sawan (PSDB), Gil Pereira (PP), Gustavo
Valadares (PFL), Ivair Nogueira (PMDB), Jayro Lessa (PL), João
Bittar (PL), João Leite (PSB), José Milton (PSDB), Lúcia Pacífico
(PTB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Márcio Passos (PL), Maria
Tereza Lara (PT), Maria Olívia (PSDB), Marlos Fernandes (PPS), Mauri
Torres (PSDB), Padre João (PT), Paulo César (PFL), Ricardo Duarte
(PT), Rogério Correia (PT), Sebastião Helvécio (PDT), Sidinho do
Ferrotaco (PSDB), Vanessa Lucas (PSDB), Weliton Prado (PT) e George
Hilton (PL).
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