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Criação da Frente Parlamentar Antidrogas será discutida em
comissão
A criação da Frente Parlamentar de Combate às
Drogas é o tema da reunião da próxima quarta-feira (1º/12/04) da
Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, atendendo requerimento
de seu vice-presidente, deputado Fahim Sawan (PSDB). Após o debate e
durante a reunião, o presidente da Casa, deputado Mauri Torres
(PSDB), irá instalar a Frente e nomear Fahim Sawan como seu
coordenador. A reunião da Comissão de Saúde está marcada para as 10
horas, no Plenarinho IV.
Foram convidados os secretários de Estado da Saúde,
Marcus Pestana; de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes
Cordeiro; de Defesa Social, desembargador Lúcio Urbano Silva
Martins; o presidente do Tribunal de Justiça de MG, desembargador
Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins; o secretário Nacional
Antidrogas, general Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa; e a
superintendente da Polícia Federal de Minas Gerais, Sônia Estela de
Melo.
Frente vai formalizar política estadual
antidrogas
Promover um debate sobre as diretrizes para uma
política estadual antidrogas, com ações articuladas para prevenção,
tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos,
além da repressão ao narcotráfico, são os objetivos da Frente
Parlamentar de Combate às Drogas de Minas Gerais, que a Assembléia
Legislativa vai instalar no dia 1º de dezembro.
A formalização da política estadual antidrogas
consonante com o que vem sendo desenvolvido no plano federal é uma
diretriz da Frente Parlamentar Antidrogas de Minas Gerais, conforme
explica o deputado Fahim Sawan. Segundo ele, a frente vai atuar no
sentido de sensibilizar órgãos e entidades públicas e privadas para
se engajarem nas atividades antidrogas a serem desenvolvidas, além
de estabelecer parcerias com vários segmentos da sociedade. Outras
propostas seriam a municipalização das ações, por meio do incentivo
à implantação ou reativação dos conselhos municipais de
entorpecentes e antidrogas e regulamentação do Fundo Estadual de
Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes
(Funpren).
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